Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-deducao-do-salario-maternidade-dos-tributos-para-pequena-empresa/

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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-criacao-do-programa-nacional-de-credito-ao-jovem-empreendedor/

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Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-inclusao-de-escritorios-de-advocacia-e-de-arquitetura-entre-beneficiados-pela-lei-de-falencias/
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Aprovado pela Comissão projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-que-preve-apenas-dias-uteis-como-data-para-pagamento-de-tributos/

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Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-exclusao-da-cobranca-do-difal-dos-contribuintes-inscritos-no-simples/
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Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz na quinta-feira

Projeto do governo deixou de tramitar em regime de urgência por falta de acordo sobre o assunto. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-da-camara-promove-novo-debate-sobre-projeto-do-devedor-contumaz-na-quinta-feira/

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Prorrogada comissão de modernização de processos administrativos e tributários

A comissão temporária interna criada para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão especial de juristas voltada à modernização dos processos administrativos e tributários teve seu funcionamento prorrogado por 90 dias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogada-comissao-de-modernizacao-de-processos-administrativos-e-tributarios/

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Comissão debate impactos sociais da reforma tributária

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável".
O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-debate-impactos-sociais-da-reforma-tributaria/

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Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-da-isencao-tributaria-para-microempresas-com-receita-anual-de-ate-r-96-mil/

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Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-adesao-ao-simples-nacional-em-janeiro-ou-julho/

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Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios
controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-facilita-credito-a-pequenos-negocios-controlados-por-pessoas-com-deficiencia/

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Aprovado pela Comissão projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta que regula a arbitragem em matéria tributária e aduaneira. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-da-arbitragem-em-materia-tributaria-e-aduaneira/

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Alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior aprovado pela Comissão

A CTIADMTR aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que altera dispositivos da legislação do Imposto de Renda. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/alteracoes-na-cobranca-de-ir-em-remessas-de-juros-ao-exterior-aprovado-pela-comissao/

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Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-isencao-de-iss-em-folha-de-salarios-de-fornecimento-de-mao-de-obra/

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Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-condicoes-de-permanencia-no-simples-nacional-para-empresas-com-debitos-tributarios/

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Projetos de reforma dos processos administrativo e tributário avaliado pela Comissão

Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), que tem reunião marcada para a quarta-feira (12), às 14h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projetos-de-reforma-dos-processos-administrativo-e-tributario-avaliado-pela-comissao/

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Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-beneficio-tributario-para-empresas-inclusivas/

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Adiada votação do relatório da Comissão de Inteligência Artificial

Com pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-do-relatorio-da-comissao-de-inteligencia-artificial/

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Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-turismo-aprova-criterios-para-tributacao-de-empresas-de-formatura/

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Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-medidas-para-retomada-da-atividade-de-pequenas-empresas-afetadas-por-desastres/

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