PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre

Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre, encerrado no último 30 de junho. O valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-alcanca-r-219-bilhoes-em-valor-recuperado-no-primeiro-semestre/

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CFC prestigia lançamento de ato normativo da PGFN

A Portaria publicada no DOU assegura atendimento para contadores(as) que estejam em situação regular perante CRCs, em audiências com procuradores(as) da Fazenda Nacional nos casos que forem solicitadas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfc-prestigia-lancamento-de-ato-normativo-da-pgfn/

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Portaria da PGFN valoriza profissionais da Contabilidade registrados em CRCs

A Portaria PGFN/MF n.° 838, de 1° de agosto, determina que os representantes de processos no Regularize, contadores(as) e advogados(as), só terão os seus requerimentos de audiência com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e seus procuradores atendidos, caso estejam em situação regular nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/portaria-da-pgfn-valoriza-profissionais-da-contabilidade-registrados-em-crcs/

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PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária

Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize. O portal Regularize é o principal exemplo de como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avançou recentemente no uso da tecnologia e das novas ferramentas de tratamento de dados, facilitando a vida dos contribuintes e impulsionando a regularização fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-aprofunda-debate-sobre-a-aplicacao-da-inteligencia-artificial-na-conformidade-tributaria/

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Para PGFN, reforma tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo

Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira (15).A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destacou a necessidade de se abordar a reforma tributária como uma ferramenta para moldar um Brasil mais justo e equitativo, ao participar da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/para-pgfn-reforma-tributaria-pode-moldar-um-brasil-mais-justo-e-equitativo/

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Precatórios podem ser usados para quitar dívidas com PGFN

O precatório é um nome que muitos já viram dentro da esfera tributária, mas que gera dúvida quanto à sua aplicabilidade.
A utilização de precatório judicial é aceita como forma de extinção de créditos tributários, segundo nosso CTN.
O precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e distritais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/precatorios-podem-ser-usados-para-quitar-dividas-com-pgfn/

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PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária

Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo.Discutir a Reforma Tributária e o sistema tributário em sua totalidade sobre a perspectiva de gênero é tarefa essencial no momento atual, destacou nesta segunda-feira (21/8) a titular da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi de Almeida. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-reforca-importancia-do-foco-sobre-as-mulheres-nas-discussoes-da-reforma-tributaria/

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PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história

Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos, produtor do Cimento Nassau. Com o acordo, serão regularizadas dívidas de aproximadamente R$ 11 bilhões, sendo R$ 270 milhões referentes a créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vinham sendo cobrados judicialmente sem sucesso há mais de 10 anos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-realiza-maior-acordo-de-transacao-tributaria-da-historia/

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CNJ, CJF, AGU, PGFN e TRFs apresentam medidas interinstitucionais para racionalizar execuções fiscais

Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal. O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça Federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cnj-cjf-agu-pgfn-e-trfs-apresentam-medidas-interinstitucionais-para-racionalizar-execucoes-fiscais/

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