Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003

Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, publicada em dezembro de 2023 pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contadores-e-contribuintes-atencao-ao-cumprimento-da-versao-1-30-da-nota-tecnica-2021-003/

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Ainda dá tempo de participar da Web Summit Lisboa 2024

Inscrições vão até 18 de agosto para evento que vai debater desafios tecnológicos e desenvolver redes de conexões para realização de negócios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ainda-da-tempo-de-participar-da-web-summit-lisboa-2024/

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SESCON CAMPINAS participa da cerimônia de assinatura do convênio para promoção do conhecimento contábil em Campinas

O presidente do Sescon Campinas, Rodrigo de Abreu Gonzales, participou da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação técnica para promoção do conhecimento contábil em Campinas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-campinas-participa-da-cerimonia-de-assinatura-do-convenio-para-promocao-do-conhecimento-contabil-em-campinas/

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Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senadores-protocolam-pec-em-favor-da-sustentacao-oral/

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Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres

Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres naturais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-permite-deduzir-do-ir-doacoes-para-auxilio-a-vitimas-de-desastres/

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Checklist tributário - 11/08 a 17/08/2024

Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-11-08-a-17-08-2024/

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Tributaristas avaliam que STF deve seguir “tese do século” e excluir o ISS da base do PIS e da Cofins para manter segurança jurídica

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tributaristas-avaliam-que-stf-deve-seguir-tese-do-seculo-e-excluir-o-iss-da-base-do-pis-e-da-cofins-para-manter-seguranca-juridica/

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SEFAZ-SP alerta marcas sobre cadastro antecipado de informações de produtos do setor alimentício para emissão de notas fiscais (NF-e)

A partir de 2 de setembro notas fiscais com inconsistências nos dados serão rejeitadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-alerta-marcas-sobre-cadastro-antecipado-de-informacoes-de-produtos-do-setor-alimenticio-para-emissao-de-notas-fiscais-nf-e/

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Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024

O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comeca-hoje-12-8-o-prazo-para-envio-da-ditr-2024/

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Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses

São cerca de 1.000 decisões proferidas, tanto monocrática, quanto por meio colegiado.O Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses, desde a sua implementação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/centro-de-julgamento-de-penalidade-aduaneiras-cejul-completa-9-meses/

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CAE debaterá sistema tributário nacional nesta terça

A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta terça-feira (13), a partir das 14h, para apresentação e debate do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O foco será nos aspectos gerais do projeto e na garantia de não elevação da carga tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatera-sistema-tributario-nacional-nesta-terca/

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Declaração do IRPF: mais de R$ 359 milhões foram destinados aos fundos da criança e do idoso

A Receita Federal tornou pública a Nota Técnica Codar nº 68, que trata dos valores destinados, na declaração de Imposto de Renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/declaracao-do-irpf-mais-de-r-359-milhoes-foram-destinados-aos-fundos-da-crianca-e-do-idoso/

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Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-urgencia-para-segundo-projeto-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fim-da-desoneracao-da-folha-volta-a-pauta-do-plenario-de-quarta-feira/

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Resultado final do 1º/2024 Exame de Suficiência é divulgado no DOU desta última segunda-feira (12)

Foi divulgado o resultado final do 1º/2024 Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/resultado-final-do-1o-2024-exame-de-suficiencia-e-divulgado-no-dou-desta-ultima-segunda-feira-12/

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Sebrae sensibiliza parlamentares para a conclusão da Reforma Tributária, tema prioritário para os pequenos negócios

Na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Décio Lima apresentará Agenda Legislativa da instituição para 2024 e 2025. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-sensibiliza-parlamentares-para-a-conclusao-da-reforma-tributaria-tema-prioritario-para-os-pequenos-negocios/

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Micro, pequenos e médios negócios representam 97,5% da indústria da moda

Empreendedores desse setor terão um estande do Sebrae na Febratex, maior feira do setor das Américas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/micro-pequenos-e-medios-negocios-representam-975-da-industria-da-moda/

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Nova regra do Banco Central exige que bancos promovam ações de educação financeira

Objetivo é prevenir a inadimplência e o superendividamento da população. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-regra-do-banco-central-exige-que-bancos-promovam-acoes-de-educacao-financeira/

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Por que se faz necessária uma regulamentação da IA para o Brasil

O ano de 2023, de certo modo, foi o ano regulatório da Inteligência Artificial (IA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/por-que-se-faz-necessaria-uma-regulamentacao-da-ia-para-o-brasil/

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Ibracon promove ESG Double Week entre 26/08 e 05/09

On-line e gratuito, evento discutirá temas da agenda de Sustentabilidade e ESG.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ibracon-promove-esg-double-week-entre-26-08-e-05-09/

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