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Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/progressistas-questiona-no-stf-medida-provisoria-sobre-deducao-de-pis-cofins/

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Ministério da Fazenda articulará para alterar MP do PIS/Cofins

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta segunda-feira (10) que a medida provisória que limita as compensações do PIS e da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não deve ter impacto na inflação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ministerio-da-fazenda-articulara-para-alterar-mp-do-pis-cofins/

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Pacheco cancela efeitos de trecho da MP sobre compensação do PIs/Cofins

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comunicou ao Plenário do Senado na terça-feira (11) que devolverá ao Executivo trecho da medida provisória que altera regras de compensação de PIS/Cofins (MP 1.227/2024). Segundo Pacheco, parte do texto seria inconstitucional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-cancela-efeitos-de-trecho-da-mp-sobre-compensacao-do-pis-cofins/

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FENACON e CNC se unem contra MP do PIS/Cofins

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, representou, nessa terça-feira (11/06), o presidente da CNC, Roberto Tadros, na reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-e-cnc-se-unem-contra-mp-do-pis-cofins/

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Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/Cofins fictícios

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/operacao-credito-pirata-rfb-e-pf-combatem-sonegacao-e-lavagem-de-dinheiro-relativos-a-utilizacao-indevida-de-creditos-de-pis-cofins-ficticios/

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STF julgará em agosto inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Faltam poucos dias para o STF decidir sobre um dos temas mais esperados pelos contribuintes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-julgara-em-agosto-inclusao-do-iss-na-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/

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Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o início do ano. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fundacoes-publicas-vinculadas-a-regimes-proprios-de-previdencia-devem-declarar-a-contribuicao-para-o-pis-pasep-sobre-a-folha-de-salarios-na-dctf/

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Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

​Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/juros-remuneratorios-e-moratorios-compoem-base-de-calculo-do-pis-pasep-e-da-cofins/

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-creditamento-do-icms-st-no-regime-nao-cumulativo-do-pis-pasep-e-cofins/

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-pis-pasep-e-cofins-2/

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A Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF: Hora do empresário agir

O sistema tributário brasileiro é complexo e a busca por justiça fiscal e redução de carga tributária tem gerado inúmeros embates judiciais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-exclusao-do-iss-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins-pelo-stf-hora-do-empresario-agir/

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Tributaristas avaliam que STF deve seguir “tese do século” e excluir o ISS da base do PIS e da Cofins para manter segurança jurídica

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tributaristas-avaliam-que-stf-deve-seguir-tese-do-seculo-e-excluir-o-iss-da-base-do-pis-e-da-cofins-para-manter-seguranca-juridica/

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STF Retoma Julgamento sobre Exclusão do ISS na Base do PIS/Cofins

Decisão pode redefinir a carga tributária das empresas e ter impacto bilionário para a União. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-retoma-julgamento-sobre-exclusao-do-iss-na-base-do-pis-cofins/

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Decisão da Justiça federal de Minas Gerais exclui o FECP da base de cálculo do PIS e COFINS

Sentença obtida representa uma relevante variação da tese do século, anteriormente discutida no STF. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisao-da-justica-federal-de-minas-gerais-exclui-o-fecp-da-base-de-calculo-do-pis-e-cofins/

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Supremo reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

No caso concreto, a Viação Alvorada Ltda, de Porto Alegre (RS), autora do recurso, questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que validou a incidência do ISS, tributo de competência dos municípios e do Distrito Federal, na base do PIS/Cofins. No STF, a empresa alega a inconstitucionalidade da incidência, pois esse tributo não integra o seu patrimônio, e citou a decisão do STF no mesmo sentido relativa ao ICMS.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/supremo-reinicia-julgamento-sobre-incidencia-do-iss-na-base-de-calculo-do-pis-cofins/

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Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mais-de-3-mil-contribuintes-poderao-regularizar-divergencias-de-pis-e-cofins-evitando-a-aplicacao-de-multa-de-oficio/

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Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/segunda-turma-confirma-incidencia-de-irpj-csll-pis-e-cofins-sobre-descontos-do-pert/

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Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/valores-arrecadados-com-interconexao-e-roaming-nao-compoem-base-de-calculo-de-pis-cofins/

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Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

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