No Dia da Inclusão social, não podemos deixar de pensar nos Direitos Humanos.

É momento de reflexão sobre o que podemos fazer para que a nossa sociedade viva em condições mais justas.

Precisamos combater a exclusão, provocada pelas diferenças de classe social, educação, idade, deficiência, gênero e preconceitos raciais.

Pela igualdade de oportunidade a todos os cidadãos!

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Uma boa dica para o fim de semana é o filme Colegas, produção brasileira de 2012, que conta a história de três jovens com Síndrome de Down. 

Os amigos fogem da instituição onde vivem e experimentam situações memoráveis. 

Curiosidade: é o primeiro filme brasileiro protagonizado por atores com Síndrome de Down.

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Hoje é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. A data foi criada, em 2005, com o objetivo de conscientizar a população de que a pessoa com deficiência tem que ter os direitos respeitados em qualquer situação.

É muito comum a pessoa com deficiência visual utilizar a companhia de um cão guia, para mais segurança e agilidade na hora da locomoção.

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Estivemos hoje, no Rio de Janeiro, com a secretária de Transportes, Maína Celidonio.

O objetivo da reunião foi encaminhar um pleito para o próximo edital sobre bilhetagem eletrônica, com uma série de exigências e informações a respeito de acessibilidade no transporte público.

Tenho muito orgulho de ter sido o autor do dispositivo legal que oferece gratuidade à pessoa com deficiência, mas é preciso que os ônibus e as vans estejam adaptados.

É fundamental que sistemas alternativos sejam oferecidos para que a pessoa com deficiência tenha o direito de ir e vir. É constitucional!

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VOCÊ SABIA?
O Passe Livre Municipal está fazendo 21 anos, em 27 de dezembro !
Trata-se de uma histórica vitória para as pessoas com deficiência no Rio de Janeiro, que conquistaram a GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS, através de Lei 3167, de 2000, cujo dispositivo tenho a honra de ser o AUTOR !

Esse é um direito fundamental!

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Sou autor do PL 809/2021, que tornar obrigatória a instalação de cadeira de emergência nas edificações residenciais e comerciais. Esse equipamento visa o resgate de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em situação de pânico ou incêndio nos edifícios. O PL altera a Lei que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de grande público.

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O selo “Empresa Inclusiva" foi criado a partir da Lei 4263/2003, de minha autoria,  que favorece a inclusão e melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho.

Empresas Inclusivas são favoráveis à participação da pessoa com deficiência. Por isso, promovem a reserva de postos de trabalho , capacitação para o exercício de funções com maior remuneração, adoção de soluções de acessibilidade e o patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos ao segmento.

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Agora é Lei 14287/21:
- prorroga até 31 de dezembro de 2026, a isenção do IPI, na compra de veículos por pessoa com deficiência.
- O teto será de até 200 mil .
- O deficiente AUDITIVO passa a ter esse direito.

Lutei muito para estender este benefício aos surdos brasileiros.

Parabéns a todos que trabalharam por essa bandeira, em especial minha amiga Senadora Mara Gabrilli (autora da Lei).

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Hoje é comemorado o Dia Mundial do Braille, importante sistema de escrita e leitura, criado para as pessoas cegas. A representação é baseada em 64 tipos de relevo e pode ser feita em letras, algarismos e sinais de pontuação. A data foi criada para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de incluir a pessoa com deficiência visual à informação, ao entretenimento e aprendizado.

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Vitória! A pessoa com deficiência ou idosa, com renda familiar inferior a meio salário mínimo, terá direito a receber um salário mínimo mensal.

O projeto de lei de minha autoria garante o Benefício da Prestação Continuada (BPC) às famílias de pessoas com deficiência ou idosas, que vivem em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

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Uma inspiração! @majudearaujo , carioca de 19 anos, promove a inclusão pelas passarelas de moda no mundo.

Além de modelo, a jovem, com Síndrome de Down, é influenciadora digital nas redes sociais. Maju é força e atuação na causa da pessoa com deficiência.

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A Lei 4208 de 2003, de minha autoria, institui as Paralimpíadas Estaduais, em caráter permanente e anual, em evento isolado ou incorporado a outros acontecimentos esportivos.

A prática das Paralimpíadas Estaduais dá visibilidade aos atletas e estimula a inclusão.

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Filmes sobre deficiência ajudam a diminuir o preconceito em relação ao tema.

A dica de hoje é Uma Lição de Amor (2001), em que um pai com deficiência intelectual contrata uma advogada para lutar pela guarda da filha de 7 anos. É sensível e emocionante.

Já viu? Vale a pena!

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Eis uma imagem digna de reflexões:

1 - É possível a pessoa com deficiência ter uma vida independente?

2 - É possível uma pessoa com deficiência se casar e ter filhos?

3 -  É possível uma pessoa com deficiência participar de uma olimpíada?

Você conhece pessoas com deficiência que superam os desafios da mobilidade diariamente? Comente e marque aqui os amigos e familiares que você admira.

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A Lei 4379/2004, de minha autoria, tornou obrigatória a utilização de mão de obra de pessoas com deficiência, causada por acidente de trânsito, como instrutores nos cursos de reciclagem para os infratores de trânsito.

As autoescolas podem fazer convênio com as instituições especializadas para melhor qualificar os seus instrutores.

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Um direito importante para a qualidade de vida da pessoa com deficiência é o de comprar um veículo com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Importados).

Aprovamos uma Lei que estendeu o benefício até 2026 e incluiu os deficiente auditivos. No entanto, a burocracia está travando a efetivação do direito.

Estive com o secretário da Receita Federal e reforcei o pleito para que o processo seja agilizado. A Lei é clara: toda pessoa com deficiência tem o direito à isenção do IPI.

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A Lei 2661 de 1998, de quando fui vereador, criou, no Município do Rio de Janeiro, o Guia de Serviços para Pessoas com Deficiência, com distribuição gratuita.

O Guia fornece informações sobre instituições públicas e privadas, aptas a fazer valer os direitos do público PcD. Parte da edição foi composta no alfabeto braile.

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