Regulamentação da reforma tributária deve ser votada após as eleições, diz Pacheco

A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), já aprovada na Câmara dos Deputados, deve ser votada após as eleições municipais de outubro, disse o presidente Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (6). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regulamentacao-da-reforma-tributaria-deve-ser-votada-apos-as-eleicoes-diz-pacheco/

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Pacheco: desoneração e reforma tributária são prioridades no semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nessa terça-feira (6) as pautas prioritárias para o segundo semestre. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-desoneracao-e-reforma-tributaria-sao-prioridades-no-semestre/

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FENACON debate pontos de regulamentação da reforma tributária

A FENACON promoveu live no canal no YouTube para debater os pontos de regulamentação da reforma tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-debate-pontos-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar

Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação por ocasião do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-regulamenta-a-opcao-pelo-regime-de-tributacao-de-beneficio-de-previdencia-complementar/

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Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana e do calendário para o período pré-eleições municipais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lideres-cobram-fim-da-urgencia-na-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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A RFB incrementa a divulgação de dados referentes a parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-rfb-incrementa-a-divulgacao-de-dados-referentes-a-parcelamentos-no-portal-brasileiro-de-dados-abertos/

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Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres

Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres naturais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-permite-deduzir-do-ir-doacoes-para-auxilio-a-vitimas-de-desastres/

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Checklist tributário - 11/08 a 17/08/2024

Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-11-08-a-17-08-2024/

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Tributaristas avaliam que STF deve seguir “tese do século” e excluir o ISS da base do PIS e da Cofins para manter segurança jurídica

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tributaristas-avaliam-que-stf-deve-seguir-tese-do-seculo-e-excluir-o-iss-da-base-do-pis-e-da-cofins-para-manter-seguranca-juridica/

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SEFAZ-SP alerta marcas sobre cadastro antecipado de informações de produtos do setor alimentício para emissão de notas fiscais (NF-e)

A partir de 2 de setembro notas fiscais com inconsistências nos dados serão rejeitadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-alerta-marcas-sobre-cadastro-antecipado-de-informacoes-de-produtos-do-setor-alimenticio-para-emissao-de-notas-fiscais-nf-e/

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Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024

O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comeca-hoje-12-8-o-prazo-para-envio-da-ditr-2024/

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Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses

São cerca de 1.000 decisões proferidas, tanto monocrática, quanto por meio colegiado.O Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses, desde a sua implementação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/centro-de-julgamento-de-penalidade-aduaneiras-cejul-completa-9-meses/

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CAE debaterá sistema tributário nacional nesta terça

A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta terça-feira (13), a partir das 14h, para apresentação e debate do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O foco será nos aspectos gerais do projeto e na garantia de não elevação da carga tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatera-sistema-tributario-nacional-nesta-terca/

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