Apoio financeiro para enfrentar calamidade no RS

Medida Provisória nº 1.230 de 07 de junho de 2024 institui Apoio Financeiro para enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/apoio-financeiro-para-enfrentar-calamidade-no-rs/

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Destinações de IRPF aos fundos no Rio Grande do Sul batem recorde

Números refletem a solidariedade ao estado após as enchentes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/destinacoes-de-irpf-aos-fundos-no-rio-grande-do-sul-batem-recorde/

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EFD Contribuições - Enchentes RS - Prorrogação de prazo - atualização do PGE

O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-enchentes-rs-prorrogacao-de-prazo-atualizacao-do-pge/

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Sefaz RS: Desconsiderar Alertas GIA-EFD indevidos

Alguns dos alertas de divergência de GIA x EFD disponibilizados no e-CAC estão sendo gerados de forma equivocada.
Leia na íntegra https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-rs-desconsiderar-alertas-gia-efd-indevidos/https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-preveem-efeitos-positivos-sobre-o-pib-correcao-de-distorcoes-e-ganhos-de-equidade/

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Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS

A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/empresas-gauchas-ja-podem-aderir-ao-programa-emergencial-de-apoio-financeiro-a-trabalhadores-de-municipios-em-situacao-de-calamidade-no-rs/

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Ampliado pela RFB prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade

Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ampliado-pela-rfb-prazos-para-contribuintes-em-municipios-do-rio-grande-do-sul-afetados-por-calamidade/

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Governo Federal lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul

AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-lanca-programa-para-ajudar-na-recuperacao-de-pessoas-e-empresas-do-rio-grande-do-sul/

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RFB atua nos mutirões de atendimento do Rio Grande do Sul

CPF em situação regular é exigência para população solicitar benefícios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rfb-atua-nos-mutiroes-de-atendimento-do-rio-grande-do-sul/

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Processamento dos pedidos de adesão ao apoio financeiro de RS

Na data de 01 de julho de 2024 tivemos um primeiro processamento por parte da Dataprev dos pedidos de adesão ao Apoio Financeiro do Rio Grande do Sul feitos entre 20 e 26 de junho.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/processamento-dos-pedidos-de-adesao-ao-apoio-financeiro-de-rs/

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Paraná adota medidas tributárias em apoio ao Rio Grande do Sul após enchentes

As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de facilitar a reconstrução da região.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/parana-adota-medidas-tributarias-em-apoio-ao-rio-grande-do-sul-apos-enchentes/

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Anunciado pela Receita Federal R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul

O montante de R$ 1.345.989.237,30 contempla empresas de todos os portes, sendo que o maior número é de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/anunciado-pela-receita-federal-r-13-bilhao-em-creditos-de-ressarcimento-para-o-rio-grande-do-sul/

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Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-amplia-credito-subsidiado-para-pequeno-empreendedor-do-rio-grande-do-sul/

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Comunicado FGV: prorrogado o prazo de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva no RS

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comunicado-fgv-prorrogado-o-prazo-de-recurso-contra-o-gabarito-preliminar-da-prova-objetiva-no-rs/

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Receita Estadual do RS divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2025

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2025. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-estadual-do-rs-divulga-previa-do-rateio-do-icms-entre-municipios-para-2025/

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1/2024 Exame de Suficiência RS: divulgação de informações e encerramento de prazos acontecem nesta semana

Os candidatos da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024, realizado no Rio Grande do Sul, devem ficar atentos ao cronograma previsto no edital do certame. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/1-2024-exame-de-suficiencia-rs-divulgacao-de-informacoes-e-encerramento-de-prazos-acontecem-nesta-semana/

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Atenção Contribuintes do Rio Grande do Sul: esclarecimento sobre o débito em conta da primeira parcela do Imposto de Renda em agosto

A Receita Federal informa que houve uma falha no envio da primeira quota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF para débito em conta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atencao-contribuintes-do-rio-grande-do-sul-esclarecimento-sobre-o-debito-em-conta-da-primeira-parcela-do-imposto-de-renda-em-agosto/

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1/2024 Exame de Suficiência RS: divulgação do resultado final será publicado até o dia 20

A relação dos aprovados no 1/2024 Exame de Suficiência, aplicado no Rio Grande do Sul (RS), será publicada até o dia 20, próxima sexta-feira. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/1-2024-exame-de-suficiencia-rs-divulgacao-do-resultado-final-sera-publicado-ate-o-dia-20/

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Divulgada a relação de aprovados do 1/2024 Exame de Suficiência aplicado no RS

Já está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) a relação de aprovados no 1/2024 Exame de Suficiência aplicado no Rio Grande do Sul. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/divulgada-a-relacao-de-aprovados-do-1-2024-exame-de-suficiencia-aplicado-no-rs/

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Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-prorroga-isencao-de-tributos-para-exportadores-do-rs/

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Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

A medida provisória seguirá para o Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-mp-que-destina-r-145-bilhao-para-educacao-cultura-e-pequenas-empresas-do-rs/

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