Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas

Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-vai-impactar-incentivos-estaduais-ao-setor-cultural-novas-regras-serao-discutidas/

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Centro de Estudos da Câmara apresenta plano de trabalho sobre inteligência artificial

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quarta-feira (21) para apresentação do plano de trabalho do estudo sobre inteligência artificial, automação do trabalho e empregabilidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/centro-de-estudos-da-camara-apresenta-plano-de-trabalho-sobre-inteligencia-artificial/

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Especial: como o profissional da contabilidade e empresas contábeis podem garantir a conformidade com a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, inaugurou uma nova dinâmica com relação à proteção de informações de todos os tipos no Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/especial-como-o-profissional-da-contabilidade-e-empresas-contabeis-podem-garantir-a-conformidade-com-a-lgpd/

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Mais de 7,3 milhões de pequenos negócios estavam com empréstimo ativo em 2022

No entanto, alta taxa de juros impossibilita empreendimentos de crescerem, avalia presidente do Sebrae.Levantamento elaborado pelo Sebrae com base nos dados do mercado de crédito disponibilizados pelo Banco Central do Brasil mostra que cerca de 7,3 milhões de pequenos empreendedores tomaram empréstimos até o fim de 2022 – um aumento de 27% em comparação a 2019. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mais-de-73-milhoes-de-pequenos-negocios-estavam-com-emprestimo-ativo-em-2022/

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Pequenos negócios rurais podem participar do novo ciclo do ALI Rural

Iniciativa do Sebrae oferece acompanhamento orientativo gratuito para quem quer inovar e aumentar o faturamento na cadeia de valor do agronegócio. Produtores rurais e pequenas empresas vinculadas à cadeia de valor do agronegócio interessados em inovar e, com isso, ganhar produtividade, podem participar do projeto ALI Rural. A iniciativa do Sebrae oferece acompanhamento gratuito com visitas periódicas de Agentes Locais de Inovação (ALI) nas propriedades. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pequenos-negocios-rurais-podem-participar-do-novo-ciclo-do-ali-rural/

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Você já leu o Perguntas e Respostas da DCTFWeb?

A Receita Federal publicou agora em junho de 2023 uma atualização do Perguntas e Respostas da DCTFWeb.
Tento sempre orientar as pessoas a leitura desse material, pois, tem muitas informações importantes que ajudam no dia a dia.
A DCTFWeb é uma obrigação acessória automaticamente alimentada com o fechamento do eSocial e EFD-Reinf. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/voce-ja-leu-o-perguntas-e-respostas-da-dctfweb/

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Programa Desenrola não contempla donos de micro e pequenos negócios

A iniciativa do Governo Federal em criar mecanismos para pequenos devedores voltarem a ter ficha limpa para obter crédito deixou de lado milhões de pessoas responsáveis por micro e pequenos negócios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/programa-desenrola-nao-contempla-donos-de-micro-e-pequenos-negocios/

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PIS COFINS: impacto em SC

Em mais uma tentativa para aumentar a arrecadação federal, o governo tenta emplacar a alteração da base dos créditos de PIS COFINS para as empresas optantes do regime tributário do Lucro Real. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pis-cofins-impacto-em-sc/

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Economistas sugerem mudanças no novo arcabouço fiscal para conter dívida pública

Pesquisadores criticaram nesta terça-feira (20) pontos do novo arcabouço fiscal e defenderam mudanças no projeto de lei complementar (PLP 93/2023), que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os economistas José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e Marcos José Mendes, pesquisador associado do Insper, estiveram na comissão e participaram de audiência pública sobre o tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/economistas-sugerem-mudancas-no-novo-arcabouco-fiscal-para-conter-divida-publica/

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Senadores elogiam retirada de Fundeb, FCDF e ciência do novo arcabouço

Parlamentares elogiaram nesta terça-feira (20) a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e as áreas de ciência, tecnologia e inovação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senadores-elogiam-retirada-de-fundeb-fcdf-e-ciencia-do-novo-arcabouco/

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Varejista não tem que pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/varejista-nao-tem-que-pagar-pis-e-cofins-sobre-valor-de-descontos-concedidos-por-fornecedores/

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Baixar os juros deve ser meta para fazer o Brasil voltar a crescer e gerar emprego e renda

Copom realiza quarta reunião do ano nesta terça (20). Juros altos e endividamento das famílias afasta empreendedores dos bancos. Pesquisas realizadas pelo Sebrae mostram que a alta taxa de juros praticada no Brasil tem feito com que os donos de pequenos negócios pensem mais na hora de buscar crédito. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/baixar-os-juros-deve-ser-meta-para-fazer-o-brasil-voltar-a-crescer-e-gerar-emprego-e-renda/

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Contabilidade Básica para Empreendedores

Noções Essenciais de Contabilidade para Empreendedores Iniciantes, incluindo o Registro de Receitas, Despesas e o Controle do Fluxo de Caixa
A contabilidade é uma área fundamental para o sucesso de qualquer negócio, independentemente de seu tamanho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contabilidade-basica-para-empreendedores/

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Curso DCTFWeb em Blumenau/SC 📣 ÚLTIMAS VAGAS DO LOTE 2!SAIBA MAIS SOBRE O CURSO AQUI: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/62/dctfweb:_unindo_o_dp_e_o_fiscal___curso_presencial_com_8h_de_duracao._dia_17_07_em_blumenau_sc

RFB comenta nesta quinta-feira (22/6) os resultados da arrecadação de abril e de maio

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para as 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P.O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta quinta-feira (22/6) os resultados da arrecadação federal de abril e de maio de 2023.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rfb-comenta-nesta-quinta-feira-22-6-os-resultados-da-arrecadacao-de-abril-e-de-maio/

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ABIMAQ debateu os aspectos do tema 1046 do STF, que trata da prevalência do acordado sobre o legislado

Discussão abordou a validade que as normas coletivas têm quando ela trata de limitar, restringir, reduzir e alterar os direitos que não estão previstos na constituição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/abimaq-debateu-os-aspectos-do-tema-1046-do-stf-que-trata-da-prevalencia-do-acordado-sobre-o-legislado/

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Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária

Empresas também querem o creditamento do imposto embutido nos combustíveis adquiridos para a frota. Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/setor-de-transporte-rodoviario-de-cargas-pede-aliquotas-reduzidas-na-reforma-tributaria/

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Lira: todos os estados precisam estar contemplados na reforma tributária

Primeira semana de julho deve ser dedicada a votações importantes da pauta econômica. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Com votação prevista no Plenário da Casa a partir da primeira semana de julho, a reforma deve simplificar a cobrança de tributos e garantir segurança jurídica para atrair investimentos, na avaliação de Lira.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lira-todos-os-estados-precisam-estar-contemplados-na-reforma-tributaria/

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Simone Tebet defende que o Congresso questione, mas vote a reforma tributária

Para a ministra do Planejamento, reforma tributária está "madura" e vai alavancar o crescimento econômico. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o Congresso precisa aproveitar a “janela de oportunidade” e votar a reforma tributária. Sobre as despesas, ela disse que o seu ministério está avaliando o custo-benefício dos principais programas públicos e apresentará as primeiras avaliações no segundo semestre. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simone-tebet-defende-que-o-congresso-questione-mas-vote-a-reforma-tributaria/

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Hoje (22/06), lançamento da Prática Recomendada ABNT PR 2030 – ESG

No dia 22 de junho, das 15h às 17h, a CNC convida empresários, federações e sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo a participarem do lançamento da Prática Recomendada ABNT PR 2030 – ESG.
A Prática Recomendada é um Guia para que empresas possam padronizar processos no que diz respeito a aspectos ligados à gestão corporativa, além de questões relacionadas ao impacto de uma empresa na sociedade, no meio ambiente ou na sua relação com seus stakeholders. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/hoje-22-06-lancamento-da-pratica-recomendada-abnt-pr-2030-esg/

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