Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar
Deputado acredita que novo regime fiscal deve ser aprovado na Câmara e que decisão terá impacto positivo na economia.O relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento das despesas primárias (obrigatórias e discricionárias) do governo serão fixadas em lei complementar e não na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como prevê a proposta do governo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-confirma-que-parametro-fiscal-do-pais-devera-ser-fixado-em-lei-complementar/
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Deputado acredita que novo regime fiscal deve ser aprovado na Câmara e que decisão terá impacto positivo na economia.O relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento das despesas primárias (obrigatórias e discricionárias) do governo serão fixadas em lei complementar e não na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como prevê a proposta do governo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-confirma-que-parametro-fiscal-do-pais-devera-ser-fixado-em-lei-complementar/
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Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo
Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste.O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, que vai substituir regime de teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-apresenta-novo-regime-fiscal-com-medidas-para-controlar-gastos-do-governo/
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Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste.O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, que vai substituir regime de teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-apresenta-novo-regime-fiscal-com-medidas-para-controlar-gastos-do-governo/
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Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024
Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo. O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-do-novo-regime-fiscal-explica-autorizacao-para-aumentar-despesas-em-25-em-2024/
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Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo. O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-do-novo-regime-fiscal-explica-autorizacao-para-aumentar-despesas-em-25-em-2024/
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Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara
Presidente do Senado pede que governadores atuem pela aprovação da reforma. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Governadores, que sempre existem divergências em torno de uma reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), mas que o espírito que deve estar presente é o de ceder em benefício de todos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-afirma-que-reforma-tributaria-deve-ser-votada-ate-o-final-de-junho-na-camara/
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Presidente do Senado pede que governadores atuem pela aprovação da reforma. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Governadores, que sempre existem divergências em torno de uma reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), mas que o espírito que deve estar presente é o de ceder em benefício de todos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-afirma-que-reforma-tributaria-deve-ser-votada-ate-o-final-de-junho-na-camara/
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Relator vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participaram de reunião com líderes no Senado sobre as possíveis mudanças no arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-vai-retirar-fundeb-e-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participaram de reunião com líderes no Senado sobre as possíveis mudanças no arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-vai-retirar-fundeb-e-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/
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Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas diz que ainda é "preliminar"; acompanhe
Em entrevista coletiva, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que elaborou um substitutivo à reforma tributária, mas que ele ainda é "preliminar". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-apresenta-parecer-mas-diz-que-ainda-e-preliminar-acompanhe/
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Em entrevista coletiva, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que elaborou um substitutivo à reforma tributária, mas que ele ainda é "preliminar". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-apresenta-parecer-mas-diz-que-ainda-e-preliminar-acompanhe/
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Apresentado pelo relator da reforma tributária os principais pontos da proposta
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (22) uma minuta de sua proposta para reforma tributária, que está sendo discutida em comissão especial da Câmara dos Deputados.
A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de reestruturar o sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentado-pelo-relator-da-reforma-tributaria-os-principais-pontos-da-proposta/
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A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de reestruturar o sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentado-pelo-relator-da-reforma-tributaria-os-principais-pontos-da-proposta/
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Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores
Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021.Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o aproveitamento do crédito tributário em outras situações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-defende-projeto-que-devolve-suspensao-de-pis-e-cofins-para-cooperativas-de-catadores/
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Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021.Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o aproveitamento do crédito tributário em outras situações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-defende-projeto-que-devolve-suspensao-de-pis-e-cofins-para-cooperativas-de-catadores/
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Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária
Texto foi apresentado nesta última quinta-feira (22/6) para ser negociado antes da votação, em julho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-principais-pontos-do-parecer-preliminar-do-relator-da-reforma-tributaria/
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Relator do projeto do Carf afirma que texto está sendo negociado
Proposta poderá ser votada nos próximos dias no Plenário da Câmara. O relator do projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), afirmou que a proposta ainda será modificada até a votação no Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-do-projeto-do-carf-afirma-que-texto-esta-sendo-negociado/
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Proposta poderá ser votada nos próximos dias no Plenário da Câmara. O relator do projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), afirmou que a proposta ainda será modificada até a votação no Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-do-projeto-do-carf-afirma-que-texto-esta-sendo-negociado/
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Relator destaca diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível". O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-destaca-dialogo-com-governadores-para-ajustes-finais-no-texto-da-reforma-tributaria/
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Aguinaldo Ribeiro disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível". O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-destaca-dialogo-com-governadores-para-ajustes-finais-no-texto-da-reforma-tributaria/
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Relator diz, reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira . Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-vai-prever-aliquota-zero-para-cesta-basica-diz-relator/
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Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta
Designado para relatar a reforma tributária (PEC 45 2019) na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que vai apresentar o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16). "Tenho certeza que será uma pauta prioritária na CCJ neste semestre", destacou. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-na-ccj-apresenta-plano-de-trabalho-na-proxima-quarta/
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Designado para relatar a reforma tributária (PEC 45 2019) na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que vai apresentar o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16). "Tenho certeza que será uma pauta prioritária na CCJ neste semestre", destacou. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-na-ccj-apresenta-plano-de-trabalho-na-proxima-quarta/
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Relator afirma que arcabouço fiscal será discutido na próxima segunda-feira
Cláudio Cajado defende rejeição das mudanças na proposta aprovadas pelo Senado.O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima segunda-feira (21). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-afirma-que-arcabouco-fiscal-sera-discutido-na-proxima-segunda-feira/
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Cláudio Cajado defende rejeição das mudanças na proposta aprovadas pelo Senado.O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima segunda-feira (21). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-afirma-que-arcabouco-fiscal-sera-discutido-na-proxima-segunda-feira/
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Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com esse plano, serão realizadas sete audiências públicas para debater a proposta (PEC 45/2019). O relatório deve ser votado em 4 de outubro. O relator pretender ouvir todos os setores interessados no tema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-pretender-ouvir-todos-os-setores/
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com esse plano, serão realizadas sete audiências públicas para debater a proposta (PEC 45/2019). O relatório deve ser votado em 4 de outubro. O relator pretender ouvir todos os setores interessados no tema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-pretender-ouvir-todos-os-setores/
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Relator da LDO acredita que queda da arrecadação pode impedir déficit zero em 2024
Danilo Forte citou o estímulo ao empreendedorismo feminino como uma das prioridades da LDO de 2024.O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já que o País vem registrando queda na arrecadação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024/
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Danilo Forte citou o estímulo ao empreendedorismo feminino como uma das prioridades da LDO de 2024.O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já que o País vem registrando queda na arrecadação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024/
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Relator da Reforma Tributária confirma que haverá limite para carga de impostos
O relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), encontrou-se com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nesta quinta-feira (28). O TCU entregou um relatório ao Senado a pedido de Braga. Depois do encontro, o senador confirmou que haverá um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haverá redução de alíquotas no ano seguinte. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-confirma-que-havera-limite-para-carga-de-impostos/
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O relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), encontrou-se com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nesta quinta-feira (28). O TCU entregou um relatório ao Senado a pedido de Braga. Depois do encontro, o senador confirmou que haverá um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haverá redução de alíquotas no ano seguinte. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-confirma-que-havera-limite-para-carga-de-impostos/
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Reforma tributária: relator destaca 'trava' para impedir alta de impostos
O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do imposto pago na compra do botijão de gás. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-destaca-trava-para-impedir-alta-de-impostos/
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O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do imposto pago na compra do botijão de gás. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-destaca-trava-para-impedir-alta-de-impostos/
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Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-que-avalia-mp-de-isencao-para-credito-fiscal-tem-presidente-e-relator/
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-que-avalia-mp-de-isencao-para-credito-fiscal-tem-presidente-e-relator/
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Autor e relator da reforma tributária mostram avanços do novo texto em minidocumentário da TV Câmara
Eles também relatam as articulações que possibilitaram a votação da proposta, que ficou em discussão por cerca de 40 anos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/autor-e-relator-da-reforma-tributaria-mostram-avancos-do-novo-texto-em-minidocumentario-da-tv-camara/
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Eles também relatam as articulações que possibilitaram a votação da proposta, que ficou em discussão por cerca de 40 anos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/autor-e-relator-da-reforma-tributaria-mostram-avancos-do-novo-texto-em-minidocumentario-da-tv-camara/
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