Aberto prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia, pela Receita Federal

O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aberto-prazo-ate-5-de-abril-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia-pela-receita-federeal/

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Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior

O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/termina-dia-28-3-o-prazo-de-adesao-para-transacao-dos-debitos-de-contencioso-administrativo-ou-judicial-relacionado-as-teses-sobre-lucros-no-exterior/

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Aberto o prazo pela Receita Federal de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento

Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aberto-o-prazo-pela-receita-federal-de-autorregularizacao-para-empresas-que-utilizaram-indevidamente-as-subvencoes-para-investimento/

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Prorrogado pela Receita Federal para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-para-12-de-abril-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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RFB prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/rfb-prorroga-para-12-de-abril-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-mais-prazo-para-pequenos-negocios-pagarem-tributos-em-caso-de-calamidade/

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Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/encerrado-o-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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DAS-MEI: prazo para pagamento termina na próxima segunda, 22

Cobrança mensal vale para todos os microempreendedores individuais, inclusive para aqueles que não têm faturamento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/das-mei-prazo-para-pagamento-termina-na-proxima-segunda-22/

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Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril

Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-autorregularizacao-de-debitos-vinculados-a-subvencoes-para-investimento-vence-em-30-de-abril/

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De olho no prazo: término das inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 se aproxima

Os interessados em participar da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 devem ficar atentos ao término do prazo de inscrições. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/de-olho-no-prazo-termino-das-inscricoes-para-a-primeira-edicao-do-exame-de-suficiencia-de-2024-se-aproxima/

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Prorrogado pela Receita prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-prazo-para-autorregularizacao-incentivada-de-debitos-decorrentes-de-exclusoes-efetuadas-em-desacordo-com-o-art-30-da-lei-12973-2014/
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CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís

Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-e-oab-ma-promovem-1o-encontro-nacional-de-coaching-juridico-em-sao-luis/
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Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio

Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-opcao-pela-atualizacao-do-valor-de-bens-e-direitos-no-exterior-termina-em-31-de-maio/

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OAB solicita dilação do prazo de adesão e ajustes no Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou nesta quarta-feira (29/5) a prorrogação do prazo para cadastramento das pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até o dia 30 de setembro de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-solicita-dilacao-do-prazo-de-adesao-e-ajustes-no-domicilio-judicial-eletronico/

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CFC prorroga prazo de pagamentos para profissionais e organizações contábeis do RS

O prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e de organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Rio Grande do Sul foi prorrogado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfc-prorroga-prazo-de-pagamentos-para-profissionais-e-organizacoes-contabeis-do-rs/

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EFD Contribuições - Enchentes RS - Prorrogação de prazo - atualização do PGE

O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-enchentes-rs-prorrogacao-de-prazo-atualizacao-do-pge/

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Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/supremo-prorroga-prazo-para-poderes-chegarem-a-solucao-consensual-sobre-desoneracao-da-folha/

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Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-apos-stf-estender-prazo-senado-adia-votacao-em-busca-de-consenso/

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Prorrogado pela Receita Federal prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-prazo-para-entrega-da-declaracao-sobre-operacoes-imobiliarias-doi/

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Prazo para justificar o não cumprimento de pontuação no PEPC em 2023 vai até 31 de agosto

Profissionais de Contabilidade que não cumpriram a pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) no exercício de 2023, terão até o dia 31 de agosto de 2024 para apresentar suas justificativas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-justificar-o-nao-cumprimento-de-pontuacao-no-pepc-em-2023-vai-ate-31-de-agosto/

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