Preocupado com superendividamento, governo Lula quer extinguir consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e BPC

Alegando risco de superendividamento da população de baixa renda contemplada pelo Auxílio Brasil e BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo Lula sinalizou que vai acabar com a concessão de empréstimos consignados para esses beneficiários. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/preocupado-com-superendividamento-governo-lula-quer-extinguir-consignado-para-beneficiarios-do-auxilio-brasil-e-bpc/

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DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de Janeiro/2023

...e assim iniciamos mais um ano!
Desejamos novos sonhos, sorrisos, desafios conquistas e alegrias. Que este ano novo seja realmente novo e que seja o seu ano!!
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dp-agenda-de-prazos-e-obrigacoes-do-mes-de-janeiro-2023/

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Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis

Isenção para gasolina e álcool continuam valendo até 28 de fevereiro. A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta do preço de combustíveis perdeu validade em 31 de dezembro de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-edita-mp-para-manter-a-desoneracao-de-combustiveis/

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Confira as principais vitórias obtidas pela do CFOAB em 2022

A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB Nacional em defesa da Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-as-principais-vitorias-obtidas-pela-procuradoria-constitucional-do-cfoab-em-2022/

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Projeção para 2023 é de aquecimento dos pequenos negócios

2023 acabou de começar, mas o ano já dá sinais de que será promissor! O setor do comércio, por exemplo, vem de uma sequência relevante de datas que são muito importantes para o consumo. Das comemorações do Halloween, Black Friday e da Copa do Mundo aos recentes Natal e Réveillon, incluindo ainda as férias e, mais para frente, o Carnaval. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projecao-para-2023-e-de-aquecimento-dos-pequenos-negocios/

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Anuidade: conheça os valores para 2023

Os valores de anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para o exercício de 2023, foram divulgados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Resolução CFC nº 1.680, de 9 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 9 de dezembro, apresenta todo o detalhamento sobre os pagamentos.

As anuidades devidas pelas pessoas físicas e jurídicas aos CRCs devem ser pagas até o dia 31 de março de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/anuidade-conheca-os-valores-para-2023/

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Sefaz-SP: Prefeituras recebem R＄ 610 milhões no último repasse de ICMS relativo a 2022

Nesta terça-feira (3), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza aos 645 municípios paulistas o último repasse de ICMS relativo à arrecadação de dezembro de 2022. A transferência é de R＄ 610,32 milhões é referente ao montante de ICMS arrecadado de 26 a 30 de dezembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-prefeituras-recebem-r%ef%bc%84-610-milhoes-no-ultimo-repasse-de-icms-relativo-a-2022/

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Nova regra do ICMS em Mato Grosso beneficia municípios com gestões competentes

As novas regras de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, que passam a valer neste ano em Mato Grosso, vão beneficiar as prefeituras com melhor desempenho de gestão. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-regra-do-icms-em-mato-grosso-beneficia-municipios-com-gestoes-competentes/

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Para OCDE, acessibilidade, inclusão e qualidade dos produtos financeiros são critérios essenciais de proteção ao consumidor

O consumidor tem direito a produtos financeiros de qualidade e inclusivos, reconhece a OCDE (organização mundial formada por países ricos para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-ocde-acessibilidade-inclusao-e-qualidade-dos-produtos-financeiros-sao-criterios-essenciais-de-protecao-ao-consumidor/

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Serviços do e-CAC que evitam atendimentos presenciais na Receita Federal

O e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, é um portal que oferece diversos serviços. Lançado em dezembro de 2005, nasceu com a proposta de desburocratizar as relações entre Receita Federal e os contribuintes. É um ambiente on-line e informatizado, onde o usuário pode consultar dados, praticar atos e cumprir obrigações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/servicos-do-e-cac-que-evitam-atendimentos-presenciais-na-receita-federal/

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Entendendo o Lucro arbitrado

Descubra o que o lucro arbitrado e sua importância para a saúde financeira de uma empresa.
Contabilidade
Existem três tipos de cálculos mais conhecidos: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Existem diferenças entre esses tipos, e junto com eles devemos considerar também o lucro arbitrado raramente mencionado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entendendo-o-lucro-arbitrado/

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Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin

Vice-presidente assumiu o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu na última terça (3) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que a nova gestão federal recriou e que responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro, estavam sob a responsabilidade do Ministério da Economia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-e-fundamental-a-reindustrializacao-diz-alckmin/

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Cresce a participação de investidores informais no apoio às empresas brasileiras

Uma série histórica de pesquisas realizada pelo Sebrae aponta que o Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo. E, por trás do desejo de ser dono do próprio negócio, é cada vez mais presente a figura dos investidores informais. A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) revela que, no ano passado, o país alcançou a maior taxa de investidores informais desde 2009, quando o levantamento dessa informação começou a ser feito. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cresce-a-participacao-de-investidores-informais-no-apoio-as-empresas-brasileiras/

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MEI terá novo valor de contribuição

Entrou em vigor nesse domingo (1º) o novo salário-mínimo, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Com esse reajuste, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022 para compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano, os Microempreendedores Individuais (MEI) terão um novo valor de contribuição mensal que será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mei-tera-novo-valor-de-contribuicao/

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Impostos pagos por brasileiros em 2022 passam de R$ 2,8 trilhões

É o que revela Impostômetro da Associação Comercial de SP. Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões, aumento de 11,5% de um ano para o outro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/impostos-pagos-por-brasileiros-em-2022-passam-de-r-28-trilhoes/

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Sefaz-RS: Retenção do IR de Pessoa Jurídica tem regra nova a partir de janeiro e deve incrementar o ingresso de receitas para o Estado

A nova sistemática de retenção do Imposto de Renda de pessoa jurídica (IRRF/PJ) entrou em vigor em 1º de janeiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-rs-retencao-do-ir-de-pessoa-juridica-tem-regra-nova-a-partir-de-janeiro-e-deve-incrementar-o-ingresso-de-receitas-para-o-estado/

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Recriação do MDIC inclui secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Entre as novidades da pasta recriada pelo presidente Lula, está a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/recriacao-do-mdic-inclui-secretaria-das-micro-e-pequenas-empresas-e-empreendedorismo/

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IR completa 100 anos e é um dos tributos mais importantes do Brasil

O Imposto de Renda, instituído pelo artigo 31 da Lei Orçamentária 4.625, sancionada em 31 de dezembro de 1922, completou 100 anos. O valor arrecadado é destinado ao financiamento de serviços da saúde, educação, segurança e de diversas outras frentes dos órgãos públicos voltadas ao cidadão. O IR é um dos tributos mais importantes para a realização de políticas públicas no Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ir-completa-100-anos-e-e-um-dos-tributos-mais-importantes-do-brasil/

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Internacional: IFRS Foundation e MoF China assinam Memorando de Entendimento para estabelecer um escritório ISSB em Pequim

Os curadores da Fundação IFRS assinaram, em 29 de dezembro de 2022, um Memorando de Entendimento (MoU) com o Ministério das Finanças da China para estabelecer um escritório da Fundação IFRS em Pequim. O MoU é válido pelo período inicial de três anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/internacional-ifrs-foundation-e-mof-china-assinam-memorando-de-entendimento-para-estabelecer-um-escritorio-issb-em-pequim/

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Audiência Pública: envie contribuições para a minuta da CTSP 01

O Comunicado Técnico Aplicado ao Setor Público (CTSP 01) – Provisões e Passivos Contingentes – está em audiência pública. O documento ficará disponível para o recebimento de sugestões, no portal Participa + Brasil, até o dia 20 de janeiro de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/audiencia-publica-envie-contribuicoes-para-a-minuta-da-ctsp-01/

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