Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: "Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-debate-reforma-tributaria-com-enfoque-na-distribuicao-de-renda/

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MEI: 8 a cada 10 têm o empreendedorismo como única fonte de renda

Sebrae promove Semana do MEI entre os dias 22 e 26 de maio por todo o país. Evento é gratuito.Atualmente, existem formalizados no site do Simples Nacional 14,8 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mei-8-a-cada-10-tem-o-empreendedorismo-como-unica-fonte-de-renda/

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CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cre-aprova-acordo-com-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-a-renda/

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Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PDL 161/2022 segue agora à promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-promulgacao-acordo-brasil-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-renda/

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Reforma sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação

Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-sobre-renda-e-consumo-nao-visa-aumento-da-arrecadacao/

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Mudanças na tributação de renda auferida no exterior – A partir de 1º JAN 2024

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mudancas-na-tributacao-de-renda-auferida-no-exterior-a-partir-de-1o-jan-2024/

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Reforma Tributária sobre a renda é necessária para alcançar o equilíbrio tributário no país, diz Fenafisco

Ampliar o peso relativo dos impostos sobre altas rendas, patrimônio e riqueza é o caminho para justiça fiscal, diz Fenafisco. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-sobre-a-renda-e-necessaria-para-alcancar-o-equilibrio-tributario-no-pais-diz-fenafisco/

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Pensão judicial é uma renda isenta no Imposto de Renda?

Desde que foi publicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422, de 23 de agosto de 2022, importantes mudanças foram implementadas no tratamento da pensão alimentícia no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pensao-judicial-e-uma-renda-isenta-no-imposto-de-renda/

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Renda do brasileiro aumentou no último ano, sinaliza pesquisa

Números da PNAD Contínua mostram crescimento de R$ 11,5% em 2023, impactado pela forte geração de empregos. Pequenos negócios foram responsáveis por cerca de 80% das vagas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/renda-do-brasileiro-aumentou-no-ultimo-ano-sinaliza-pesquisa/
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Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual

Valor passará a ser atualizado anualmente pela inflação; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-limite-de-renda-maior-para-que-caminhoneiro-seja-considerado-microempreendedor-individual/

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Renda do empreendedor sênior supera em mais de 40% a do jovem dono de pequeno negócio, aponta pesquisa

De acordo com levantamento, empresários com 60 anos ou mais têm rendimento de R$ 3.347, aproximadamente 4,3% maior do que o valor total de donos de negócios no país.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/renda-do-empreendedor-senior-supera-em-mais-de-40-a-do-jovem-dono-de-pequeno-negocio-aponta-pesquisa/

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