Fim da desoneração da folha deve ser votado na semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fim-da-desoneracao-da-folha-deve-ser-votado-na-semana-que-vem/

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Dívidas dos estados e reoneração da folha estão na pauta da próxima semana

Líderes partidários definiram nesta quinta-feira (8) a pauta de votações do Plenário antes das eleições municipais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dividas-dos-estados-e-reoneracao-da-folha-estao-na-pauta-da-proxima-semana/

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Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fim-da-desoneracao-da-folha-volta-a-pauta-do-plenario-de-quarta-feira/

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Plenário deve votar desoneração da folha de pagamento na terça-feira

O senador Jaques Wagner (PT-BA) incluiu no relatório do projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1.847/2024) o aumento de 15 para 20% dos Juros sobre Capital Próprio, JPC, ou distribuição de lucros para bancar os R$ 26 bilhões de custos do benefício para 17 setores da economia e pequenos municípios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-deve-votar-desoneracao-da-folha-de-pagamento-na-terca-feira/

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Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça

O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reoneracao-da-folha-de-pagamento-tera-votacao-retomada-nesta-terca/

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Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/transicao-para-fim-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento-segue-para-a-camara/

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UniFenacon: Como o FGTS Digital moderniza o cumprimento das obrigações trabalhistas

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi um pilar fundamental das relações trabalhistas no Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/unifenacon-como-o-fgts-digital-moderniza-o-cumprimento-das-obrigacoes-trabalhistas/

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Senado aprova reoneração gradual da folha entre 2025 e 2027

Nesta terça-feira (20), os senadores aprovaram o projeto de lei que estipula o prazo de 2025 a 2027 como período de transição para a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reoneracao-gradual-da-folha-entre-2025-e-2027/

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Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156.216 habitantes. O texto também mantém a desoneração para as empresas e municípios em 2024. Já aprovado no Senado, o projeto está agora em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta resulta de acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até o final de 2027.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/camara-vai-analisar-o-fim-gradual-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento/

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Agenda DP: prazos e obrigações do mês de setembro/2024

Não é drama, não é pra chamar atenção, nem é falta de Deus e muito menos frescura. Vamos olhar para quem está do nosso lado!
Bem vindo, SETEMBRO
Pontos de atenção:- Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 08/2024;
- Desoneração mantida para competência 08/2024 para os 17 setores trazidos pela Lei nº 12.546. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/agenda-dp-prazos-e-obrigacoes-do-mes-de-setembro-2024/

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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual

Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-preve-salario-minimo-de-r-1-509-em-2025-com-aumento-de-687-em-relacao-ao-atual/

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Honorários Advocatícios - quando informar no eSocial (S-2501)

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/honorarios-advocaticios-quando-informar-no-esocial-s-2501/

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Ferramenta Download tem pedidos regularizados

Número de pedidos dobrou nos últimos três meses, o que gerou necessidade de melhorias na infraestrutura. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ferramenta-download-tem-pedidos-regularizados/

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Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-urgencia-para-fim-da-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-e-revisao-de-dividas-dos-estados/

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Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/domicilio-eletronico-trabalhista-det/

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Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-conclui-nesta-quinta-votacao-do-fim-de-desoneracao-da-folha-de-pagamento/

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Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/camara-dos-deputados-aprova-fim-gradual-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento/

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Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sancionada-lei-que-mantem-desoneracao-da-folha-em-2024/

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Reoneração gradual da folha de pagamento exigirá nova negociação da parte das empresas em 2025

Segundo avaliação do Martinelli Advogados, decisão da Câmara de adiar a volta da alíquota integral da contribuição previdenciária em 17 setores da economia não soluciona o impacto que a contribuição terá sobre o setor produtivo a partir de 2025. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reoneracao-gradual-da-folha-de-pagamento-exigira-nova-negociacao-da-parte-das-empresas-em-2025/

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Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nota-tecnica-sobre-reoneracao-gradual-da-folha-de-pagamentos/

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