Pacheco reafirma urgência para a votação do novo regime fiscal

Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou que o novo regime fiscal deverá ser analisado pelo Congresso com celeridade. A votação da proposta (PLP 93/2023) na Câmara está prevista para esta quarta-feira (24). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-reafirma-urgencia-para-a-votacao-do-novo-regime-fiscal/

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Pacheco diz que Senado entrega arcabouço fiscal para sanção em junho

O novo arcabouço fiscal será entregue ainda no mês de junho para sanção. Foi o que disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante um evento pelo Dia da Indústria (25), em São Paulo. Também estavam na Fiesp o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-diz-que-senado-entrega-arcabouco-fiscal-para-sancao-em-junho/

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Pacheco e Padilha discutem prioridades do semestre: Carf e reforma tributária encabeçam a lista

O voto de desempate no Carf (PL 2.384/2023) e reforma tributária (PEC 45/2019) encabeçam a lista das prioridades de votação do governo no segundo semestre. Os projetos mais importantes foram definidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com líderes governistas e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele também listou entre as prioridades o marco regulatório sobre o crédito de carbono. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-e-padilha-discutem-prioridades-do-semestre-carf-e-reforma-tributaria-encabecam-a-lista/

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Lira entrega a Pacheco texto da reforma tributária aprovado na Câmara

Pacheco promete celeridade na tramitação da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez a entrega simbólica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-entrega-a-pacheco-texto-da-reforma-tributaria-aprovado-na-camara/

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Reforma tributária começa a tramitar no Senado; Pacheco acredita em promulgação este ano

A PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário, chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado, entregue em mãos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. "Nós recebemos esse documento com senso de urgência e de responsabilidade", disse Pacheco, que encaminhou a PEC imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça para ser relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-comeca-a-tramitar-no-senado-pacheco-acredita-em-promulgacao-este-ano/

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Reforma tributária: Pacheco recebe sugestões de prefeitos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu representantes da Frente Nacional dos Prefeitos nesta terça-feira (8). Eles entregaram sugestões para o texto da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária.Os municípios estão preocupados com uma possível perda de arrecadação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-pacheco-recebe-sugestoes-de-prefeitos/

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Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes por cada região. Pacheco afirmou que a discussão poderá auxiliar no amadurecimento em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-confirma-sessao-com-governadores-sobre-reforma-tributaria/

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Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou na sexta-feira (19) pautas importantes que a Casa deverá discutir ao longo do ano. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-tributacao-normas-eleitorais-e-codigo-civil-sao-prioridades-de-2024/

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Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-regulamentacao-da-reforma-tributaria-sera-prioridade-no-1o-semestre/

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Após reunião com governadores, Pacheco critica atual modelo de recuperação fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o atual regime de recuperação fiscal e afirmou que a medida não é benéfica para os estados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/apos-reuniao-com-governadores-pacheco-critica-atual-modelo-de-recuperacao-fiscal/
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Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que suspendeu a lei da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-pacheco-anuncia-recurso-contra-decisao-do-stf/

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Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios

Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária de 8% sobre a folha de pagamentos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/apos-acordo-com-pacheco-governo-mantem-aliquota-de-8-para-municipios/
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Pacheco cancela efeitos de trecho da MP sobre compensação do PIs/Cofins

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comunicou ao Plenário do Senado na terça-feira (11) que devolverá ao Executivo trecho da medida provisória que altera regras de compensação de PIS/Cofins (MP 1.227/2024). Segundo Pacheco, parte do texto seria inconstitucional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-cancela-efeitos-de-trecho-da-mp-sobre-compensacao-do-pis-cofins/

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Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lideres-e-pacheco-decidem-por-novo-projeto-para-compensar-desoneracao/

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Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias

Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e o Fisco. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-atende-pedido-do-governo-e-adia-projetos-que-mexem-em-regras-tributarias/

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Pacheco volta a discutir saídas para compensar desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a discutir saídas para compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-volta-a-discutir-saidas-para-compensar-desoneracao-da-folha/

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Pacheco: desoneração e reforma tributária são prioridades no semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nessa terça-feira (6) as pautas prioritárias para o segundo semestre. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-desoneracao-e-reforma-tributaria-sao-prioridades-no-semestre/

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Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-preve-regulamentacao-da-reforma-tributaria-ate-dezembro/

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Pacheco defende regulamentação da reforma tributária e destaca prioridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou, na manhã desta terça-feira (29), de um evento em Londres, em que foram debatidas oportunidades econômicas do Brasil.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-defende-regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-destaca-prioridades/

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