GTIN: Empresas poderão ter notas fiscais rejeitadas a partir de setembro

Empresas que utilizam código de barra em seus produtos precisam observar as mudanças que estão previstas para vigorar a partir de 12 de setembro deste ano. Aquelas empresas que não tem o Número Global de Item Comercial (GTIN) devidamente atualizados junto ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP) poderão ter suas respectivas notas fiscais rejeitadas pela Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/coluna-sescap-ldr-na-folha-de-londrina-de-hoje-gtin-empresas-poderao-ter-notas-fiscais-rejeitadas-a-partir-de-setembro/

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Como funciona o ICMS e qual a importância para o ES

Imposto representa a maior parcela da arrecadação de tributos no Estado. O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o popular ICMS, é um tributo que incide sobre diversos tipos de mercadorias e serviços, garantindo a maior fonte de renda dos estados, e no Espírito Santo não é diferente. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/como-funciona-o-icms-e-qual-a-importancia-para-o-es/

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Sefaz-SP: Prefeituras recebem R＄ 610 milhões no último repasse de ICMS relativo a 2022

Nesta terça-feira (3), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza aos 645 municípios paulistas o último repasse de ICMS relativo à arrecadação de dezembro de 2022. A transferência é de R＄ 610,32 milhões é referente ao montante de ICMS arrecadado de 26 a 30 de dezembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-prefeituras-recebem-r%ef%bc%84-610-milhoes-no-ultimo-repasse-de-icms-relativo-a-2022/

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Tire suas dúvidas sobre o novo sistema do ISS

Tutorial elaborado pela Secretaria de Fazenda auxilia contribuintes que estejam com dificuldades para emitir notas fiscais. Está com dúvidas para emissão da nota fiscal no novo sistema? A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz) elaborou um tutorial simplificado com as orientações necessárias para que os contribuintes que estejam enfrentado dificuldades de acesso e utilização do novo sistema possam operá-lo com segurança, inclusive com um “QR Code” para facilitar o acesso ao sistema. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/tire-suas-duvidas-sobre-o-novo-sistema-do-iss/

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Mais de 1.500 empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) excluiu, do Simples Nacional, 1.661 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. As exclusões tiveram efeito desde 1º de janeiro de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mais-de-1-500-empresas-sao-excluidas-do-simples-nacional-no-espirito-santo/

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Sefaz - SP: Municípios recebem mais de R$ 495 milhões em repasse semanal de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$ 495,86 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 9 a 13 de janeiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-municipios-recebem-mais-de-r-495-milhoes-em-repasse-semanal-de-icms/

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Publicadas NT 2022.003 v.1.11 e NT 2022.005 v.1.10

Publicadas novas versões das NT 2022.003 e 2022.005, sendo que as alterações de ambas Notas Técnicas não impactam as empresas (somente as SEFAZ autorizadoras). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicadas-nt-2022-003-v-1-11-e-nt-2022-005-v-1-10/

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Atenção contribuintes: Sefaz do MS publica calendário fiscal para recolhimento do ICMS

Atenção contribuintes sul-mato-grossenses: o Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) publicou no Diário Oficial nº 11.086 desta terça-feira (28) o calendário fiscal para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atencao-contribuintes-sefaz-do-ms-publica-calendario-fiscal-para-recolhimento-do-icms/

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SESCAP-SE e SEFAZ realizam roda de conversa sobre mudanças no ICMS

Encontro aconteceu no auditório da SEFAZ, em Aracaju. As alterações que envolvem questões tributárias exigem atenção de toda a classe contábil e empresarial. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescap-se-e-sefaz-realizam-roda-de-conversa-sobre-mudancas-no-icms/

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Prefeitura de Mossoró: Sefaz disponibiliza plantão fiscal para tirar dúvidas sobre legislatura tributária

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) tem plantão fiscal para tirar dúvidas tributárias referentes à legislação, Imposto Sobre Serviço (ISS), taxa de localização e funcionamento, atendimento a empresas contribuintes ou não ao ISS, informações sobre movimentação de processos, confissão de dívidas e parcelamentos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prefeitura-de-mossoro-sefaz-disponibiliza-plantao-fiscal-para-tirar-duvidas-sobre-legislatura-tributaria/

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Sescon/MT, CRC/MT e Sefaz organizam ações para o setor contábil

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviço Contábil (Sescon/MT), Marco Aurélio Coelho se reuniu com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MT), Aloisio Rodrigues da Silva e o chefe do Serviço de Atendimento ao Cliente da Sefaz/MT, Rafael Vieira para discutir ações e eventos para o setor contábil. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescon-mt-crc-mt-e-sefaz-organizam-acoes-para-o-setor-contabil/

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Normalização do compartilhamento de CT-e das Sefaz com Ambiente Nacional

Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de CT-e. Deste modo, os CT-es e eventos autorizados a partir do dia 06/05/2024 já constam no Portal Nacional e serão distribuídos aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2015.002.

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Sefaz RS: Desconsiderar Alertas GIA-EFD indevidos

Alguns dos alertas de divergência de GIA x EFD disponibilizados no e-CAC estão sendo gerados de forma equivocada.
Leia na íntegra https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-rs-desconsiderar-alertas-gia-efd-indevidos/https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-preveem-efeitos-positivos-sobre-o-pib-correcao-de-distorcoes-e-ganhos-de-equidade/

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