Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-3/

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#ContNews #Contabilidade #fiscal #publicação #programa #efd #icms #ipi #versão403 #sped

Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF

Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-6-do-programa-da-ecf/

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#ContNews #Contabilidade #fiscal #sped #publicação #programa #ecf

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-criacao-do-programa-nacional-de-credito-ao-jovem-empreendedor/

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Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF

Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-7-do-programa-da-ecf/
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Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil

Ações são voltadas especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade e pequenos negócios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-credito-no-brasil/

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Publicação da Versão 10.2.0 do Programa da ECD

Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações:
- Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e
- Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-2-0-do-programa-da-ecd/
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Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável

O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/alterado-cronograma-relativo-ao-programa-auxiliar-de-apuracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-incidente-sobre-operacoes-de-renda-variavel/
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Execução fiscal é tema do programa Entender Direito

No mais recente debate promovido pelo programa Entender Direito, o tema em destaque foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre execução fiscal, procedimento regulamentado pela Lei de Execução Fiscal (LEF) – Lei 6.830/1980 – e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil (CPC/2015). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/execucao-fiscal-e-tema-do-programa-entender-direito/

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Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-edita-norma-para-beneficio-fiscal-do-programa-emergencial-de-retomada-do-setor-de-eventos-perse/

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Governo Federal lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul

AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-lanca-programa-para-ajudar-na-recuperacao-de-pessoas-e-empresas-do-rio-grande-do-sul/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4

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Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debitos-de-contribuicoes-sociais-estao-elegiveis-ao-programa-litigio-zero-2024/

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Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-8-do-programa-da-ecf/

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