Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade. A Receita Federal do Brasil informa a publicação do Ato Declaratório Interpretativo nº 2 para regulamentar situações que ocorreram durante a vigência o estado de calamidade pública no Estado do RS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comunicado-rfb-esclarece-prorrogacao-de-vencimento-de-tributos-para-contribuintes-residentes-nos-municipios-gauchos-atingidos-pelas-enchentes/

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Sescon´s pedem prorrogação de prazo para recolhimento de impostos

A diretoria do SESCON GF, em parceria com as demais entidades contábeis das empresas contábeis do Estado, entregaram à Receita Federal e ao Governo do Estado uma carta de reivindicações pedindo a prorrogação em 60 dias do recolhimento de impostos federais e estaduais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescons-pedem-prorrogacao-de-prazo-para-recolhimento-de-impostos/

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Prorrogação Simples Nacional Paraná

Publicada a Portaria CGSN/SE n° 101 de 01 de novembro de 2023
Atenção, a prorrogação não é valida para todos os municípios!
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogacao-simples-nacional-parana/

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Prorrogação ICMS Santa Catarina

Liberado o TTD 371 sobre procedimentos para solicitar a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS em decorrência das catástrofes climáticas de outubro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogacao-icms-santa-catarina/

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Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro de 2025. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-prorrogacao-do-refis-rural-ate-dezembro-de-2025-texto-vai-a-cae/

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Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogacao-de-incentivo-tributario-para-melhoria-de-portos-e-aprovada-na-cae/

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FENACON solicita suspensão da exigibilidade do FGTS e prorrogação de impostos federais para Santa Catarina

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-solicita-suspensao-da-exigibilidade-do-fgts-e-prorrogacao-de-impostos-federais-para-santa-catarina/

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Prorrogação ICMS Paraná

O Decreto 4.170/2023 prorrogou o pagamento do ICMS de 15 cidades no estado do Paraná. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogacao-icms-parana/

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Atualização sobre a prorrogação do Simples Nacional para Santa Catarina

E as mudanças de fim de ano continuam para o estado de Santa Catariana, que teve uma atualização quanto as cidades com prorrogação do Simples Nacional e suas datas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-sobre-a-prorrogacao-do-simples-nacional-para-santa-catarina/

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Normativa para Apresentação do IRPF 2024 e Prorrogação de Prazos de Declarações e Pagamentos

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/normativa-para-apresentacao-do-irpf-2024-e-prorrogacao-de-prazos-de-declaracoes-e-pagamentos/

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📢 Atenção contribuintes do Rio Grande do Sul! 🌟 Confira as principais atualizações fiscais e prorrogações importantes:

Criamos uma documento com informações atualizadas sobre mudanças fiscais no Rio Grande do Sul, concentrando-se em prorrogações de prazos de tributos, alterações nas obrigações de documentos fiscais, e ajustes em resposta a eventos climáticos e outras contingências.

Essas medidas refletem uma resposta adaptativa às necessidades emergentes dos contribuintes e das administrações tributárias na região, buscando minimizar interrupções enquanto se mantém a arrecadação e a conformidade fiscal.

Acesse aqui: https://www.portalcontnews.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Atualizacoes-Fiscais-RS_160524.pdf

🔄 Lembre-se de verificar os novos prazos e utilizar as plataformas digitais disponíveis para emissões e regularizações.

👉 Para mais informações, acesse o site oficial da Receita Federal e do governo estadual. Mantenha-se em dia e evite surpresas!

por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis

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EFD Contribuições - Enchentes RS - Prorrogação de prazo - atualização do PGE

O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-enchentes-rs-prorrogacao-de-prazo-atualizacao-do-pge/

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Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/litigio-zero-2024-secretario-da-receita-destaca-que-nao-havera-prorrogacao-do-prazo-de-adesao-e-condicoes-tao-favoraveis-nao-irao-se-repetir-em-2025/

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