CDH adia votação dos projetos que mudam reforma trabalhista

A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação dos projetos que tratavam de alterações na reforma trabalhista. A comissão aprovou o projeto de lei (PL 1301/2019) que estabelece critérios de financiamento para a instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-adia-votacao-dos-projetos-que-mudam-reforma-trabalhista/

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CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria estava na pauta desta terça-feira (23), mas foi retirada após um pedido de vistas do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-adia-votacao-de-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-ate-2027/

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Comissão adia para esta quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal

Foi reagendada para esta quinta-feira (7), às 11h, a continuidade da reunião destinada à votação do relatório sobre a medida provisória que torna mais difícil as empresas obterem determinadas isenções tributárias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-adia-para-esta-quinta-feira-votacao-da-mp-de-isencao-para-credito-fiscal/

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Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias

Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e o Fisco. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-atende-pedido-do-governo-e-adia-projetos-que-mexem-em-regras-tributarias/

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