ESA promove debate de lançamento do curso sobre redes contratuais e empreendedorismo

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10) live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A live foi parte do lançamento de mais um curso livre da ESA Nacional: “Contratos na Era Digital: Redes Contratuais e Empreendedorismo”. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Baladão. Leia na íntegra:
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FGV Direito Rio promove curso sobre Proteção de Dados

Aulas serão mediadas por tecnologia em tempo real e são abertas a interessados de todo país

Prosseguem abertas, até o dia 13 de março, as inscrições para o curso “Data Protection Officer − Proteção de Dados e Privacidade”, oferecido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). A proposta é facilitar a compreensão da lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, examinando a dinâmica da legislação aplicável e desenvolvendo habilidades práticas para sua implementação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fgv-direito-rio-promove-curso-sobre-protecao-de-dados/

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Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais

A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de execução fiscal (prescrição intercorrente tributária). A decisão unânime do Plenário foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636562, com repercussão geral (Tema 390), na sessão virtual finalizada em 17/2. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regras-sobre-prescricao-no-curso-da-execucao-fiscal-sao-constitucionais/

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Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto

Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/inscricoes-abertas-para-o-curso-de-formacao-itr-a-partir-de-1o-de-agosto/

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