Promulgada Reforma tributária pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos

Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/promulgada-reforma-tributaria-pelo-congresso-lira-preve-a-geracao-de-milhares-de-empregos/

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Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-preve-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-dos-professores/

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Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro na abertura de uma nova empresa ou em participação em outra já existente (100% ou parcial). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-preve-isencao-tributaria-para-estimular-abertura-ou-compra-de-empresa/

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Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-preve-regra-para-honorarios-advocaticios-na-renegociacao-de-debitos-judicializados/

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Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero

Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regulamentacao-da-reforma-tributaria-preve-15-itens-na-cesta-basica-com-aliquota-zero/
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Aprovado pela Comissão projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-que-preve-apenas-dias-uteis-como-data-para-pagamento-de-tributos/

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Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-de-regulamentacao-preve-tributos-menores-para-profissoes-regulamentadas-e-educacao/

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Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-adesao-ao-simples-nacional-em-janeiro-ou-julho/

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Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-da-reforma-tributaria-preve-ressarcimento-e-transferencia-a-terceiros-de-saldo-credor-de-icms/

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Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-beneficio-tributario-para-empresas-inclusivas/

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Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-que-regulamenta-reforma-tributaria-preve-regimes-especificos-para-combustivel-plano-de-saude-e-sistema-financeiro/

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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência

Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-texto-aprovado-preve-restricoes-a-compra-de-veiculo-por-pessoa-com-deficiencia/

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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual

Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-preve-salario-minimo-de-r-1-509-em-2025-com-aumento-de-687-em-relacao-ao-atual/

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Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda

Isenção para faixa de até dois salários mínimos exigirá compensações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/orcamento-de-2025-nao-preve-reajuste-na-tabela-do-imposto-de-renda/

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Parceria entre Sebrae e Apex prevê mais R$ 175 mi para pequenos negócios exportadores

Convênio será assinado nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/parceria-entre-sebrae-e-apex-preve-mais-r-175-mi-para-pequenos-negocios-exportadores/

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Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-preve-regulamentacao-da-reforma-tributaria-ate-dezembro/

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