Retenções Federais (PIS, COFINS e CSLL)

A adoção da sistemática da retenção pelo Governo Federal visa agilizar a arrecadação e controlar o seu pagamento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/retencoes-federais-pis-cofins-e-csll-2/

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A transição energética do Brasil e seus reflexos na tributação

O governo vem se mostrando preocupado com o uso de combustíveis menos poluentes, tanto que até a reforma tributária tem pontos que incentivam o uso desse tipo do combustível. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-transicao-energetica-do-brasil-e-seus-reflexos-na-tributacao/

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Quais atividades pertencem ao fator r no Simples Nacional?

O Simples Nacional possui um indicador muito importante que afeta algumas atividades de prestação de serviços: o chamado fator r. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/quais-atividades-pertencem-ao-fator-r-no-simples-nacional/

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Dispensado registro E115 para o estado de Santa Catarina

A Portaria SEF n° 72/2024 dispensou a entrega do registro E115 para o estado de Santa Catarina. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/dispensado-registro-e115-para-o-estado-de-santa-catarina/

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Projeto SPED

A nota fiscal eletrônica foi a primeira parte do projeto SPED, que com o tempo foi complementado por outras obrigações acessórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-sped/

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Sistema Público de Escrituração Digital

Antes do SPED, as escriturações eram feitas por meio de livros físicos, o que se comparado ao sistema atual era algo muito manual. Após o surgimento do SPED todas as empresas, sejam grandes ou pequenas, tiveram que se adaptar a esse novo sistema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sistema-publico-de-escrituracao-digital/

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Atividade de nutrição Simples Nacional

O CNAE para nutrição é o 8650-0/02, o desempenho dessa atividade não é permitida ao MEI e muitas empresas acabam sendo do Simples Nacional.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/atividade-de-nutricao-simples-nacional/

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Incidência do ICMS em transferências de empresas de mesma titularidade

O ano de 2024 trouxe uma alteração importante para o ICMS: a Lei Complementar 204/23 alterou a Lei Kandir sobre as transferências de mercadorias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/incidencia-do-icms-em-transferencias-de-empresas-de-mesma-titularidade/

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A Reforma Tributária no Brasil

Depois da aprovação da EC 132/2023, um novo modelo de tributação sobre o consumo foi aprovado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-reforma-tributaria-no-brasil/

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EFD-Contribuições sem movimento

A obrigatoriedade da EFD-Contribuições
está imposta às pessoas jurídicas que se enquadram no artigo 4º da IN RFB nº1252/12. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-sem-movimento/

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EFD-Contribuições - Retrospectiva 2023
Março de 2023

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-retrospectiva-2023/

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O direito ao desconto de créditos de PIS e Cofins

Os créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo podem ser aproveitados sobre os insumos das empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-direito-ao-desconto-de-creditos-de-pis-e-cofins/

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Situações em que a sua empresa deve comunicar exclusão do Simples Nacional

A exclusão do Simples Nacional pode ser feita por comunicação opcional ou obrigatória e também de ofício. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/situacoes-em-que-a-sua-empresa-deve-comunicar-exclusao-do-simples-nacional/

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Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Efeitos nos débitos: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins nos débitos gera um benefício econômico. Originalmente, as entidades interessadas em obter esse benefício precisavam procurar o judiciário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/exclusao-do-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-cofins/
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Auditorias digitais e cruzamentos das informações - EFD-ICMS/IPI x EFD-Contribuições

A EFD ICMS/IPI e a EFD-Contribuições podem ter informações compartilhadas entre si e, portanto, podemos fazer cruzamentos entre essas duas declarações. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/auditorias-digitais-e-cruzamentos-das-informacoes-efd-icms-ipi-x-efd-contribuicoes/

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Transparência na regulamentação da reforma tributária

2027 é o ano que veremos os tributos provenientes a reforma tributária efetivamente entrando em vigor. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/transparencia-na-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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Optantes pelo Simples Nacional devem observar o sublimite do ISS e ICMS

No Simples Nacional existem várias regras e uma delas envolve valores de faturamento que a empresa não deve ultrapassar. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/optantes-pelo-simples-nacional-devem-observar-o-sublimite-do-iss-e-icms/

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Dirbi - Nova obrigação acessória!

A Instrução Normativa RFB n° 2198, de 17 de junho de 2024 cria uma nova obrigação acessória, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi!. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/dirbi-nova-obrigacao-acessoria/

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CFC, FENACON e IBRACON enviam ofício sobre a Dirbi!

As entidades contábeis estão preocupadas com esta nova obrigação acessória imposta às empresas enquadradas no anexo único da IN 2.198/24. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cfc-fenacon-e-ibracon-enviam-oficio-sobre-a-dirbi/

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Atenção ao processamento da Dirbi!
Está lembrado da MP 1.227/2024?
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atencao-ao-processamento-da-dirbi/

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