CVM publica novas informações sobre Integra-CNPJ

Documento esclarece procedimentos de alterações cadastrais dos fundos. As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 5/2022. O documento apresenta novas informações sobre o sistema integrado de gestão cadastral de fundos no cadastro nacional de pessoas jurídicas, o Integra-CNPJ, que entrou em produção dia 12/12/2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cvm-publica-novas-informacoes-sobre-integra-cnpj/

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Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-instrucao-normativa-que-prorroga-para-abril-prazo-de-obrigatoriedade-para-o-envio-de-informacoes-de-processos-trabalhistas-por-meio-da-dctfweb/

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Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro. Dando continuidade à promoção de uma relação mais transparente, cooperativa e harmoniosa entre a administração tributária e os contribuintes, a Receita Federal reformula e amplia as informações disponíveis sobre a interpretação da legislação tributária em seu portal na internet. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-reformula-e-amplia-acesso-a-informacoes-sobre-interpretacoes-tributarias-vinculantes/

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Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-prorroga-para-julho-2023-prazo-de-obrigatoriedade-para-o-envio-de-informacoes-de-processos-trabalhistas-por-meio-da-dctfweb/

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Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda

Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-lanca-campanha-para-desmistificar-informacoes-sobre-o-imposto-de-renda/

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Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira. O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações tributárias vinculantes (jurisprudência vinculante) relacionadas aos tributos administrados pela instituição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-facilita-acesso-a-informacoes-sobre-interpretacoes-tributarias-vinculantes/

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Dados e informações para emissão de nota fiscal de clínicas da área da saúde

Todos sabemos que as empresas tem obrigatoriedade de emitirem notas fiscais e, com empresas da área de saúde, não é diferente.
No entanto, muitas pessoas não recebem a documentação referida ou ganham documentos sem validade, como recibos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/dados-e-informacoes-para-emissao-de-nota-fiscal-de-clinicas-da-area-da-saude/

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INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/inss-atende-pedido-do-cfoab-e-amplia-informacoes-do-cnis/

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Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que contém os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre o Brasil e a República de San Marino. O país europeu está situado dentro do território da Itália. Leia na íntegra :https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-plenario-acordo-com-san-marino-sobre-informacoes-tributarias/

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EFD-Reinf informações de comissões pagas a operadoras de cartão serão declaradas mensalmente

Você sabia que as empresas que trabalham com maquininha de cartão vão precisar declarar EFD-Reinf?
Os tomadores que pagam comissões e corretagens relativas à administração de cartão de crédito estão sujeitas à regras diferenciadas envolvendo a auto retenção. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-reinf-informacoes-de-comissoes-pagas-a-operadoras-de-cartao-serao-declaradas-mensalmente/

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Regras para uso das informações do ICMS monofásico para contribuintes declarantes da EFD ICMS IPI

A EFD é a sigla para Escrituração Fiscal Digital, um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações.
No caso da EFD ICMS IPI, que se constitui por um arquivo TXT que segue as orientações do Guia Prático da EFD ICMS IPI, disponível no site do SPED, temos anualmente mudanças, que vem por meio de Atos Cotepe. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regras-para-uso-das-informacoes-do-icms-monofasico-para-contribuintes-declarantes-da-efd-icms-ipi/

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EFD-Reinf informações da série R-4000

O SPED das retenções federais é a EFD-Reinf, ou seja, ele vai ser usado para declarar o imposto de renda retido na fonte, PIS retido, Cofins retido, e CSLL retido. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-reinf-informacoes-da-serie-r-4000/

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Novo estudo da Ifac expande informações sobre divulgação e asseguração de sustentabilidade, além do G20

O vice-presidente Financeiro do Sescon-SP, Jorge Segeti, participou nesta quinta-feira, 21 de setembro, da 5ᵃ reunião de diretoria da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse, que contou com as participações especiais do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Carlos da Costa, e do juiz federal do Trabalho Marlos Melek. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/novo-estudo-da-ifac-expande-informacoes-sobre-divulgacao-e-asseguracao-de-sustentabilidade-alem-do-g20/

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Fazenda de Florianópolis atualiza mais informações de cadastro dos contadores

A Secretaria da Fazenda de Florianópolis voltou a atualizar mais algumas informações para o cadastro dos contadores e seus clientes.
O projeto piloto ocorreu nos meses de julho e agosto e, com o sucesso, as primeiras importações de dados do CRCSC foram realizadas no último dia 19 de setembro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-de-florianopolis-atualiza-mais-informacoes-de-cadastro-dos-contadores/

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Publicada NT 2023.004 v.1.10

A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-004-v-1-10/

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SESCON-MT inicia o seu ciclo de palestras do ano com o tema “IRPF 2024: cruzamento de informações bancárias”

No próximo dia 15/03/2024, inicia o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescon-mt-inicia-o-seu-ciclo-de-palestras-do-ano-com-o-tema-irpf-2024-cruzamento-de-informacoes-bancarias/

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Auditorias digitais e cruzamentos das informações - EFD-ICMS/IPI x EFD-Contribuições

A EFD ICMS/IPI e a EFD-Contribuições podem ter informações compartilhadas entre si e, portanto, podemos fazer cruzamentos entre essas duas declarações. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/auditorias-digitais-e-cruzamentos-das-informacoes-efd-icms-ipi-x-efd-contribuicoes/

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14ª Conferência do Ibracon discutiu a asseguração das informações sobre sustentabilidade

Evento, realizado na capital paulista, terminou nesta quarta-feira (12/06)
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/14a-conferencia-do-ibracon-discutiu-a-asseguracao-das-informacoes-sobre-sustentabilidade/

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Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-disponibiliza-dados-e-informacoes-a-mais-de-629-mil-empresas-para-facilitar-o-preenchimento-da-escrituracao-contabil-fiscal-ecf/

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SEFAZ SP alerta marcas sobre cadastro antecipado de informações deprodutos do setor alimentício para emissão de notas fiscais (NF-e)

A partir de 2 de setembro notas fiscais com inconsistências nos dados serão rejeitadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-alerta-marcas-sobre-cadastro-antecipado-de-informacoes-deprodutos-do-setor-alimenticio-para-emissao-de-notas-fiscais-nf-e/

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