STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

Controvérsia é sobre a possibilidade da retomada de tributos quando o STF altera entendimento sobre o assunto. O julgamento continua nesta quinta (2). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-inicia-julgamento-de-recursos-que-discutem-eficacia-de-decisoes-definitivas-em-materia-tributaria/

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AGU e OAB discutem esforços para desjudicialização de demandas

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e estreitar o contato da OAB com as respectivas instituições do Estado. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/oab-e-agu-discutem-esforcos-para-desjudicializacao-de-demandas/

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SESCON-RS e Secretaria Municipal da Fazenda discutem sobre a reforma tributária

Na última segunda (06/03), representando o SESCON RS, o presidente Flávio Ribeiro Júnior, o vice-presidente legislativo e institucional, Celso Luft, e o diretor de assuntos tributários, Dr. Rafael Borin, estiveram em reunião na SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), com o Secretário Rodrigo Fantinel, para debater sobre assuntos da reforma tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-rs-e-secretaria-municipal-da-fazenda-discutem-sobre-a-reforma-tributaria/

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Diretoria da FENACON e representantes dos SESCON’s e SESCAP’s discutem aspectos da Reforma Tributária

Na tarde desta quinta-feira (16/03), a diretoria de Assuntos Legislativo da FENACON se reuniu com representantes dos SESCON’s e SESCAP’s para debater os problemas do atual sistema tributário brasileiro e as expectativas com uma Reforma Tributária, além de discutirem sobre a tramitação do projeto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/diretoria-da-fenacon-e-representantes-dos-sescons-e-sescaps-discutem-aspectos-da-reforma-tributaria/

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