Novo regime fiscal e reforma tributária podem mudar o Brasil, diz Amin

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a definição do novo regime fiscal, para substituir o teto de gastos, e a reforma tributária são os grandes temas do Parlamento em 2023, que podem causar um impacto estrutural na economia brasileira. Amin é crítico das isenções fiscais que beneficiam há décadas diversas áreas da economia, cujo impacto já alcança cerca de R$ 450 bilhões por ano. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/novo-regime-fiscal-e-reforma-tributaria-podem-mudar-o-brasil-diz-amin/

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Aprovado intercâmbio de informações tributárias entre Estados de Guernsey e o Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a definição do novo regime fiscal, para substituir o teto de gastos, e a reforma tributária são os grandes temas do Parlamento em 2023, que podem causar um impacto estrutural na economia brasileira. Amin é crítico das isenções fiscais que beneficiam há décadas diversas áreas da economia, cujo impacto já alcança cerca de R$ 450 bilhões por ano. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-intercambio-de-informacoes-tributarias-entre-estados-de-guernsey-e-o-brasil/

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Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste.O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, que vai substituir regime de teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-apresenta-novo-regime-fiscal-com-medidas-para-controlar-gastos-do-governo/

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Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem

Parecer preliminar foi apresentado nesta última terça. O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), após reunião com os partidos que compõem a base governista nesta terça-feira (16). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-do-novo-regime-fiscal-ainda-pode-sofrer-ajustes-ate-semana-que-vem/

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Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024

Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo. O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-do-novo-regime-fiscal-explica-autorizacao-para-aumentar-despesas-em-25-em-2024/

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Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. "Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lider-do-governo-diz-que-novo-regime-fiscal-garante-crescimento-economico-e-controle-de-gastos/

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Pacheco reafirma urgência para a votação do novo regime fiscal

Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou que o novo regime fiscal deverá ser analisado pelo Congresso com celeridade. A votação da proposta (PLP 93/2023) na Câmara está prevista para esta quarta-feira (24). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-reafirma-urgencia-para-a-votacao-do-novo-regime-fiscal/

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