Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS
Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS, utilizada na NT2023.001, com a inclusão de novos códigos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atualizada-tabela-de-codigos-de-combustiveis-sujeitos-a-tributacao-monofasica-de-icms/
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Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS, utilizada na NT2023.001, com a inclusão de novos códigos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atualizada-tabela-de-codigos-de-combustiveis-sujeitos-a-tributacao-monofasica-de-icms/
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Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004
Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicados-informes-tecnicos-2023-003-e-2023-004/
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Lei Complementar 192 de 2022 gerará alterações no preço da gasolina e combustíveis em maio e junho
O dia 11 de março de 2022 ficou marcado como o dia em que foi definido que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transportes intermunicipal e interestadual e de Comunicações (ICMS) incidiria apenas uma vez na cadeia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-complementar-192-de-2022-gerara-alteracoes-no-preco-da-gasolina-e-combustiveis-em-maio-e-junho/
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O dia 11 de março de 2022 ficou marcado como o dia em que foi definido que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transportes intermunicipal e interestadual e de Comunicações (ICMS) incidiria apenas uma vez na cadeia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-complementar-192-de-2022-gerara-alteracoes-no-preco-da-gasolina-e-combustiveis-em-maio-e-junho/
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STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF.O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, na sessão virtual encerrada em 2/6. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-homologa-acordo-de-compensacao-das-perdas-do-icms-sobre-combustiveis/
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União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF.O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, na sessão virtual encerrada em 2/6. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-homologa-acordo-de-compensacao-das-perdas-do-icms-sobre-combustiveis/
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Publicada NT 2023.001 v.1.30
A versão 1.30 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-001-v-1-30/
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STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores à que destina combustível derivado do petróleo a outro estado é constitucional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-vai-julgar-recurso-sobre-credito-de-icms-em-operacoes-interestaduais-de-combustiveis/
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Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores à que destina combustível derivado do petróleo a outro estado é constitucional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-vai-julgar-recurso-sobre-credito-de-icms-em-operacoes-interestaduais-de-combustiveis/
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Publicada NT 2023.001 v.1.40
A versão 1.40 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-001-v-1-40/
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Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/compensacao-a-estados-por-perda-com-icms-de-combustiveis-vai-a-sancao/
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/compensacao-a-estados-por-perda-com-icms-de-combustiveis-vai-a-sancao/
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Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sancionada-lei-que-abre-credito-de-r-15-bi-para-compensar-estados-por-perda-com-icms-de-combustiveis/
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Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS
Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS e novos valores adRem a serem aplicados a partir de 01/03/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-para-divulgar-a-atualizacao-da-tabela-de-combustiveis-sujeitos-a-tributacao-monofasica-do-icms/
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Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS e novos valores adRem a serem aplicados a partir de 01/03/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-para-divulgar-a-atualizacao-da-tabela-de-combustiveis-sujeitos-a-tributacao-monofasica-do-icms/
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Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicadas-novas-versoes-de-documentacoes-referentes-a-tributacao-monofasica-de-combustiveis/
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Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/audiencia-na-camara-discute-os-impactos-da-sonegacao-de-impostos-sobre-combustiveis/
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/audiencia-na-camara-discute-os-impactos-da-sonegacao-de-impostos-sobre-combustiveis/
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