Nota de esclarecimento

A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro, conforme previso na lei complementar 123/2006. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nota-de-esclarecimento-4/

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Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior

O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/termina-dia-28-3-o-prazo-de-adesao-para-transacao-dos-debitos-de-contencioso-administrativo-ou-judicial-relacionado-as-teses-sobre-lucros-no-exterior/

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Prorrogado pela Receita Federal para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-para-12-de-abril-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-e-receita-federal-lancam-consulta-publica-sobre-transacao-por-adesao-no-contencioso-tributario/

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RFB prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/rfb-prorroga-para-12-de-abril-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/encerrado-o-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas

A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-e-pgfn-publicam-edital-de-transacao-por-adesao-para-contenciosos-envolvendo-contratos-de-afretamento-de-plataformas/

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Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-adesao-ao-simples-nacional-em-janeiro-ou-julho/

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OAB solicita dilação do prazo de adesão e ajustes no Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou nesta quarta-feira (29/5) a prorrogação do prazo para cadastramento das pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até o dia 30 de setembro de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-solicita-dilacao-do-prazo-de-adesao-e-ajustes-no-domicilio-judicial-eletronico/

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A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-adesao-ao-edital-de-transacao-voltado-as-teses-sobre-subvencoes-se-encerrara-as19h-horario-de-brasilia-do-dia-28-de-junho-de-2024/

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Processamento dos pedidos de adesão ao apoio financeiro de RS

Na data de 01 de julho de 2024 tivemos um primeiro processamento por parte da Dataprev dos pedidos de adesão ao Apoio Financeiro do Rio Grande do Sul feitos entre 20 e 26 de junho.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/processamento-dos-pedidos-de-adesao-ao-apoio-financeiro-de-rs/

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Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

Medida passará a valer a partir desta quinta-feira 11 de julho de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-facilita-solicitacoes-de-adesao-as-transacoes-por-edital/

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Cresce a adesão dos microempreendedores individuais a medidas sustentáveis

Levantamento do Sebrae avaliou comportamento dos MEI com relação a atitudes de gestão que reduzem o impacto no meio ambiente. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cresce-a-adesao-dos-microempreendedores-individuais-a-medidas-sustentaveis/

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Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-prorroga-adesao-ao-programa-litigio-zero-2024/

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Litígio Zero: Receita Federal prorroga prazo para adesão ao Programa

A nova data para os contribuintes regularizarem seus débitos com condições especiais é 31 de outubro.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/litigio-zero-receita-federal-prorroga-prazo-para-adesao-ao-programa/

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Créditos de ICMS: Secretaria da Fazenda do Paraná prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso

Prazo foi prorrogado por mais 30 dias para os interessados em utilizar créditos do ICMS em investimentos em municípios com baixo índice de desenvolvimento indiquem a possível implantação do empreendimento.Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/creditos-de-icms-secretaria-da-fazenda-do-parana-prorroga-prazo-de-adesao-do-rota-do-progresso/

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Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já atingiu 70% de adesão das capitais do país

Até 31 de dezembro deste ano, os custos de desenvolvimento de produção do sistema nacional NFS-e serão arcados pela Receita Federal e pelo Sebrae.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/emissao-de-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-ja-atingiu-70-de-adesao-das-capitais-do-pais/

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Prazo para adesão à Transação pelo Edital PGDAU nº 2/2024 é antecipado para outubro

Os interessados devem acessar o Portal Regularize. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-adesao-a-transacao-pelo-edital-pgdau-no-2-2024-e-antecipado-para-outubro/

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Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/litigio-zero-2024-secretario-da-receita-destaca-que-nao-havera-prorrogacao-do-prazo-de-adesao-e-condicoes-tao-favoraveis-nao-irao-se-repetir-em-2025/

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Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31

Ferramenta ajuda contribuinte a quitar dívidas tributárias. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-adesao-ao-programa-litigio-zero-termina-dia-31/

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