COMO DEVE SER DECLARADO O CNO NO eSOCIAL?
▪️ O evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante.
▪️ Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador).
📌 Mas porque resolvemos fazer esse post sendo que isso não é novidade para ninguém e sempre foi dessa forma no eSocial?
✅ Porque o eSocial passou a ter integração com o sistema CNO e dessa forma identificou-se centenas de empregadores que informavam errado o evento S-1005.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-deve-ser-declarado-o-cno-no-esocial/
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▪️ O evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante.
▪️ Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador).
📌 Mas porque resolvemos fazer esse post sendo que isso não é novidade para ninguém e sempre foi dessa forma no eSocial?
✅ Porque o eSocial passou a ter integração com o sistema CNO e dessa forma identificou-se centenas de empregadores que informavam errado o evento S-1005.
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MEI-Caminhoneiro permite que profissionais saiam da informalidade
O ano de 2022 começou com uma novidade para os caminhoneiros, que tem a possibilidade de serem incluídos no MEI. A medida visa que estes profissionais saiam da informalidade, e traz benefícios para o setor de transportes.
A criação do MEI-Caminhoneiro passou a permitir a formalização de transportadores autônomos, pois, com isso o trabalhador passa a ter um CNPJ, pode emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mei-caminhoneiro-permite-que-profissionais-saiam-da-informalidade/
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O ano de 2022 começou com uma novidade para os caminhoneiros, que tem a possibilidade de serem incluídos no MEI. A medida visa que estes profissionais saiam da informalidade, e traz benefícios para o setor de transportes.
A criação do MEI-Caminhoneiro passou a permitir a formalização de transportadores autônomos, pois, com isso o trabalhador passa a ter um CNPJ, pode emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários.
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Simples Nacional, mas ainda aguardam o deferimento, temos uma nova regra definida ontem
📍 Vamos relembrar que a última orientação dada pela Receita Federal nestes casos era a exigência de se informar número de um processo válido na esfera federal para transmissão do PGDAS-D como "não optante". Esse processo era um tanto confuso, causando dificuldades para as empresas que queriam fazer o Simples como "não optantes". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simples-nacional-dispensa-do-processo-digital-na-receita-federal/
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📍 Vamos relembrar que a última orientação dada pela Receita Federal nestes casos era a exigência de se informar número de um processo válido na esfera federal para transmissão do PGDAS-D como "não optante". Esse processo era um tanto confuso, causando dificuldades para as empresas que queriam fazer o Simples como "não optantes". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simples-nacional-dispensa-do-processo-digital-na-receita-federal/
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NF-e: Publicada a versão 1.12 da NT 2014.002 que regulamenta a distribuição de documentos fiscais
Publicada a versão 1.12 da NT 2014.002 que regulamenta a distribuição de documentos fiscais, serviço NFeDistribuicaoDFe, para os CNPJs constantes da NF-e. Essa nova versão atualiza as regras de uso indevido, conforme adiantado no aviso publicado neste Portal em 04/03/22.
Assinado por: Receita Federal do Brasil
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Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ
A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente na base de dados do CNPJ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-esclarece-sobre-a-comprovacao-de-inscricao-no-cnpj/
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Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ
A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente na base de dados do CNPJ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-esclarece-sobre-a-comprovacao-de-inscricao-no-cnpj-2/
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A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente na base de dados do CNPJ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-esclarece-sobre-a-comprovacao-de-inscricao-no-cnpj-2/
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Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas
Um novo serviço de consulta, disponível na internet, permite ao cidadão verificar se o seu nome consta no quadro societário de alguma empresa. O Nada de Fraudes é um site criado por servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), totalmente gratuito, que facilita a consulta do CPF, sem a necessidade de ir presencialmente à Junta Comercial ou a uma agência da Receita Federal do Brasil (RFB) ou contratar serviços pagos de informações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/servidores-da-sefaz-criam-site-que-informa-se-cpf-esta-vinculado-a-empresas/
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Um novo serviço de consulta, disponível na internet, permite ao cidadão verificar se o seu nome consta no quadro societário de alguma empresa. O Nada de Fraudes é um site criado por servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), totalmente gratuito, que facilita a consulta do CPF, sem a necessidade de ir presencialmente à Junta Comercial ou a uma agência da Receita Federal do Brasil (RFB) ou contratar serviços pagos de informações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/servidores-da-sefaz-criam-site-que-informa-se-cpf-esta-vinculado-a-empresas/
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DECISÃO: Não pode ser exigida a contribuição para o salário-educação de pessoa física em atividade de produtor rural
Em recurso interposto por um produtor rural/pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a 8ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para desobrigar o apelante do recolhimento do salário-educação e determinar que a União devolva os valores indevidamente recolhidos a título de salário-educação, acrescidos de juros de mora mensais equivalentes à taxa Selic. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisao-nao-pode-ser-exigida-a-contribuicao-para-o-salario-educacao-de-pessoa-fisica-em-atividade-de-produtor-rural/
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Em recurso interposto por um produtor rural/pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a 8ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para desobrigar o apelante do recolhimento do salário-educação e determinar que a União devolva os valores indevidamente recolhidos a título de salário-educação, acrescidos de juros de mora mensais equivalentes à taxa Selic. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisao-nao-pode-ser-exigida-a-contribuicao-para-o-salario-educacao-de-pessoa-fisica-em-atividade-de-produtor-rural/
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CNPJ: Receita Federal não pode declarar inaptidão da empresa sem processo legal, diz Justiça
Antes de declarar o CNPJ de uma empresa como inapto – o que pode gerar proibição para emitir documentos fiscais, multas e cancelamento do registro –, a Receita Federal precisa cumprir o devido processo legal, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-receita-federal-nao-pode-declarar-inaptidao-da-empresa-sem-processo-legal-diz-justica/
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Antes de declarar o CNPJ de uma empresa como inapto – o que pode gerar proibição para emitir documentos fiscais, multas e cancelamento do registro –, a Receita Federal precisa cumprir o devido processo legal, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-receita-federal-nao-pode-declarar-inaptidao-da-empresa-sem-processo-legal-diz-justica/
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Como informar obras no eSocial?
Uma dúvida muito comum e um cenário que gera muitos erros no eSocial é a prestação de informações sobre OBRAS.
📌 Antes de mais nada precisamos saber: trata-se de obra própria ou obra de terceiros?
Sem responder corretamente essa pergunta nem poderíamos avançar. Então vamos ao entendimento do conceito e em qual evento eles devem ser informados no eSocial. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-informar-obras-no-esocial/
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Uma dúvida muito comum e um cenário que gera muitos erros no eSocial é a prestação de informações sobre OBRAS.
📌 Antes de mais nada precisamos saber: trata-se de obra própria ou obra de terceiros?
Sem responder corretamente essa pergunta nem poderíamos avançar. Então vamos ao entendimento do conceito e em qual evento eles devem ser informados no eSocial. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-informar-obras-no-esocial/
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Como informar SCP no eSOCIAL
A Sociedade em Conta de Participação (também conhecida como SCP), é um tipo societário não personificado previsto no Código Civil, cujo quadro de sócios compreende duas classes distintas: o sócio ostensivo e o sócio participante (ou sócio oculto).
A pessoa jurídica que for Sócia Ostensiva (SO) de Sociedade em Conta de Participação (SCP) deverá declarar as informações referentes à SCP no seu CNPJ, todavia, separadamente das suas próprias informações.
📌 Vamos entender como informar isso no eSocial. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-informar-scp-no-esocial/
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A Sociedade em Conta de Participação (também conhecida como SCP), é um tipo societário não personificado previsto no Código Civil, cujo quadro de sócios compreende duas classes distintas: o sócio ostensivo e o sócio participante (ou sócio oculto).
A pessoa jurídica que for Sócia Ostensiva (SO) de Sociedade em Conta de Participação (SCP) deverá declarar as informações referentes à SCP no seu CNPJ, todavia, separadamente das suas próprias informações.
📌 Vamos entender como informar isso no eSocial. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-informar-scp-no-esocial/
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Regras para restituição de valores do Simples Nacional
Continuando nossa série de artigos sobre o processo de restituição do Simples Nacional, vamos falar um pouco sobre as regras do manual a respeito dos dados bancários e da consulta do pedido concluído.
O optante pelo Simples Nacional deve preencher os dados bancários com as informações da conta Pessoa Jurídica do CNPJ.
O pedido de restituição de empresa do Simples Nacional com CNPJ baixado, terá seu pagamento feito aos sócios. O pagamento é feito na proporção da participação societária ou no documento de distrato e, pode ser solicitada no portal do Simples ou e-CAC. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regras-para-restituicao-de-valores-do-simples-nacional/
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Continuando nossa série de artigos sobre o processo de restituição do Simples Nacional, vamos falar um pouco sobre as regras do manual a respeito dos dados bancários e da consulta do pedido concluído.
O optante pelo Simples Nacional deve preencher os dados bancários com as informações da conta Pessoa Jurídica do CNPJ.
O pedido de restituição de empresa do Simples Nacional com CNPJ baixado, terá seu pagamento feito aos sócios. O pagamento é feito na proporção da participação societária ou no documento de distrato e, pode ser solicitada no portal do Simples ou e-CAC. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regras-para-restituicao-de-valores-do-simples-nacional/
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CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. AReceita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários, sendo possível ainda atualizar os novos marcos legais relacionados ao tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-passa-por-processo-de-modernizacao/
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Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. AReceita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários, sendo possível ainda atualizar os novos marcos legais relacionados ao tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-passa-por-processo-de-modernizacao/
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CNPJ do MEI não trará mais o número do CPF do empreendedor
Os microempreendedores individuais (MEI) já contam com um novo padrão de nome empresarial para preservar seus dados pessoais. Desde o dia 12 de dezembro, os novos CNPJs criados não trazem mais o CPF do titular. A mudança atende às reivindicações antigas de empreendedores que tinham seu dado pessoal divulgado no nome empresarial e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-do-mei-nao-trara-mais-o-numero-do-cpf-do-empreendedor/
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Os microempreendedores individuais (MEI) já contam com um novo padrão de nome empresarial para preservar seus dados pessoais. Desde o dia 12 de dezembro, os novos CNPJs criados não trazem mais o CPF do titular. A mudança atende às reivindicações antigas de empreendedores que tinham seu dado pessoal divulgado no nome empresarial e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-do-mei-nao-trara-mais-o-numero-do-cpf-do-empreendedor/
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“Por trás do CNPJ existe uma família”: veja as dicas da AACT Advogados para fazer um bom planejamento sucessório
No mundo corporativo, é bastante comum que uma empresa familiar só perceba a importância do planejamento sucessório quando se depara com questões relacionadas aos herdeiros e agregados do fundador ou membro controlador - noras, genros e sucessores de outros núcleos familiares. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/por-tras-do-cnpj-existe-uma-familia-veja-as-dicas-da-aact-advogados-para-fazer-um-bom-planejamento-sucessorio/
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No mundo corporativo, é bastante comum que uma empresa familiar só perceba a importância do planejamento sucessório quando se depara com questões relacionadas aos herdeiros e agregados do fundador ou membro controlador - noras, genros e sucessores de outros núcleos familiares. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/por-tras-do-cnpj-existe-uma-familia-veja-as-dicas-da-aact-advogados-para-fazer-um-bom-planejamento-sucessorio/
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Qual CNPJ abrir? Entenda os tipos societários, tributação estratégica e saúde financeira
Natureza jurídica recomendada varia conforme faturamento, capital social, atividade e outros fatores
A formalização de uma empresa, com sua natureza jurídica delimitada, é um passo importante não somente para transmitir credibilidade e confiança aos clientes, fornecedores e parceiros, mas demonstra comprometimento das obrigações e permite uma relação mais sólida. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/qual-cnpj-abrir-entenda-os-tipos-societarios-tributacao-estrategica-e-saude-financeira/
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Natureza jurídica recomendada varia conforme faturamento, capital social, atividade e outros fatores
A formalização de uma empresa, com sua natureza jurídica delimitada, é um passo importante não somente para transmitir credibilidade e confiança aos clientes, fornecedores e parceiros, mas demonstra comprometimento das obrigações e permite uma relação mais sólida. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/qual-cnpj-abrir-entenda-os-tipos-societarios-tributacao-estrategica-e-saude-financeira/
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Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias
Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-ira-processar-novo-lote-de-inaptidao-de-inscricoes-no-cnpj-em-razao-de-omissao-de-obrigacoes-acessorias/
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Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-ira-processar-novo-lote-de-inaptidao-de-inscricoes-no-cnpj-em-razao-de-omissao-de-obrigacoes-acessorias/
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Prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior termina em 5 de abril.
O medo de sofrer punições por não estar em conformidade com o fisco em meios às discussões da Reforma Tributária já vinha provocando um forte crescimento da busca por diagnósticos de compliance fiscal nos últimos anos. Em 2023, no ápice deste movimento, o volume de documentos analisados alcançou um crescimento recorde de 40,7%. Mas a possibilidade de receber benefícios por estar de acordo com as regras, prevista no Projeto de Lei 15/24 apresentado pelo Governo Federal no início de fevereiro, deve provocar um aumento ainda maior na procura por estes relatórios, segundo especialistas.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/70-dos-cnpjs-brasileiros-demonstram-inconsistencias-que-podem-render-multas-tributarias/
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O medo de sofrer punições por não estar em conformidade com o fisco em meios às discussões da Reforma Tributária já vinha provocando um forte crescimento da busca por diagnósticos de compliance fiscal nos últimos anos. Em 2023, no ápice deste movimento, o volume de documentos analisados alcançou um crescimento recorde de 40,7%. Mas a possibilidade de receber benefícios por estar de acordo com as regras, prevista no Projeto de Lei 15/24 apresentado pelo Governo Federal no início de fevereiro, deve provocar um aumento ainda maior na procura por estes relatórios, segundo especialistas.
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Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-dispensa-agricultor-nao-inscrito-no-cnpj-de-emitir-nota-fiscal-eletronica/
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Participe da Live da Receita Federal sobre as novas funcionalidades no ambiente CNPJ/Redesim
Live ocorrerá nesta quinta-feira dia 04 de abril ás 16:30 no canal da Receita Federal no YouTube. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/participe-da-live-da-receita-federal-sobre-as-novas-funcionalidades-no-ambiente-cnpj-redesim/
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