OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos da classe durante a tramitação da proposta incluiu, além do regime tributário, outros aspectos, conforme nota técnica elaborada pela entidade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-articula-no-congresso-manutencao-da-advocacia-no-supersimples-conquista-completa-nove-anos/

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Líder do governo avalia que propostas já aprovadas e em tramitação no Congresso vão suprir o déficit fiscal

Até o fim do ano, Guimarães destacou que as prioridades do governo são a pauta econômica e a pauta verde. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Executivo e o Legislativo vão fazer a sua parte para aprovar as medidas saneadoras e arrecadatórias e garantir as receitas para suprir o déficit fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lider-do-governo-avalia-que-propostas-ja-aprovadas-e-em-tramitacao-no-congresso-vao-suprir-o-deficit-fiscal/

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Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-governo-e-congresso-trabalham-por-promulgacao-em-dezembro/

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Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça fiscal

Evento ocorre na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação. A Receita Federal realizado nesta terça (21) e nesta quarta (22) o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-de-direito-tributario-e-aduaneiro-reforca-papel-da-receita-federal-na-promocao-da-justica-fiscal/

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Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e contribuintes, inclusive do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-derruba-cinco-vetos-do-governo-na-lei-do-carf/

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Promulgada Reforma tributária pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos

Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/promulgada-reforma-tributaria-pelo-congresso-lira-preve-a-geracao-de-milhares-de-empregos/

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Congresso promulga PEC da Reforma Tributária e mantém redução de 30% na alíquota para profissionais liberais

Em sessão histórica no Congresso Nacional, parlamentares promulgaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. A PEC simplifica e unifica impostos em todo o país.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-promulga-pec-da-reforma-tributaria-e-mantem-reducao-de-30-na-aliquota-para-profissionais-liberais/
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Congresso definirá regulamentação da reforma tributária

Quatro projetos de lei complementar serão encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até abril para regulamentar a reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-definira-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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Congresso tratará de desoneração de folha dos municípios, diz Pacheco

Após a edição da medida provisória (MP) 1.208/2024, publicada nesta quarta-feira (28) e que revoga a reoneração de 17 setores da economia, os senadores manifestaram preocupação com a reoneração dos municípios, que não foi revogada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-tratara-de-desoneracao-de-folha-dos-municipios-diz-pacheco/

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Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regulamentacao-da-reforma-tributaria-chegara-ao-congresso-na-proxima-semana/

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Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-adapta-estatuto-da-microempresa-a-reforma-tributaria-aprovada-pelo-congresso/

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Conselho de Comunicação do Congresso discute impactos da inteligência artificial

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-de-comunicacao-do-congresso-discute-impactos-da-inteligencia-artificial/

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Congresso Brasileiro de Contabilidade destaca influenciadores em programação especial

Iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) traz profissionais renomados para apresentar temas relacionados à contabilidade e à gestão de negócios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-brasileiro-de-contabilidade-destaca-influenciadores-em-programacao-especial/

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Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário

Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-da-receita-federal-debate-eficacia-legitimidade-e-inovacao-no-sistema-tributario/

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