Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Federal no processo de cobrança de créditos tributários em litígios de caráter administrativo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-apoiam-atuacao-do-fisco-na-cobranca-de-creditos-tributarios/

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Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária

Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21%. Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de devolução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os mais pobres, o chamado cashback. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-avaliam-limitacoes-do-cashback-da-reforma-tributaria/

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Debatedores criticam efeitos da reforma trabalhista e avaliam Estatuto do Trabalho

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho. Convidados ainda analisaram os efeitos da reforma trabalhista de 2017, que, segundo eles, aumentou a precarização do trabalho e o número de trabalhadores informais no país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-criticam-efeitos-da-reforma-trabalhista-e-avaliam-estatuto-do-trabalho/

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Debatedores alertam para pesada carga tributária sobre tecnologias de saúde

Participantes de audiência pediram que reforma tributária não onere o setor. Os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) chamaram atenção para a pesada carga tributária tradicionalmente aplicada à área da saúde. Eles pediram que reforma tributária não onere o setor, sob o risco de comprometer a estabilidade do sistema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-alertam-para-pesada-carga-tributaria-sobre-tecnologias-de-saude/

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CDH: debatedores pedem educação e saúde fora dos limites do arcabouço fiscal

Os debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quinta-feira (15), defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-debatedores-pedem-educacao-e-saude-fora-dos-limites-do-arcabouco-fiscal/

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Debatedores pedem incentivos à inovação para startups e pequenas empresas

Para aumentar a inovação tecnológica, startups e pequenas empresas devem receber incentivos fiscais. A afirmação foi feita por participantes de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (2). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-pedem-incentivos-a-inovacao-para-startups-e-pequenas-empresas/

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Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária (PEC 45/2019), em análise no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-defendem-maior-taxacao-sobre-agrotoxicos-na-reforma-tributaria/

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Debatedores elogiam reforma tributária e pedem atenção com recursos da educação

O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (15). Os especialistas ouvidos pelo colegiado consideram aspectos positivos a simplificação das regras, o fim da guerra fiscal e a redução dos benefícios tributários de baixo critério. Para eles, as modificações podem reforçar a transferência de recursos para a educação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-elogiam-reforma-tributaria-e-pedem-atencao-com-recursos-da-educacao/

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Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho

A tributação é responsável hoje por 60% do preço final do produto, que perde mercado para concorrentes estrangeiros. Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho nesta quarta-feira (16). Conforme ressaltou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, é preciso aproveitar o debate da reforma tributária para rever a taxação do setor. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-defendem-tributacao-especial-para-a-cadeia-do-vinho/

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Para debatedores, reforma tributária aponta na direção certa, mas exige ajustes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou, nesta terça-feira (22), um ciclo de audiências sobre a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019). Segundo os debatedores, a reforma aponta para a direção certa, mas precisa de ajustes.
O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi quem dirigiu a audiência. Ele disse que o ciclo de audiências é extremamente importante e agradeceu a contribuição de todos os debatedores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/para-debatedores-reforma-tributaria-aponta-na-direcao-certa-mas-exige-ajustes/

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CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária

A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento de carga tributária e quanto cada um pode ganhar ou perder com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatedores-propoem-calcular-os-impactos-da-reforma-tributaria/

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Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal

As despesas do Orçamento de 2024 podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com as regras do arcabouço. As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/23) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-avaliam-possivel-aumento-das-despesas-permitido-pelo-novo-arcabouco-fiscal/

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Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), a configuração do Conselho Federativo para a administração dos impostos arrecadados, previsto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-debatedores-defendem-criacao-do-conselho-federativo/

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Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019). Os debatedores apontaram avanços na proposta da reforma, mas fizeram sugestões para aprimorar o texto. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-reconhecem-avancos-mas-fazem-sugestoes-para-a-reforma-tributaria/

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Em debate sobre reforma tributária, debatedores pedem não cumulatividade de impostos

Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a reforma tributária (PEC 45/2019) do ponto de vista do setor do comércio. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/em-debate-sobre-reforma-tributaria-debatedores-pedem-nao-cumulatividade-de-impostos/

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Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial

Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de inteligência artificial. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-defendem-em-seminario-regulamentacao-de-inteligencia-artificial/

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