Adiamento - Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

Informamos que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf. A nova data para a manutenção será comunicada em oportunidade futura.

Independente da suspensão dessa manutenção, recomendamos que as empresas já atualizem a versão do TLS em seus parques computacionais de forma a utilizarem versão mais recente desse protocolo.

Fonte: Portal Sped

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EFD ICMS IPI: Atualização das perguntas frequentes

Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes inclusões no item referente a Pré-Validação:

- Inclusão das perguntas e respostas: 7.17.1, 7.17.2 e 7.17.3.

Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7316

Fonte: Portal SPED

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Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECF

Versão 10.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-2-do-programa-da-ecf/
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Publicação da Versão 10.0.3 do Programa da ECF

Versão 10.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-3-do-programa-da-ecf/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1

Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-1/

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Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC

A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso por meio de certificado digital e, a partir dessa data, também pelo Gov.br em nível prata e ouro. Como regra geral, o acesso à EFD-Reinf por meio do e-CAC deve ser realizado utilizando-se certificado digital. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/acesso-a-efd-reinf-pelo-e-cac/

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IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf - atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/irrf-apurado-pelos-orgaos-dos-estados-e-municipios-na-efd-reinf-atualizacao-da-tabela-de-naturezas-juridicas-de-orgaos-publicos/

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Publicação da Versão 10.0.4 do Programa da ECF

Versão 10.0.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-4-do-programa-da-ecf/

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EFD Contribuições - Aviso sobre data limite- Multa

Avisamos aos contribuintes que a tabela de data do Programa Gerador de Escrituração - PGE está atualizada com a data limite de entrega para16/02/2024 com relação ao período de apuração de dezembro 2023.
Para que não haja ocorrência de atraso, basta atualizar "Tabelas" no Menu do PGE e gerar o arquivo para entrega. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-aviso-sobre-data-limite-multa/

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EFD Contribuições - correção na tabela de data

A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-correcao-na-tabela-de-data/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas
Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-2/

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Publicação da Versão 10.0.5 do Programa da ECF

Versão 10.0.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-5-do-programa-da-ecf/

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EFD CONTRIBUIÇÕES - Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE

Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-disponibilizacao-de-versao-beta-5-2-0-008-do-pge/

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Projeto SPED

A nota fiscal eletrônica foi a primeira parte do projeto SPED, que com o tempo foi complementado por outras obrigações acessórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-sped/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-3/

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Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024

A Receita Federal do Brasil - RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/transmissao-assincrona-obrigatoria-a-partir-de-22-07-2024/

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Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF

Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-6-do-programa-da-ecf/

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Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF

Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-7-do-programa-da-ecf/
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Publicação da Versão 10.2.0 do Programa da ECD

Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações:
- Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e
- Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-2-0-do-programa-da-ecd/
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EFD Contribuições - Escrituração de crédito presumido - serviço de transporte passageiro - Intermunicipal

Receitas decorrentes de prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros estão sob o regime cumulativo, nos termos do art. 10, inciso XII, da Lei nº 10.833/2023. No Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, o registro para se escriturar crédito presumido desse regime cumulativo é o F700 – Deduções Diversas, o qual ainda não se encontra totalmente em conformidade à essa alteração legislativa, de modo permitir a recepção dessa nova modalidade.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-escrituracao-de-credito-presumido-servico-de-transporte-passageiro-intermunicipal/

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