Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-cobra-imposto-de-renda-de-operacoes-em-bolsa-de-valores/

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Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-institui-codigo-de-receita-para-imposto-de-renda-sobre-aplicacoes-em-fundos-de-investimento-no-caso-de-realizacao-antecipada/

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Senado Aprova: isenção de IR sobre pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-isencao-de-ir-sobre-pensao-alimenticia/

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Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-reduz-imposto-de-renda-para-transporte-autonomo-de-passageiros/

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Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres

Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres naturais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-permite-deduzir-do-ir-doacoes-para-auxilio-a-vitimas-de-desastres/

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Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas

Essa dedução será limitada a 20% do imposto devido; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-amplia-deducoes-no-ir-para-trabalhadores-incapacitados-e-pessoas-idosas/

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Reforma Tributária e IR da Atividade Rural foram temas de palestra na Casa SESCONRS Ibraoliva na 47ª Expointer

Na 47ª Expointer, tivemos o prazer de sediar a palestra “Reforma Tributária e o Imposto de Renda da Atividade Rural: Desafios e Oportunidades para o Setor” na Casa SESCONRS Ibraoliva. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-e-ir-da-atividade-rural-foram-temas-de-palestra-na-casa-sesconrs-ibraoliva-na-47a-expointer/

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Atenção Contribuintes do Rio Grande do Sul: esclarecimento sobre o débito em conta da primeira parcela do Imposto de Renda em agosto

A Receita Federal informa que houve uma falha no envio da primeira quota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF para débito em conta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atencao-contribuintes-do-rio-grande-do-sul-esclarecimento-sobre-o-debito-em-conta-da-primeira-parcela-do-imposto-de-renda-em-agosto/

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O SVA precisa ir além da redução tributária

Nos últimos anos, os chamados Serviços de Valor Agregado (SVA) se consolidaram como uma peça central em um mercado de assinaturas cada vez mais competitivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-sva-precisa-ir-alem-da-reducao-tributaria/

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Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda

Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-nao-envia-mensagens-ou-notificacoes-por-e-mail-ou-sms-sobre-a-restituicao-do-imposto-de-renda/

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VGBL e PGBL: saiba como declarar planos de previdência privada no IR

Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) a tributação do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), o popular "Imposto sobre Herança", sobre os valores deixados a herdeiros via planos de previdência como VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vgbl-e-pgbl-saiba-como-declarar-planos-de-previdencia-privada-no-ir/

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Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração


Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apos-o-prazo-de-entrega-retificacao-no-ir-deve-seguir-modalidade-usada-para-transmitir-declaracao/

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Dedução no IR é ferramenta de incentivo a saúde e assistência social

O Imposto de Renda (IR) é um dos tributos mais conhecidos no país e faz parte da vida de pelo menos um terço dos 212,6 milhões de brasileiros. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/deducao-no-ir-e-ferramenta-de-incentivo-a-saude-e-assistencia-social/

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STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stj-noticias-traz-decisao-que-vedou-troca-de-modelo-da-declaracao-do-ir-apos-prazo-de-entrega/

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Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE

Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário é tema de audiência pública interativa da Comissão de Educação (CE), agendada para quarta-feira (16), às 14h. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/incentivo-a-doacoes-no-imposto-de-renda-e-tema-de-debate-na-ce/

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Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR

A proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), recebeu apoio dos debatedores em audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (16). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-apoiam-criacao-de-dia-nacional-de-incentivo-a-doacoes-no-ir/

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Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-altera-regra-sobre-pagamento-de-ir-sobre-juros-enviados-ao-exterior/

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Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-debate-isencao-do-imposto-de-renda-para-professores-da-educacao-basica-e-superior/

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Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda

Para virar lei, proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-inclui-vitimas-de-desastres-nas-prioridades-da-restituicao-do-imposto-de-renda/

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