Pessoas com deficiência: avaliação social do INSS poderá ser feita por videoconferência
A partir de agora, cidadão poderá optar pelos atendimentos presencial ou remoto em todo o país.
A Portaria 978, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de fevereiro, abre a possibilidade de utilização, em todo o país, de videoconferência, para a avaliação social de pessoas com deficiência.
O novo serviço será disponibilizado nos canais MEU INSS e Central de Atendimento 135, possibilitando ao usuário optar pelas formas de atendimento presencial ou remota. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pessoas-com-deficiencia-avaliacao-social-do-inss-podera-ser-feita-por-videoconferencia/
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A partir de agora, cidadão poderá optar pelos atendimentos presencial ou remoto em todo o país.
A Portaria 978, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de fevereiro, abre a possibilidade de utilização, em todo o país, de videoconferência, para a avaliação social de pessoas com deficiência.
O novo serviço será disponibilizado nos canais MEU INSS e Central de Atendimento 135, possibilitando ao usuário optar pelas formas de atendimento presencial ou remota. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pessoas-com-deficiencia-avaliacao-social-do-inss-podera-ser-feita-por-videoconferencia/
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Isenção de ICMS na aquisição de veículos para pessoas com deficiência física em Santa Catarina
No RICMS SC a isenção de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas está prevista no Anexo II.
O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/isencao-de-icms-na-aquisicao-de-veiculos-para-pessoas-com-deficiencia-fisica-em-santa-catarina/
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No RICMS SC a isenção de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas está prevista no Anexo II.
O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/isencao-de-icms-na-aquisicao-de-veiculos-para-pessoas-com-deficiencia-fisica-em-santa-catarina/
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Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência
Texto amplia de dois para quatro anos a validade do processo administrativo em tais casos.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5635/20, que amplia para quatro anos a validade do processo administrativo para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por pessoa com deficiência. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-aumenta-a-validade-de-processo-para-compra-de-carro-sem-ipi-por-pessoas-com-deficiencia/
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Texto amplia de dois para quatro anos a validade do processo administrativo em tais casos.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5635/20, que amplia para quatro anos a validade do processo administrativo para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por pessoa com deficiência. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-aumenta-a-validade-de-processo-para-compra-de-carro-sem-ipi-por-pessoas-com-deficiencia/
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