Portaria define regras do Novo Contencioso de Pequeno Valor e Baixa Complexidade
Entre as principais novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal do Brasil (DRJ-R), de caráter nacional, com vistas à coordenação do julgamento em 2ª instância de processos cujo valor não supere mil salários mínimos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/portaria-define-regras-do-novo-contencioso-de-pequeno-valor-e-baixa-complexidade/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #portaria #define #regras #novo #contenciosodepequenovalor #baixacomplexidade #receitafederal
Entre as principais novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal do Brasil (DRJ-R), de caráter nacional, com vistas à coordenação do julgamento em 2ª instância de processos cujo valor não supere mil salários mínimos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/portaria-define-regras-do-novo-contencioso-de-pequeno-valor-e-baixa-complexidade/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #portaria #define #regras #novo #contenciosodepequenovalor #baixacomplexidade #receitafederal
Assembleia Legislativa do RS: Comissão Especial da Reforma Tributária define plano de trabalho e audiências na Capital e interior
A Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), aprovou em reunião no final da tarde desta última quarta-feira (5), o plano de trabalho e as indicações dos deputados Edivilson Brum (MDB) e Marcos Vinícius (PP), respectivamente, para os cargos de vice-presidente e relator do colegiado.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-especial-da-reforma-tributaria-define-plano-de-trabalho-e-audiencias-na-capital-e-interior/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #comissãoespecial #rs #reformatributária #define #planotrabalho #audiência #capital #interior
A Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), aprovou em reunião no final da tarde desta última quarta-feira (5), o plano de trabalho e as indicações dos deputados Edivilson Brum (MDB) e Marcos Vinícius (PP), respectivamente, para os cargos de vice-presidente e relator do colegiado.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-especial-da-reforma-tributaria-define-plano-de-trabalho-e-audiencias-na-capital-e-interior/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #comissãoespecial #rs #reformatributária #define #planotrabalho #audiência #capital #interior
Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras, pois estas se caracterizam legal e contabilmente como Receita Bruta, na condição de Receitas Financeiras componentes do Lucro Operacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/primeira-secao-define-que-ir-e-csll-incidem-sobre-a-correcao-monetaria-das-aplicacoes-financeiras/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #primeiraseção #define #ir #csll #sobre #correçãomonetária #aplicaçõesfinanceiras #stj
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras, pois estas se caracterizam legal e contabilmente como Receita Bruta, na condição de Receitas Financeiras componentes do Lucro Operacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/primeira-secao-define-que-ir-e-csll-incidem-sobre-a-correcao-monetaria-das-aplicacoes-financeiras/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #primeiraseção #define #ir #csll #sobre #correçãomonetária #aplicaçõesfinanceiras #stj
Grupo da CAE sobre reforma tributária define plano de trabalho
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu as linhas de ação para a análise da proposta de emenda à Constituição. A PEC 45/2019 chegou oficialmente ao Senado na quinta-feira (2). Parte da discussão se dará na CAE, mas a tramitação acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-da-cae-sobre-reforma-tributaria-define-plano-de-trabalho/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #grupodacae #reformatributária #define #planodetrabalho
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu as linhas de ação para a análise da proposta de emenda à Constituição. A PEC 45/2019 chegou oficialmente ao Senado na quinta-feira (2). Parte da discussão se dará na CAE, mas a tramitação acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-da-cae-sobre-reforma-tributaria-define-plano-de-trabalho/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #grupodacae #reformatributária #define #planodetrabalho
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois de 15/3/2017 se o fato gerador do tributo ocorreu antes dessa data. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-define-alcance-de-decisao-sobre-exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-de-pis-cofins/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #stf #define #alcance #decisão #exclusão #icms #basedecálculo #pis #cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois de 15/3/2017 se o fato gerador do tributo ocorreu antes dessa data. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-define-alcance-de-decisao-sobre-exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-de-pis-cofins/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #stf #define #alcance #decisão #exclusão #icms #basedecálculo #pis #cofins
Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/seccionais-da-oab-nao-podem-cobrar-anuidade-de-sociedades-de-advogados-define-repetitivo/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #seccionais #oab #nãopodem #cobrar #anuidade #sociedadesdeadvogados #define #repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/seccionais-da-oab-nao-podem-cobrar-anuidade-de-sociedades-de-advogados-define-repetitivo/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #seccionais #oab #nãopodem #cobrar #anuidade #sociedadesdeadvogados #define #repetitivo
Sebrae define política de crédito como prioridade para 2024
Programa em parceria com o governo federal vai disponibilizar R$ 30 bilhões em recursos para os pequenos negócios do país. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-define-politica-de-credito-como-prioridade-para-2024/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #gestão #sebrae #define #política #crédito #prioridade #2024
Programa em parceria com o governo federal vai disponibilizar R$ 30 bilhões em recursos para os pequenos negócios do país. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-define-politica-de-credito-como-prioridade-para-2024/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #gestão #sebrae #define #política #crédito #prioridade #2024
TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/tusd-e-tust-integram-base-de-calculo-do-icms-sobre-energia-define-primeira-secao-colegiado-modula-efeitos-do-julgamento/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #stj #tusd #tust #basedecálculo #icms #sobreenergia #define #primeiraseção #colegiado #modula #efeitos #julgamento
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/tusd-e-tust-integram-base-de-calculo-do-icms-sobre-energia-define-primeira-secao-colegiado-modula-efeitos-do-julgamento/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #stj #tusd #tust #basedecálculo #icms #sobreenergia #define #primeiraseção #colegiado #modula #efeitos #julgamento
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-define-que-segurado-nao-pode-escolher-calculo-mais-benefico-para-beneficio-da-previdencia/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #gestão #trabalhista #stf #define #segurado #nãopode #escolher #cálculomaisbenéfico #previdência
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-define-que-segurado-nao-pode-escolher-calculo-mais-benefico-para-beneficio-da-previdencia/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #gestão #trabalhista #stf #define #segurado #nãopode #escolher #cálculomaisbenéfico #previdência
Sucessão define perenidade das empresas familiares
A sucessão representa um aspecto vital para a continuidade e o sucesso de empresas familiares. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sucessao-define-perenidade-das-empresas-familiares/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #gestão #sucessão #define #perenidade #empresas #familiares
A sucessão representa um aspecto vital para a continuidade e o sucesso de empresas familiares. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sucessao-define-perenidade-das-empresas-familiares/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #gestão #sucessão #define #perenidade #empresas #familiares