Publicada NT 2021.003 v.1.21 Validação do GTIN

Publicada NT 2021.003 v.1.21, que adia a implantação em produção, por 30 dias, da versão que verifica a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, para as mercadorias relacionadas com a indústria de Bebidas e Refrigerantes, Cimento e Perfumaria, Higiene Pessoal e Cosméticos, conforme consta no Anexo I, Grupo II desta NT. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2021-003-v-1-21-validacao-do-gtin/

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Publicada NT 2020.007 v.1.30

Publicada nova versão da NT 2020.007 que divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2020-007-v-1-30/

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Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras

A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. Leia na íntegra :https://www.portalcontnews.com.br/publicada-portaria-que-cria-o-centro-de-julgamento-de-penalidades-aduaneiras/

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Publicada NT 2023.001 v.1.40

A versão 1.40 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-001-v-1-40/

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Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61

Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nota-tecnica-2016-003-v-3-61/

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Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62

Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir de 01/11/2023 ou 01/01/2024, em decorrência dos novos prazos previstos na Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nota-tecnica-2016-003-v-3-62/

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Publicada NT 2023.004 v.1.00

A NT 2023.004 objetiva prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico as transações financeiras relacionadas, facilitando a vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-004-v-1-00/

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Publicada nova Tabela de Alíquotas de FCP e correspondente Informe Técnico

A nova tabela de FCP, assim como o IT 2023.004 v1.02, atualiza a alíquota de FCP para o Estado do Ceará(CE). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nova-tabela-de-aliquotas-de-fcp-e-correspondente-informe-tecnico-2/

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Publicada NT 2023.004 v.1.10

A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-004-v-1-10/

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Publicada nova versão da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)

Publicada a versão 1.50 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário) que visa cumprir alteração prevista no Ajuste Sinief 43/23. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nova-versao-da-nota-tecnica-2020-001-manifestacao-do-destinatario/

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Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-instrucao-normativa-que-atualiza-as-normas-gerais-de-tributacao-previdenciaria/

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Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002

O IT 2024.002 v.1.00 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-atualizacao-da-tabela-de-meios-de-pagamento-e-correspondente-informe-tecnico-it-2024-002/

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Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI

Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual – MEI. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nota-tecnica-2024-001-crt-mei/

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Publicada NT 2023.005 v.1.02 - Evento Insucesso na Entrega da NF-e

Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-005-v-1-02-evento-insucesso-na-entrega-da-nf-e/

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Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-1-20-da-nota-tecnica-2014-002/
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Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002

Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-a-versao-1-00-da-nota-tecnica-2024-002/

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Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002

O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-atualizacao-da-tabela-de-meios-de-pagamento-e-correspondente-informe-tecnico-it-2024-002-2/

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Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001

Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-1-10-da-nota-tecnica-2024-001/
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