Receita Federal lança o segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”

O lançamento ocorreu no dia 20 de março, último dia do Seminário Nacional de Cidadania Fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-lanca-o-segundo-volume-da-revista-tributos-uma-aventura-no-tempo/

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-regulamenta-a-autorregularizacao-incentivada-de-tributos-para-contribuintes-com-debitos-fiscais/
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Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-mais-prazo-para-pequenos-negocios-pagarem-tributos-em-caso-de-calamidade/

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Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-deducao-do-salario-maternidade-dos-tributos-para-pequena-empresa/

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Fim das retenções de tributos: uma demanda urgente para simplificar o sistema tributário e modernizar o Brasil

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fim-das-retencoes-de-tributos-uma-demanda-urgente-para-simplificar-o-sistema-tributario-e-modernizar-o-brasil/

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Aprovado pela Comissão projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-que-preve-apenas-dias-uteis-como-data-para-pagamento-de-tributos/

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Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-prorroga-prazo-de-entrega-da-declaracao-do-imposto-de-renda-e-pagamento-de-tributos-para-336-municipios-atingidos-por-chuvas-intensas-no-rs/
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Tributos sobre a renda e justiça social: rumo a uma sociedade mais equitativa

Na complexa teia tributária que permeia nossa sociedade, os impostos sobre a renda destacam-se como uma ferramenta crucial para moldar a justiça social.
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Entender como esses tributos são estruturados e aplicados não apenas revela o funcionamento do sistema fiscal, mas também lança luz sobre seu papel na busca por uma sociedade mais equitativa.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/tributos-sobre-a-renda-e-justica-social-rumo-a-uma-sociedade-mais-equitativa/

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📢 Atenção contribuintes do Rio Grande do Sul! 🌟 Confira as principais atualizações fiscais e prorrogações importantes:

Criamos uma documento com informações atualizadas sobre mudanças fiscais no Rio Grande do Sul, concentrando-se em prorrogações de prazos de tributos, alterações nas obrigações de documentos fiscais, e ajustes em resposta a eventos climáticos e outras contingências.

Essas medidas refletem uma resposta adaptativa às necessidades emergentes dos contribuintes e das administrações tributárias na região, buscando minimizar interrupções enquanto se mantém a arrecadação e a conformidade fiscal.

Acesse aqui: https://www.portalcontnews.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Atualizacoes-Fiscais-RS_160524.pdf

🔄 Lembre-se de verificar os novos prazos e utilizar as plataformas digitais disponíveis para emissões e regularizações.

👉 Para mais informações, acesse o site oficial da Receita Federal e do governo estadual. Mantenha-se em dia e evite surpresas!

por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis

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O avanço do discurso à prática nas áreas de tributos e sustentabilidade

Essas normas são especialmente relevantes no contexto do crescente escrutínio público dos regimes de elisão fiscal que podem prejudicar a credibilidade e a reputação das empresas, bem como criar litígios e prejudicar o interesse público. Atendendo às crescentes preocupações da sociedade, o propósito fundamental é garantir uma base ética e confiável para aconselhar sobre arranjos de planejamento tributário. Restaura-se, assim, a confiança pública e institucional em um tema crucial para as empresas em geral e o mercado de capitais, de modo enfático.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/o-avanco-do-discurso-a-pratica-nas-areas-de-tributos-e-sustentabilidade/

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Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-diz-que-ja-esta-desenvolvendo-sistemas-dos-novos-tributos-sobre-consumo/

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Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é 'tiro no pé'

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o projeto de regulamentação da reforma tributária, já aprovado na Câmara. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-diz-que-aumento-de-tributos-sobre-venda-de-imoveis-e-tiro-no-pe/

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Não incidência do ITBI na transferência de bens para Pessoa Jurídica: Uma análise da oportunidade de reduzir tributos e recuperar valores pagos

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nao-incidencia-do-itbi-na-transferencia-de-bens-para-pessoa-juridica-uma-analise-da-oportunidade-de-reduzir-tributos-e-recuperar-valores-pagos/

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CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ci-pode-votar-suspensao-de-tributos-para-reconstrucao-apos-catastrofes/

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Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de relevante interesse nacional — recebeu parecer favorável da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (8). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/avanca-projeto-que-isenta-de-tributos-obras-de-reconstrucao-apos-catastrofes/

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Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-prorroga-isencao-de-tributos-para-exportadores-do-rs/

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Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-deducao-do-salario-maternidade-dos-tributos-pagos-por-pequenas-empresas/

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Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-excecoes-podem-elevar-carga-de-tributos-alerta-setor-produtivo/

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Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos

Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/na-cra-debatedores-pedem-menos-tributos-na-cadeia-produtiva-de-alimentos/

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Receita Federal alerta aos contribuintes domiciliados no Município do Rio de Janeiro sobre a antecipação da data de vencimento dos tributos de 11/2024

Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-alerta-aos-contribuintes-domiciliados-no-municipio-do-rio-de-janeiro-sobre-a-antecipacao-da-data-de-vencimento-dos-tributos-de-11-2024/

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