Dorinha pede retirada de complementação do Fundeb do arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a retirada da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do texto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dorinha-pede-retirada-de-complementacao-do-fundeb-do-arcabouco-fiscal/

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Bancada do DF confia em retirada de Fundo Constitucional do arcabouço fiscal

Senadores do Distrito Federal afirmaram nesta terça-feira (6) não terem dúvidas de que o Senado vai retirar do novo marco fiscal (PLP 93/2023) o dispositivo que atinge o Fundo Constitucional do DF. Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PDT-DF) trataram do assunto em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o governador do DF, Ibaneis Rocha, e outros sete ex-governadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/bancada-do-df-confia-em-retirada-de-fundo-constitucional-do-arcabouco-fiscal/

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Izalci celebra retirada do Fundo Constitucional do DF do arcabouço fiscal

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o relator do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), por ter retirado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) da proposta. Segundo o parlamentar, Omar sabe da “importância do fundo para o DF” e se prontificou a retirá-lo do texto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-celebra-retirada-do-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/

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Senadores elogiam retirada de Fundeb, FCDF e ciência do novo arcabouço

Parlamentares elogiaram nesta terça-feira (20) a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e as áreas de ciência, tecnologia e inovação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senadores-elogiam-retirada-de-fundeb-fcdf-e-ciencia-do-novo-arcabouco/

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Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a exclusão do Simples Nacional das micro e pequenas empresas com débito tributário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-regulamenta-retirada-de-empresa-do-simples-nacional/

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Senadores insistem na retirada da urgência da reforma tributária

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, acredita que o presidente Lula deverá retirar o pedido de urgência da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senadores-insistem-na-retirada-da-urgencia-da-reforma-tributaria/

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