VOCÊ SABIA? Que o Passe Livre Municipal está fazendo 21 anos agora em dezembro?
Já se beneficiou ou conhece alguém que utiliza o auxílio? A Lei 3167 de 2000, de minha autoria, de quando ainda era vereador, garante gratuidade nos transportes públicos aos estudantes da rede pública municipal, aos maiores de 65 anos de idade e à pessoa com deficiência.

É um benefício importantíssimo porque ajuda uma grande parcela da população a se locomover pela cidade, gratuitamente, para as atividades do dia a dia.

Quem ganha é a população carioca. Temos muito que comemorar! Viva o Passe Livre!

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No Dia da Inclusão social, não podemos deixar de pensar nos Direitos Humanos.

É momento de reflexão sobre o que podemos fazer para que a nossa sociedade viva em condições mais justas.

Precisamos combater a exclusão, provocada pelas diferenças de classe social, educação, idade, deficiência, gênero e preconceitos raciais.

Pela igualdade de oportunidade a todos os cidadãos!

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Uma boa dica para o fim de semana é o filme Colegas, produção brasileira de 2012, que conta a história de três jovens com Síndrome de Down. 

Os amigos fogem da instituição onde vivem e experimentam situações memoráveis. 

Curiosidade: é o primeiro filme brasileiro protagonizado por atores com Síndrome de Down.

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Hoje é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. A data foi criada, em 2005, com o objetivo de conscientizar a população de que a pessoa com deficiência tem que ter os direitos respeitados em qualquer situação.

É muito comum a pessoa com deficiência visual utilizar a companhia de um cão guia, para mais segurança e agilidade na hora da locomoção.

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Estivemos hoje, no Rio de Janeiro, com a secretária de Transportes, Maína Celidonio.

O objetivo da reunião foi encaminhar um pleito para o próximo edital sobre bilhetagem eletrônica, com uma série de exigências e informações a respeito de acessibilidade no transporte público.

Tenho muito orgulho de ter sido o autor do dispositivo legal que oferece gratuidade à pessoa com deficiência, mas é preciso que os ônibus e as vans estejam adaptados.

É fundamental que sistemas alternativos sejam oferecidos para que a pessoa com deficiência tenha o direito de ir e vir. É constitucional!

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VOCÊ SABIA?
O Passe Livre Municipal está fazendo 21 anos, em 27 de dezembro !
Trata-se de uma histórica vitória para as pessoas com deficiência no Rio de Janeiro, que conquistaram a GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS, através de Lei 3167, de 2000, cujo dispositivo tenho a honra de ser o AUTOR !

Esse é um direito fundamental!

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Sou autor do PL 809/2021, que tornar obrigatória a instalação de cadeira de emergência nas edificações residenciais e comerciais. Esse equipamento visa o resgate de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em situação de pânico ou incêndio nos edifícios. O PL altera a Lei que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de grande público.

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O selo “Empresa Inclusiva" foi criado a partir da Lei 4263/2003, de minha autoria,  que favorece a inclusão e melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho.

Empresas Inclusivas são favoráveis à participação da pessoa com deficiência. Por isso, promovem a reserva de postos de trabalho , capacitação para o exercício de funções com maior remuneração, adoção de soluções de acessibilidade e o patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos ao segmento.

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Agora é Lei 14287/21:
- prorroga até 31 de dezembro de 2026, a isenção do IPI, na compra de veículos por pessoa com deficiência.
- O teto será de até 200 mil .
- O deficiente AUDITIVO passa a ter esse direito.

Lutei muito para estender este benefício aos surdos brasileiros.

Parabéns a todos que trabalharam por essa bandeira, em especial minha amiga Senadora Mara Gabrilli (autora da Lei).

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Hoje é comemorado o Dia Mundial do Braille, importante sistema de escrita e leitura, criado para as pessoas cegas. A representação é baseada em 64 tipos de relevo e pode ser feita em letras, algarismos e sinais de pontuação. A data foi criada para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de incluir a pessoa com deficiência visual à informação, ao entretenimento e aprendizado.

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Vitória! A pessoa com deficiência ou idosa, com renda familiar inferior a meio salário mínimo, terá direito a receber um salário mínimo mensal.

O projeto de lei de minha autoria garante o Benefício da Prestação Continuada (BPC) às famílias de pessoas com deficiência ou idosas, que vivem em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

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