Conselheiro Fiscal da FENACON participa de reunião com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar direitos e resguardar comportamentos que até então estavam em conformidade com o entendimento anterior. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conselheiro-fiscal-da-fenacon-participa-de-reuniao-com-representantes-da-secretaria-da-fazenda-do-estado-do-para/
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Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar direitos e resguardar comportamentos que até então estavam em conformidade com o entendimento anterior. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conselheiro-fiscal-da-fenacon-participa-de-reuniao-com-representantes-da-secretaria-da-fazenda-do-estado-do-para/
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A reforma tributária: os efeitos precisam ser positivos
A tão sonhada reforma tributária é uma necessidade para o país. No pós-eleição, entendemos que pela composição da Câmara e do Senado Federal, se desenhou uma oposição mais forte, logo, a previsão era de dificuldade para a aprovação das reformas que o governo pretendia. Mas, com as reeleições dos respectivos presidentes de ambas casas do legislativo, o governo demonstrou certa força e algumas nuvens foram dissipadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-reforma-tributaria-os-efeitos-precisam-ser-positivos/
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A tão sonhada reforma tributária é uma necessidade para o país. No pós-eleição, entendemos que pela composição da Câmara e do Senado Federal, se desenhou uma oposição mais forte, logo, a previsão era de dificuldade para a aprovação das reformas que o governo pretendia. Mas, com as reeleições dos respectivos presidentes de ambas casas do legislativo, o governo demonstrou certa força e algumas nuvens foram dissipadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-reforma-tributaria-os-efeitos-precisam-ser-positivos/
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Grupo de trabalho debate com ministro efeitos da reforma tributária na Assistência Social
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira (10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Os deputados querem discutir com o ministro os efeitos da reforma na Assistência Social. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-debate-com-ministro-efeitos-da-reforma-tributaria-na-assistencia-social/
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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira (10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Os deputados querem discutir com o ministro os efeitos da reforma na Assistência Social. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-debate-com-ministro-efeitos-da-reforma-tributaria-na-assistencia-social/
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Debatedores criticam efeitos da reforma trabalhista e avaliam Estatuto do Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho. Convidados ainda analisaram os efeitos da reforma trabalhista de 2017, que, segundo eles, aumentou a precarização do trabalho e o número de trabalhadores informais no país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-criticam-efeitos-da-reforma-trabalhista-e-avaliam-estatuto-do-trabalho/
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho. Convidados ainda analisaram os efeitos da reforma trabalhista de 2017, que, segundo eles, aumentou a precarização do trabalho e o número de trabalhadores informais no país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-criticam-efeitos-da-reforma-trabalhista-e-avaliam-estatuto-do-trabalho/
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Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores
Procuradores participaram de debate com a ministra do STF, Cármen Lúcia, e do STJ, Paulo Domingues, sexta (2/6). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-do-contencioso-tributario-discute-modulacao-de-efeitos-e-estrategias-nas-cortes-superiores/
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Procuradores participaram de debate com a ministra do STF, Cármen Lúcia, e do STJ, Paulo Domingues, sexta (2/6). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-do-contencioso-tributario-discute-modulacao-de-efeitos-e-estrategias-nas-cortes-superiores/
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CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação
Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tema de debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (16), às 11h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cct-debate-efeitos-da-reforma-tributaria-na-tecnologia-da-informacao/
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Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tema de debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (16), às 11h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cct-debate-efeitos-da-reforma-tributaria-na-tecnologia-da-informacao/
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Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/suspenso-julgamento-de-recursos-contra-decisao-que-afasta-efeitos-de-sentenca-definitiva-sobre-tributos/
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Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/suspenso-julgamento-de-recursos-contra-decisao-que-afasta-efeitos-de-sentenca-definitiva-sobre-tributos/
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TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/tusd-e-tust-integram-base-de-calculo-do-icms-sobre-energia-define-primeira-secao-colegiado-modula-efeitos-do-julgamento/
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Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023
Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/decisao-cautelar-do-stf-na-acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-7633-suspende-os-efeitos-da-desoneracao-da-lei-no-14-784-2023/
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Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/decisao-cautelar-do-stf-na-acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-7633-suspende-os-efeitos-da-desoneracao-da-lei-no-14-784-2023/
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Pacheco cancela efeitos de trecho da MP sobre compensação do PIs/Cofins
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comunicou ao Plenário do Senado na terça-feira (11) que devolverá ao Executivo trecho da medida provisória que altera regras de compensação de PIS/Cofins (MP 1.227/2024). Segundo Pacheco, parte do texto seria inconstitucional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-cancela-efeitos-de-trecho-da-mp-sobre-compensacao-do-pis-cofins/
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comunicou ao Plenário do Senado na terça-feira (11) que devolverá ao Executivo trecho da medida provisória que altera regras de compensação de PIS/Cofins (MP 1.227/2024). Segundo Pacheco, parte do texto seria inconstitucional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-cancela-efeitos-de-trecho-da-mp-sobre-compensacao-do-pis-cofins/
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Entidade aponta efeitos da Reforma Tributária no setor de Transporte de Cargas
Setor comemora fim da homologação de créditos de combustíveis, mas alerta para incertezas e aumento da porcentagem de impostos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entidade-aponta-efeitos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-transporte-de-cargas/
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Setor comemora fim da homologação de créditos de combustíveis, mas alerta para incertezas e aumento da porcentagem de impostos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entidade-aponta-efeitos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-transporte-de-cargas/
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Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo
Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para terça-feira (8), às 14h.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-cae-debate-efeitos-do-imposto-seletivo/
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Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para terça-feira (8), às 14h.
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