Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ

“O STJ não mudou seu entendimento sobre o ITBI e a sua base de cálculo, em atenção à Constituição, é matéria infraconstitucional,” diz advogado. A decisão do ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de enviar para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação sobre a base de cálculo do ITBI, imposto cobrado pelas prefeituras na compra e transferência de imóveis, reabre a discussão sobre o tema, que estava praticamente definida na Corte. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/para-tributarista-discussao-do-itbi-no-stf-nao-deve-mudar-entendimento-do-stj/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86


Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#contNews #contabilidade #fiscal #stj #tributarista #itbi #stf

IRRF sobre prestação de bens e serviços: STF assegura que estados vão receber o que “têm direito”, diz tributarista

Agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Paraná tem direito ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), gerado pelos valores pagos aos seus prestadores de serviços, outros estados vão seguir o mesmo caminho, avalia o tributarista Eduardo Natal, presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT) e sócio do escritório Natal & Manssur. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/irrf-sobre-prestacao-de-bens-e-servicos-stf-assegura-que-estados-vao-receber-o-que-tem-direito-diz-tributarista/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#contnews #contabilidade #fiscal #irrf #stf #prestaçãodebenseserviços #tributarista #andréinohara

Para tributarista, Difal de ICMS deve seguir a lei e ser cobrado a partir de 2023

O tributarista Daniel Moreti se baseia no regramento jurídico para afirmar que a cobrança do Difal (diferença de alíquota) do ICMS só deve valer a partir de 2023. Sócio do Fonseca Moreti Advogados e membro da Comissão de Direito Constitucional Tributário da OAB-Subseção Pinheiros, Moreti argumenta que essa é a forma de mostrar aos contribuintes que as garantias jurídicas serão respeitadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-tributarista-difal-de-icms-deve-seguir-a-lei-e-ser-cobrado-a-partir-de-2023/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86


Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#contnews #contabilidade #fiscal #tributarista #difal #icms #lei #2023 #andréinohara

Simplificação tributária ou ICMS menor? Tributarista opina sobre a melhor forma de baixar o preço dos produtos

Baixar a alíquota do ICMS de um produto não significa necessariamente que o seu preço final vai acompanhar a queda, de acordo com a pesquisa da FGV ‘Alíquota Única na Tributação sobre o Consumo’, divulgado em 04/05. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simplificacao-tributaria-ou-icms-menor-tributarista-opina-sobre-a-melhor-forma-de-baixar-o-preco-dos-produtos/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86

Avaliem o Portal ContNews no Google
!https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#contnews #contabilidade #fiscal #simplificaçãotributária #icms #tributarista #baixarpreços #produtos #andréinohara

Tributarista comenta a respeito das novas súmulas do CARF e os impactos para o Agronegócio

Duas das propostas aprovadas são de extrema importância para o setor no que diz respeito à possibilidade de aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tributarista-comenta-a-respeito-das-novas-sumulas-do-carf-e-os-impactos-para-o-agronegocio/

🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#ContNews #Contabilidade #fiscal #tributarista #comenta #respeito #novassúmulas #carf #impactos #agronegócios