Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam das operações realizadas com moedas virtuais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pauta-da-cae-tem-foco-na-regulamentacao-das-operacoes-com-criptomoedas/

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STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM

Prevaleceu o entendimento de que o setor está submetido a regramento específico, não implicando redução de incentivos aos empreendimentos da ZFM. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-rejeita-incompatibilidade-entre-regras-do-setor-de-informatica-e-incentivos-da-zfm/

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Os incentivos fiscais na gestão dos negócios

Com uma temática de interesse da classe contábil, o SESCON RS promoveu o seminário “Incentivos Fiscais e os Benefícios na Gestão dos Negócios”. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/os-incentivos-fiscais-na-gestao-dos-negocios/

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Humberto Costa cobra a volta de incentivos fiscais à indústria química

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou nesta quinta-feira (9) a luta da indústria química nacional pela retomada da competitividade, prejudicada no governo anterior com a redução de incentivos fiscais. Para Humberto Costa, as alíquotas de importação de resinas plásticas foram reduzidas de forma arbitrária e sem planejamento, sendo que os preços praticados no Brasil eram inferiores aos da Ásia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/humberto-costa-cobra-a-volta-de-incentivos-fiscais-a-industria-quimica/

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Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo

Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado. O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País vai ganhar ao acabar com os benefícios tributários associados aos impostos sobre consumo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-da-reforma-tributaria-discute-fim-dos-incentivos-fiscais-no-novo-imposto-sobre-consumo/

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Lira quer reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais

Presidente da Câmara propõe que ministro da Fazenda explique propostas do governo em reunião do Colégio de Líderes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-quer-reunir-lideres-e-equipe-economica-para-discutir-tributacao-sobre-incentivos-fiscais/

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Votado pela Comissão medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas, a MP muda essa sistemática. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/votado-pela-comissao-medida-provisoria-que-altera-regras-de-tributacao-de-incentivos-fiscais/

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Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/adiada-para-semana-que-vem-votacao-de-medida-provisoria-que-altera-regras-de-tributacao-de-incentivos-fiscais/

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Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-vota-medida-provisoria-que-altera-regras-de-tributacao-de-incentivos-fiscais/

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Comissão mista aprova relatório da MP que altera a tributação de incentivos fiscais

A retroatividade da cobrança do imposto devido pelas empresas foi mantida pelo relator. A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos (MP 1185/23) aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-mista-aprova-relatorio-da-mp-que-altera-a-tributacao-de-incentivos-fiscais/

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Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais

Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/supremo-recebe-acao-sobre-mudanca-em-regras-de-tributacao-de-incentivos-fiscais/

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Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-concede-incentivos-fiscais-para-empresas-que-contratarem-mulheres-com-mais-de-50-anos/

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Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pauta-verde-e-processos-administrativo-e-tributario-sao-o-foco-em-abril-diz-efraim/

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Inovações no Direito Tributário Alinhadas ao ESG: Das Transações Tributárias aos Incentivos Fiscais para a Cadeira Produtiva de Reciclagem

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/inovacoes-no-direito-tributario-alinhadas-ao-esg-das-transacoes-tributarias-aos-incentivos-fiscais-para-a-cadeira-produtiva-de-reciclagem/

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