Internacional: IAF e Iesba unem forças para apoiar o crescimento do mercado de informações de sustentabilidade

O IAF e o Iesba anunciaram uma parceria estratégica para a promoção do uso de uma estrutura comum de padrões de conduta ética para sustentar a confiança na asseguração de informações de sustentabilidade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/internacional-iaf-e-iesba-unem-forcas-para-apoiar-o-crescimento-do-mercado-de-informacoes-de-sustentabilidade/

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Declaração Anual de faturamento do MEI deve ser enviada até 31 de maio

Contribuintes que apresentarem a declaração com atraso ficam sujeitos a pagamento de multa à Receita Federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/declaracao-anual-de-faturamento-do-mei-deve-ser-enviada-ate-31-de-maio/

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29 de Fevereiro: Último dia para submissão de informações de Igualdade Salarial

A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos desta Lei (Lei nº 14.611 de 03 de Julho de 2023).

E para garantir a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens serão adotadas algumas medidas.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/29-de-fevereiro-ultimo-dia-para-submissao-de-informacoes-de-igualdade-salarial/

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Anuidade 2024: última semana para aproveitar os descontos de fevereiro

A próxima quinta-feira (29) é o prazo para os profissionais e as organizações contábeis que quiserem aproveitar o desconto de 5% no pagamento da anuidade de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/anuidade-2024-ultima-semana-para-aproveitar-os-descontos-de-fevereiro/

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CVM lança Agenda Regulatória Contábil e de Auditoria 2024

Normas, temas para consultas públicas e assuntos que serão priorizados pela área técnica integram documento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cvm-lanca-agenda-regulatoria-contabil-e-de-auditoria-2024/

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Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita

A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-versao-do-programa-gerador-da-dctf-ja-esta-disponivel-para-download-no-site-da-receita/

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Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros países

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-compartilha-expertise-relativa-a-analise-de-dados-de-criptoativos-com-administracoes-tributarias-de-outros-paises/

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Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil

Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-incorpora-na-lei-decisao-do-carf-sobre-multa-tributaria-em-erro-contabil/

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Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-de-pagamento-governo-deve-editar-mp-ainda-esta-semana/

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Sefaz estaduais entram em nova fase de validação de notas fiscais de produtos com código de barras

A partir de abril, será aplicada a versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, que trata do preenchimento do Número Global do Item Comercial (GTIN, na sigla em inglês) nas Notas Fiscais Eletrônicas e Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas – NF-e e NFC-e. Nessa nova fase, em continuidade à obrigatoriedade da informação de GTIN, os donos de marcas de produtos de vários setores de alimentos, além de dentifrício e escova dental devem incluir essa informação nas NF-e e NFC-e. Devem também informar a respectiva validação no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG).

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-estaduais-entram-em-nova-fase-de-validacao-de-notas-fiscais-de-produtos-com-codigo-de-barras/

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Seminário de Gestão reúne staff da Receita Federal do Brasil em diálogo estratégico para representantes do Sistema CFC/CRCs

No último dia 20, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deu início a uma série de seminários voltados para o diálogo e a construção estratégica de ações para o Sistema CFC/CRCs. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/seminario-de-gestao-reune-staff-da-receita-federal-do-brasil-em-dialogo-estrategico-para-representantes-do-sistema-cfc-crcs/

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Vice-presidente do SESCON-SC participa de palestra sobre reforma tributária na cidade de Itajaí

O vice-presidente do SESCON/SC, Felipe Abreu, participou, na manhã desta segunda-feira (26) de uma palestra sobre Reforma Tributária na cidade de Itajaí. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/vice-presidente-do-sescon-sc-participa-de-palestra-sobre-reforma-tributaria-na-cidade-de-itajai/

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OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia

Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-ministerio-publico-e-cnmp-firmam-acordo-de-cooperacao-em-prol-das-prerrogativas-da-advocacia/

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Desoneração: Governo mantém 17 setores da economia

A Medida Provisória Nº 1.208, promulgada em 27 de fevereiro de 2024, marca um momento significativo na legislação brasileira, trazendo mudanças relevantes que impactarão diversos setores.

Esta MP revoga dispositivos específicos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023, evidenciando a dinâmica e a constante evolução do nosso quadro legal. As alterações incluem a revogação dos artigos 1º a 3º, das alíneas "b", "c" e "d" do inciso II do caput do artigo 6º, além dos Anexos I e II.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-governo-mantem-17-setores-da-economia/

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Simples Nacional - Opção 2024 e motivos de exclusão

A exclusão do Simples Nacional pode se dar por diversos motivos e é importante entender quais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/simples-nacional-opcao-2024-e-motivos-de-exclusao/

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Live com a equipe técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho responsável pelo FGTS Digital, para apresentação da plataforma e suas funcionalidades. Ao final, serão respondidas as dúvidas apresentadas pelo público.

Manual do FGTS Digital: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual-e-documentacao-tecnica

https://www.youtube.com/live/9eF2omWMSRs?feature=shared

📌*Prazo para a entrega da prestação de contas do PEPC se encerra nesta quinta-feira (29)*
Declaração é obrigatória para auditores independentes, peritos contábeis, responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis, entre outros profissionais. Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-a-entrega-da-prestacao-de-contas-do-pepc-se-encerra-nesta-quinta-feira-29/

Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro de credores na moeda em que foi constituído, apenas com a indicação do valor atualizado, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005. Segundo o colegiado, a imediata conversão em moeda nacional já no momento da habilitação do crédito geraria disparidade entre o seu valor e o da obrigação que o originou.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/credito-em-moeda-estrangeira-deve-ser-incluido-na-recuperacao-judicial-sem-conversao/

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📌*Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial*
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo. Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-para-8-de-marco-o-prazo-para-que-empresas-com-100-ou-mais-funcionarios-realizem-o-preenchimento-do-relatorio-salarial/