Em linha com as projeções de mercado, PIB cresce quase 3% em 2022 puxado por Serviços e Indústria

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 foi liderado pelo desempenho positivo de Serviços (4,2%) e Indústria (1,6%), responsáveis por aproximadamente 90% da medição. Levando em conta essa contribuição, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) declarou que o PIB brasileiro cresceu 2,9% no ano passado, o que representa uma riqueza gerada de R$ 9,9 trilhões. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/em-linha-com-as-projecoes-de-mercado-pib-cresce-quase-3-em-2022-puxado-por-servicos-e-industria/

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OAB e TRF-1 debatem preferências para sustentação oral

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB esteve, na tarde desta quarta-feira (1º/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para debater a implementação da preferência de sustentação oral a gestantes, lactantes, adotantes, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-e-trf-1-debatem-preferencias-para-sustentacao-oral/

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Comunidades no Whatsapp podem bombar as vendas do seu negócio: veja como funciona e crie a sua

A novidade traz a possibilidade de reunir grupos com interesses semelhantes, somando mais de 50 mil pessoas impactadas com as mensagens. Criadas com objetivo de reunir vários grupos em um mesmo ambiente, as comunidades do Whatsapp chegaram ao Brasil recentemente, em janeiro de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comunidades-no-whatsapp-podem-bombar-as-vendas-do-seu-negocio-veja-como-funciona-e-crie-a-sua/

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Secretaria de Finanças da Prefeitura de Macapá adota novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica e gestão de tributos

Sistemas atuais de gestão tributária e emissão de nota fiscal, incluindo webservice, serão desativados no dia 3 de março. A partir do dia (6) março, a Secretaria Municipal da Finanças (Semfi) disponibilizará um novo sistema para emissão de nota fiscal eletrônica de serviços e escrituração fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/secretaria-de-financas-da-prefeitura-de-macapa-adota-novo-sistema-de-emissao-de-nota-fiscal-eletronica-e-gestao-de-tributos/

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Parceria do Sebrae com tribunais de contas promove melhorias no ambiente de negócios

Diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, participou de painel no Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/parceria-do-sebrae-com-tribunais-de-contas-promove-melhorias-no-ambiente-de-negocios/

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Desafio Jovem Empreendedor 2023 terá como tema a Indústria de Games

Jovens de Minas Gerais e Pernambuco podem se inscrever gratuitamente até o dia 31 de março. Estão abertas as inscrições para o Desafio Jovem Empreendedor 2023, um jogo virtual que simula o dia a dia de uma empresa, permitindo aos jovens vivenciar o universo do mundo empreendedor, por meio de uma experiência digital de aprendizagem. Podem se inscrever estudantes do Ensino Médio, Técnico e universitários, dos estados de Minas Gerais e Pernambuco. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/desafio-jovem-empreendedor-2023-tera-como-tema-a-industria-de-games/

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Entrega de declarações "sem movimento" do departamento fiscal

Vamos explicar neste artigo as diferentes visões para o termo “sem movimento” que costumam gerar bastante dúvidas no universo da entrega de declarações para o departamento fiscal.
Quando usamos o termo “sem movimento” podemos estar nos referindo ou a situação da empresa de maneira geral, ou a situação da declaração, que é uma visão mais isolada. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entrega-de-declaracoes-sem-movimento-do-departamento-fiscal/

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Checklist tributário – 05/03 a 11/03/2023

Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-05-03-a-11-03-2023/

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Declaração pré-preenchida de IR facilita entrega e abre novos serviços para contadores, diz CEO do ConferIR

Agora que a Receita Federal autorizou terceiros a acessar a declaração pré-preenchida do imposto de renda do contribuinte sem necessidade de procuração eletrônica, os contadores - que precisam desse requisito - vão perder serviço? Sim e não, responde Maurício de Luca, CEO da startup ConferIR. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/declaracao-pre-preenchida-de-ir-facilita-entrega-e-abre-novos-servicos-para-contadores-diz-ceo-do-conferir-2/

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Financiou imóveis ou outros bens em 2022? Veja como declarar no imposto de renda

Os financiamentos imobiliários com caderneta de poupança e FGTS somaram R$ 240,8 bilhões em 2022 e tiveram o segundo melhor resultado da série histórica, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Quem decidiu investir em imóveis no ano passado e contribuiu para essa soma agora precisa declarar a aquisição do imóvel à Receita Federal por meio da declaração de imposto de renda – o que também vale para qualquer outro bem financiado, como veículos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/financiou-imoveis-ou-outros-bens-em-2022-veja-como-declarar-no-imposto-de-renda/

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Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160

Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-regulamenta-a-autorregularizacao-de-debitos-tributarios-prevista-no-art-3o-da-medida-provisoria-no-1-160/

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Nota de Esclarecimento

A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-de-esclarecimento/

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Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECF

Versão 9.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores.

Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, com a correção do erro do registro L210 (linhas 98 e 99), no caso de situações especiais de 2021. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-9-0-2-do-programa-da-ecf/

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MEI recolhimento do diferencial de alíquotas

O ICMS Difal, ou diferencial de alíquotas pode ter de ser recolhido pelo MEI em algumas situações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mei-recolhimento-do-diferencial-de-aliquotas/

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Senado Aprova: redução de imposto para agências de turismo é destaque na semana

O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-destaque-na-semana/

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Imposto de Renda no eSocial, Reinf e DCTFWeb, o que muda em 2023?

O cronograma do eSocial já está todo implementado, contudo, ainda há mudanças relativas a substituições de exigências fiscais que os contribuintes devem estar alertas, como reclamatória trabalhista, Darf IRRF Folha, GRF e GRRF FGTS, DIRF, Darf Retenção das Notas Fiscais, Seguro-desemprego, Manad e DCTF. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/imposto-de-renda-no-esocial-reinf-e-dctfweb-o-que-muda-em-2023/

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Novo entendimento do STJ sobre prazo prescricional de tributo não tem efeitos retroativos

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar direitos e resguardar comportamentos que até então estavam em conformidade com o entendimento anterior. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/novo-entendimento-do-stj-sobre-prazo-prescricional-de-tributo-nao-tem-efeitos-retroativos/

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Conselheiro Fiscal da FENACON participa de reunião com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar direitos e resguardar comportamentos que até então estavam em conformidade com o entendimento anterior. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conselheiro-fiscal-da-fenacon-participa-de-reuniao-com-representantes-da-secretaria-da-fazenda-do-estado-do-para/

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Governo da Paraíba: Prazo para empresas desenquadradas no Simples Nacional solicitarem benefício do FAIN termina dia 31 de março

O prazo final para as empresas desenquadradas no Simples Nacional requererem o benefício do FAIN (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba) termina no dia 31 de março. O Governo da Paraíba havia prorrogado, no último mês de fevereiro, o prazo para protocolar no FAIN o projeto econômico para o último dia útil deste mês de março. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-da-paraiba-prazo-para-empresas-desenquadradas-no-simples-nacional-solicitarem-beneficio-do-fain-termina-dia-31-de-marco/

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Pequenos negócios têm oportunidade para renegociar dívidas ativas da União com descontos

No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do portal digital de serviços. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pequenos-negocios-tem-oportunidade-para-renegociar-dividas-ativas-da-uniao-com-descontos/

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