Regras para uso das informações do ICMS monofásico para contribuintes declarantes da EFD ICMS IPI

A EFD é a sigla para Escrituração Fiscal Digital, um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações.
No caso da EFD ICMS IPI, que se constitui por um arquivo TXT que segue as orientações do Guia Prático da EFD ICMS IPI, disponível no site do SPED, temos anualmente mudanças, que vem por meio de Atos Cotepe. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regras-para-uso-das-informacoes-do-icms-monofasico-para-contribuintes-declarantes-da-efd-icms-ipi/

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EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.4
Atualização da Nota Orientativa 01/2023 que instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-icms-ipi-nota-orientativa-01-2023-v-1-4-icms-monofasico-setor-de-combustiveis/

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EFD-Reinf série 4-000 - R-4010 - Retenções na Fonte Pessoa Física

O primeiro evento dentro os novos que serão gerados a partir da competência de março de 2023 com relação às retenções federais será o R-4010. Confira o artigo completo em: https://www.portalcontnews.com.br/efd-reinf-serie-4-000-r-4010-retencoes-na-fonte-pessoa-fisica/

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EFD-Reinf série 4-000 - R-4020 - Retenções na Fonte Pessoa Jurídica

Continuando nossa série de artigos sobre a EFD-Reinf, chegou a hora de falarmos sobre o R-4020 evento de pagamentos a beneficiário pessoa jurídica... Confira o artigo completo em: https://www.portalcontnews.com.br/efd-reinf-serie-4-000-r-4020-retencoes-na-fonte-pessoa-juridica/

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EFD-Reinf série 4-000 - R-4040 - Retenções na Fonte Beneficiários não identificados

A Receita Federa exigirá o envio dos pagamentos/créditos a beneficiários não identificados na EFD-Reinf por meio do R-4040... Confira o artigo completo em: https://www.portalcontnews.com.br/efd-reinf-serie-4-000-r-4040-retencoes-na-fonte-beneficiarios-nao-identificados/

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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.5 do Guia Prático da EFD ICMS IPI.
Com a publicação do Ato Cotepe ICMS nº 134/2023, foi disponibilizada a nova versão 3.1.5 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-versao-do-guia-pratico-da-efd-icms-ipi-6/

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Regras do Sorteio:
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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.2 com vigência a partir de janeiro/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-versao-do-guia-pratico-da-efd-icms-ipi-7/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0

Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2024.
Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-0/

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EFD ICMS IPI: Atualização das perguntas frequentes

Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes inclusões no item referente a Pré-Validação:

- Inclusão das perguntas e respostas: 7.17.1, 7.17.2 e 7.17.3.

Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7316

Fonte: Portal SPED

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1

Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-1/

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EFD Contribuições - Aviso sobre data limite- Multa

Avisamos aos contribuintes que a tabela de data do Programa Gerador de Escrituração - PGE está atualizada com a data limite de entrega para16/02/2024 com relação ao período de apuração de dezembro 2023.
Para que não haja ocorrência de atraso, basta atualizar "Tabelas" no Menu do PGE e gerar o arquivo para entrega. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-aviso-sobre-data-limite-multa/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas
Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-2/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas
Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas:
Para os estados que não possuem tabela 5.9.1 publicada, o PVA não estava permitindo escolher itens do 0200. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-2-2/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-3/

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Auditorias digitais e cruzamentos das informações - EFD-ICMS/IPI x EFD-Contribuições

A EFD ICMS/IPI e a EFD-Contribuições podem ter informações compartilhadas entre si e, portanto, podemos fazer cruzamentos entre essas duas declarações. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/auditorias-digitais-e-cruzamentos-das-informacoes-efd-icms-ipi-x-efd-contribuicoes/

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SESCAP/SE conquista alteração de prazos do ICMS e EFD para 2024

Em uma importante vitória para os contadores sergipanos, o SESCAP/SE obteve a alteração dos prazos de recolhimento do ICMS e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para o exercício de 2024. A conquista é resultado do pleito formulado em janeiro deste ano, por meio do Ofício 001/2024, assinado pelo presidente do órgão, Francinaldo Rodrigues Santos.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescap-se-conquista-alteracao-de-prazos-do-icms-e-efd-para-2024/

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IN prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD no Rio Grande do Sul

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei
Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece:

1. Ficam prorrogados, até 15 de junho de 2024, os prazos de entrega:
a) das Guias de Informação e Apuração do ICMS - GIA, com vencimento no período de 24 de abril a 10 de
junho de 2024, de que tratam a IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo XIII;
b) dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, referentes a fatos geradores ocorridos no mês de abril
de 2024, de que tratam a IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo LI.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril
de 2024.

RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.

por Receita Estadual RS

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Os alertas de divergência EFD x GIA voltaram a ser gerados normalmente

Por essa razão, a possibilidade de consulta à aba dos alertas de divergência EFD x GIA no Portal e-CAC foi reativada na tarde desta quinta-feira (20/06). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/os-alertas-de-divergencia-efd-x-gia-voltaram-a-ser-gerados-normalmente/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4

Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-4/

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