Municípios do Espírito Santo evoluem quase 80% em índice de municípios empreendedores

Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, apresenta novos dados de evolução na capacidade de estímulo ao empreendedorismo em evento nesta quinta-feira (3).Em três anos de existência, o programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Sebrae, em muito vem contribuindo para a evolução do Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) no Espírito Santo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/municipios-do-espirito-santo-evoluem-quase-80-em-indice-de-municipios-empreendedores/

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Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma tributária sobre os municípios. O governo federal alega que o novo modelo não vai tornar municípios e estados dependentes de repasses da União. A Federação do Fisco Estadual e Municipal é contra a criação de uma entidade nacional para coordenar a fiscalização e a cobrança por parte dos entes federados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-municipios-resistem-ao-conselho-federativo-mostra-debate/

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Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - 08/11/2023

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 102, de 7 de novembro 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogados-prazos-de-pagamento-para-municipios-de-santa-catarina-em-estado-de-calamidade-publica-08-11-2023/

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Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação

Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-estados-df-e-municipios-assinam-protocolo-de-cooperacao/

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Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade em Santa Catarina

As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de novembro, dezembro e janeiro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-postergacao-do-icms-para-o-simples-nacional-nos-municipios-em-calamidade-em-santa-catarina/

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Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-transferencia-imediata-de-icms-para-municipios/

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Prorrogado pela Receita Federal prazo de pagamento de tributos para contribuintes dos municípios em situação de calamidade pública em Santa Catarina

A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-prazo-de-pagamento-de-tributos-para-contribuintes-dos-municipios-em-situacao-de-calamidade-publica-em-santa-catarina/

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IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf - atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/irrf-apurado-pelos-orgaos-dos-estados-e-municipios-na-efd-reinf-atualizacao-da-tabela-de-naturezas-juridicas-de-orgaos-publicos/

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Congresso tratará de desoneração de folha dos municípios, diz Pacheco

Após a edição da medida provisória (MP) 1.208/2024, publicada nesta quarta-feira (28) e que revoga a reoneração de 17 setores da economia, os senadores manifestaram preocupação com a reoneração dos municípios, que não foi revogada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-tratara-de-desoneracao-de-folha-dos-municipios-diz-pacheco/

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Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-ajusta-reparticao-de-icms-para-beneficiar-municipios/

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Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-esclarece-decisao-do-ministro-cristiano-zanin-sobre-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-de-municipios-e-setores-produtivos/
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Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul

Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogados-prazos-de-vencimento-para-municipios-atingidos-pelas-chuvas-intensas-no-rio-grande-do-sul/
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Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-anuncia-medidas-compensatorias-diante-da-desoneracao-da-folha-de-empresas-e-municipios/

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Nova Prorrogação de prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 46, de 4 de junho de 2024, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-prorrogacao-de-prazos-de-vencimento-para-municipios-atingidos-pelas-chuvas-intensas-no-rio-grande-do-sul/

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Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios

Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/novo-projeto-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria-cria-comite-gestor-de-imposto-de-estados-e-municipios/

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Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS

A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/empresas-gauchas-ja-podem-aderir-ao-programa-emergencial-de-apoio-financeiro-a-trabalhadores-de-municipios-em-situacao-de-calamidade-no-rs/

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Ampliado pela RFB prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade

Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ampliado-pela-rfb-prazos-para-contribuintes-em-municipios-do-rio-grande-do-sul-afetados-por-calamidade/

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Municípios afetados por calamidade têm até 30 de agosto para entregar IRPF

Recepção de declarações em atraso e retificadoras será retomada em 2 de setembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/municipios-afetados-por-calamidade-tem-ate-30-de-agosto-para-entregar-irpf/

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Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-projeto-que-modifica-lei-de-responsabilidade-fiscal-em-favor-dos-municipios/

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Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural

Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-amplia-a-integracao-com-os-municipios-conveniados-na-fiscalizacao-do-imposto-territorial-rural/

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