Confira o resultado definitivo do 40º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quinta-feira (27/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-o-resultado-definitivo-do-40o-exame-de-ordem-unificado/

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Nota: É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-e-incontestavel-a-garantia-de-condicoes-adequadas-de-trabalho-as-advogadas-gestantes/

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Comissão de juristas do Senado abre consulta sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o recebimento de sugestões referentes ao tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-juristas-do-senado-abre-consulta-sobre-anteprojeto-de-lei-do-processo-estrutural/

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PL que evidencia natureza alimentar dos honorários advocatícios vai à votação na CCJ do Senado

Confira como realizar o cálculo nas relações contratuais e civis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pl-que-evidencia-natureza-alimentar-dos-honorarios-advocaticios-vai-a-votacao-na-ccj-do-senado/

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CCJ da Câmara pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta última sexta-feira (5/7), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ccj-da-camara-pauta-votacao-do-pl-que-agrava-pena-para-crimes-contra-advogados/

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Corregedoria do Conselho Federal cumpre etapa de correição na OAB-PB

A sede da OAB-PB, em João Pessoa, recebeu a equipe da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa de atividades de correição, nesta última quinta-feira (4/7). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/corregedoria-do-conselho-federal-cumpre-etapa-de-correicao-na-oab-pb/

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OAB Nacional apoia campanha da seccional goiana pela valorização das prerrogativas da advocacia

O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, participou do lançamento da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia pela OAB-GO e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-apoia-campanha-da-seccional-goiana-pela-valorizacao-das-prerrogativas-da-advocacia/

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Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-pl-que-elimina-comprovacao-de-feriados-locais-em-recursos-judiciais/

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OAB avança na ADI sobre Lei de Custas Judiciais do Amazonas com parecer favorável da PGR

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-avanca-na-adi-sobre-lei-de-custas-judiciais-do-amazonas-com-parecer-favoravel-da-pgr/

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CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ccj-aprova-natureza-alimentar-dos-honorarios-advocaticios/

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Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pesquisa-pronta-destaca-legitimidade-do-mp-para-acao-civil-publica-contra-honorarios-abusivos/

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CFOAB apoia pleito da OAB-PE para garantir respeito aos honorários nos acordos coletivos

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-apoia-pleito-da-oab-pe-para-garantir-respeito-aos-honorarios-nos-acordos-coletivos/

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Conselho Federal reitera apoio à advocacia gaúcha no período pós-enchente

Com o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve em Porto Alegre nessa quarta-feira (17/7).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-reitera-apoio-a-advocacia-gaucha-no-periodo-pos-enchente/

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Luta por justiça fiscal: o impacto da reforma tributária na advocacia

Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante em relação às demandas da advocacia, pleiteando junto ao Congresso Nacional ajustes no texto legal para evitar um aumento de tributação sobre a classe. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/luta-por-justica-fiscal-o-impacto-da-reforma-tributaria-na-advocacia/

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Confira os locais de prova da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (22/7) os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-locais-de-prova-da-1a-fase-do-41o-exame-de-ordem-unificado/

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Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cartilha-oferece-esclarecimentos-e-diretrizes-eticas-sobre-publicidade-para-advogados/

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 41º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (28/7). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-o-gabarito-preliminar-da-1a-fase-do-41o-exame-de-ordem/

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Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

​A Terceira Turma do STJ decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em processo extinto sem resolução de mérito. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nao-cabe-fixacao-de-honorarios-para-advogado-que-nao-precisou-atuar-em-processo-extinto-sem-resolucao-de-merito/

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Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/honorarios-na-execucao-fiscal-devem-ser-fixados-por-equidade-quando-ha-exclusao-de-executado/

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Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU

A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma forma ágil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam serviço aos candidatos às eleições municipais de 2024 e que possuam débitos eleitorais.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-direito-eleitoral-garante-preferencia-em-atendimento-junto-a-agu/

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