FCP no SPED Fiscal - Apuração E300

O guia prático da escrituração fiscal digital - EFD ICMS/IPI prevê, entre outras informações, os dados do Fundo de Combate a Pobreza.
Existem muitos registros dentro da EFD ICMS/IPI voltados para o FCP, sendo alguns obrigatórios e outros não, conforme definição de cada UF.
Neste artigo vamos abordar o funcionamento do preenchimento do FCP dentro do E300 e E310, apuração do FCP das vendas a consumidor final não contribuinte (EC 87/15). Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/fcp-no-sped-fiscal-apuracao-e300%ef%bf%bc/

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Controle de custos: sua importância para o negócio

O controle de custos é uma ferramenta fundamental para o crescimento e sucesso de uma empresa, que muitas vezes não recebe a devida atenção. Um sistema de controle de custos, de fato, permite identificar eventuais problemas nos custos da empresa e resolvê-los com vistas a aumentar os ganhos. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/controle-de-custos-sua-importancia-para-o-negocio%ef%bf%bc/

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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/confira-o-resultado-definitivo-da-segunda-fase-do-35o-exame-de-ordem-unificado/

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Perse: Benefício para Setor de Turismo e Eventos gera questionamentos e receio aos contribuintes
Empreendedorismo pede esclarecimento da Receita Federal sobre aplicação da norma.

Empreendedorismo pede esclarecimento da Receita Federal sobre aplicação da norma.
Idealizado para compensar os impactos econômicos negativos da pandemia de Covid-19 em pessoas jurídicas do setor de eventos e turismo, o Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (Perse), estabelecido na Lei nº 14.148/2021, tem causado dúvidas e insegurança às empresas. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/perse-beneficio-para-setor-de-turismo-e-eventos-gera-questionamentos-e-receio-aos-contribuintes/

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DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de OUTUBRO/2022

12/outubro é dia das crianças
"Ser criança é um presente a ser desembrulhado para o futuro!"

Volte para o post da AGENDA de SETEMBRO e dê uma boa checada se todos os itens foram cumpridos.

Seja bem vindo, Outubro!
Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/dp-agenda-de-prazos-e-obrigacoes-do-mes-de-outubro-2022/

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QuickBooks, da Intuit, anuncia saída do mercado: por que não deu certo no Brasil?

A decisão da Intuit (gigante americana de softwares contábeis) de descontinuar a sua ferramenta de gestão QuickBooks no Brasil, anunciada em 27/9, não chega a surpreender os especialistas de mercado ouvidos pelo ContNews sobre o assunto. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/quickbooks-da-intuit-anuncia-saida-do-mercado-por-que-nao-deu-certo-no-brasil%ef%bf%bc/

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Santa Catarina implementa Balcão Único de Abertura de Empresas

Estado também adotou a assinatura eletrônica GOV.BR, que possibilita a redução de custos e de burocracia. Santa Catarina já conta com o Balcão Único de Abertura de Empresas, sistema de coleta única de dados necessários para a abertura, legalização e funcionamento de empresas. O estado é a 25ª Unidade Federativa a implementar este fluxo simplificado e ágil para a abertura de novos negócios. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/santa-catarina-implementa-balcao-unico-de-abertura-de-empresas/

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FGTS Digital - Pontos de relevância

Muito tem se falado de FGTS Digital e o sonho de finalmente ter a extinção da SEFIP/GFIP e ser tudo centralizado no eSocial.

Isso vai acontecer sim, mas não pra janeiro/2023 que é o prazo que muitos estão pensando e esperando.

Então, vamos entender como o FGTS Digital tem se estruturado:

Fase de desenvolvimento
Fase de homologação
Fase de normatização/divulgação (em andamento)
Fase de liberação no ambiente restrito
Fase de liberação em produção limitada
Fase de substituição. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/fgts-digital-pontos-de-relevancia/

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Ações que tratam do terço constitucional de férias devem ser suspensas pelo STF

Pedido feito pela Abat visa interromper julgamento em todas as instâncias sobre a contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias. “Espero que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), despache o mais breve possível o pedido de suspensão nacional de todos os processos, para que não ocorram prejuízos processuais e financeiros aos demandantes”. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/acoes-que-tratam-do-terco-constitucional-de-ferias-devem-ser-suspensas-pelo-stf/

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Estratégias de controle para a demonstração de resultados, lucros e perdas

A demonstração de resultados de uma empresa resume as transações resultantes de suas atividades econômicas durante um determinado período. Esse balanço inclui todas as receitas geradas pela empresa e também as despesas que ela incorreu para, em última análise, mostrar o resultado, que pode vir a ser inútil, ou prejuízos. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/estrategias-de-controle-para-a-demonstracao-de-resultados-lucros-e-perdas%ef%bf%bc/

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STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias

Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação teria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias não tivesse efeito retroativo. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/stf-mantem-efeito-retroativo-de-decisao-que-afastou-ir-sobre-pensoes-alimenticias/

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CFC garante renovação dos certificados 9001 e 37001

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) passou por uma auditoria externa durantes os dias 26 a 29 de setembro. O objetivo da visita era atestar que a entidade está em conformidade em relação às normas ABNT ISO 9001 e 37001, que são certificados de gestão de qualidade e antissuborno, garantidos pela entidade em 2007 e 2021 respectivamente. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/cfc-garante-renovacao-dos-certificados-9001-e-37001/

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Dia da Micro e Pequena Empresa evidencia a importância dos empreendedores para o Brasil

Não há freio para os pequenos negócios no Brasil. Em mais um Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), o setor comemora a marca de 72% dos empregos gerados no país somente no primeiro semestre de 2022, chegando a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros, ou seja, 18,5 milhões de pequenos negócios. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/dia-da-micro-e-pequena-empresa-evidencia-a-importancia-dos-empreendedores-para-o-brasil/

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Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/comissao-analisa-diagnostico-do-bid-e-do-cnj-sobre-o-contencioso-tributario-brasileiro/

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Prefeitura de Chapecó amplia horários de atendimentos do Tributos e Secretaria de Planejamento

A partir de segunda-feira os horários de atendimento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Tributação e Fiscalização e da Gerência de Estímulo à Economia serão ampliados, passando a funcionar das 7h às 19h, ininterruptamente, mediante escala.

Com isso o atendimento, que era de 8h, passa a ser de 12h. O decreto 43.622, que trata da mudança, foi assinado nesta terça-feira, pelo prefeito João Rodrigues. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/prefeitura-de-chapeco-amplia-horarios-de-atendimentos-do-tributos-e-secretaria-de-planejamento/

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Nos dias 20 e 21, TV CRCPR aborda Ato Cooperativo - Aplicação na Contabilidade das Cooperativas e Aspectos Legais e Doutrinários

A Comissão do Profissional Contábil da Área Cooperativista do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) transmite live na TV CRCPR sobre o tema Ato Cooperativo. No dia 20, às 11h, será abordada a aplicação na contabilidade das cooperativas e, no dia 21, também às 11h, a transmissão será sobre os aspectos legais e doutrinários. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/nos-dias-20-e-21-tv-crcpr-aborda-ato-cooperativo-aplicacao-na-contabilidade-das-cooperativas-e-aspectos-legais-e-doutrinarios/

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Confira: “Aproveitamento de crédito presumido ICMS em apoio à cultura de SC (PIC)” foi tema da Câmara Técnica Debate

A tarde do dia 28/09 foi marcada por uma importante palestra no canal oficial do CRCSC no Youtube, o tema discutido pelos profissionais foi “Aproveitamento de crédito presumido ICMS em apoio à cultura de SC (PIC)” e teve como realizadores, além do CRCSC, a Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) e a Fundação Catarinense de Cultura. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/confira-aproveitamento-de-credito-presumido-icms-em-apoio-a-cultura-de-sc-pic-foi-tema-da-camara-tecnica-debate/

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Fator R - Como permanecer no anexo III do Simples Nacional

Quem é prestador de serviços e está no Simples Nacional, vai tributar suas operações dentro do anexo III, IV ou V.
Sabendo disso, temos que ter muito cuidado com algumas atividades legalmente enquadradas no anexo III, e com todas as do anexo V por conta do fator R.
O fator R é um item dentro do Simples Nacional que deve ser muito bem analisado, porque se não for ele, poderá fazer com que a empresa pague um valor mais alto no DAS. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/fator-r-como-permanecer-no-anexo-iii-do-simples-nacional/

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Contabilidade geral: o que é e para que serve

A contabilidade geral é um procedimento sistemático e contínuo que tem por finalidade detectar fatos societários para representar dados e informações relacionadas à situação econômico-financeira e patrimonial atual. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/contabilidade-geral-o-que-e-e-para-que-serve%ef%bf%bc/

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Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker

A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre a receita de venda no mercado interno e sobre a importação de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/instrucao-normativa-disciplina-a-suspensao-do-pagamento-de-pis-pasep-e-cofins-nas-operacoes-com-oleo-bunker/

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