Compliance tributário é estratégico para as empresas

O compliance tributário vem se tornando estratégico para as empresas mais competitivas de mercado, e isso deve chegar até as médias e pequenas organizações. Referindo-se ao dever de estar em conformidade com leis, diretrizes e regulamentos, essa tipologia do compliance busca garantir a conformidade da empresa com toda a infinidade de legislações fiscais. Ainda mais se levarmos em conta o universo complexo da carga tributária brasileira. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/compliance-tributario-e-estrategico-para-as-empresas/

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Governo de SP veta projeto que previa redução de imposto sobre herança

Aprovação teria impacto de R$ 4 bilhões nas receitas do Estado, além do descumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-de-sp-veta-projeto-que-previa-reducao-de-imposto-sobre-heranca/

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Redução de alíquotas de ICMS fez arrecadação de impostos cair 10,9% em janeiro no RS

Tributo arrecadou R$ 16,6% a menos que no ano anterior, o que reforça a necessidade de compensação por parte do Governo Federal. O desempenho da arrecadação de impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) no Rio Grande do Sul fechou o mês de janeiro com balanço negativo na comparação com o período equivalente de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-aliquotas-de-icms-fez-arrecadacao-de-impostos-cair-109-em-janeiro-no-rs/

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Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor turístico brasileiro, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de covid-19. A MP segue agora para promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-mp-da-reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo/

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Redução de imposto para agências de turismo é promulgada

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem e outras operadoras de turismo nacionais. A nova alíquota entrou em vigor a partir da edição da MP 1.138/2022, aprovada pelo Senado nessa terça-feira (28). A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1°).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-promulgada/

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Jayme Campos pede aprovação da reforma tributária e redução de impostos

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Jayme Campos (União-MT) ressaltou a importância de concentrar esforços na aprovação das reformas estruturantes, como a reforma tributária, voltada à simplificação do sistema de arrecadação, e à diminuição da carga de impostos que pesa sobre a sociedade e o setor produtivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/jayme-campos-pede-aprovacao-da-reforma-tributaria-e-reducao-de-impostos/

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Senado Aprova: redução de imposto para agências de turismo é destaque na semana

O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-destaque-na-semana/

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Pacheco defende novo arcabouço fiscal e redução da taxa básica de juros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o novo arcabouço fiscal e a redução gradativa da taxa básica de juros, em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa segunda-feira (8). Pacheco também reforçou a urgência da reforma tributária como alternativa econômica para o país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-defende-novo-arcabouco-fiscal-e-reducao-da-taxa-basica-de-juros/

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Redução do IPI sobre eletrodomésticos ajuda a economia, diz Chico Rodrigues

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) reiterou nesta terça-feira (8) seu apoio à proposta do governo federal para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca — segmento que inclui refrigerador, freezer, aparelho de ar condicionado, lavadora de roupa, fogão, forno e micro-ondas e outros. Ele considera que a medida constituirá auxílio importante para a economia e as famílias brasileiras num momento oportuno para enxergar além da “frieza dos indicadores”. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reducao-do-ipi-sobre-eletrodomesticos-ajuda-a-economia-diz-chico-rodrigues/

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Redução de juros e Reforma Tributária ocupam a tribuna do Congresso

Os assuntos foram abordados na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, nesta segunda-feira (2), na Câmara dos Deputados. A criação do Programa Desenrola Brasil para os micro e pequenos empreendedores, uma maior redução da taxa básica de juros (Selic) como forma de ampliar o acesso a crédito pelo setor e a promoção de um ambiente de negócios mais favorável para os pequenos negócios a partir da Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-juros-e-reforma-tributaria-ocupam-a-tribuna-do-congresso/

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Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária

Proposta de redução é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-30-na-aliquota-para-profissionais-liberais-e-mantida-em-texto-da-reforma-tributaria/

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Congresso promulga PEC da Reforma Tributária e mantém redução de 30% na alíquota para profissionais liberais

Em sessão histórica no Congresso Nacional, parlamentares promulgaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. A PEC simplifica e unifica impostos em todo o país.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-promulga-pec-da-reforma-tributaria-e-mantem-reducao-de-30-na-aliquota-para-profissionais-liberais/
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Redução de alíquota da CPRB para empresas de transporte!

A Lei 14.784 de 27 de dezembro de 2023 reduziu a alíquota da CPRB para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, então, a partir da competência de janeiro de 2024 a alíquota passará a ser de 1%!. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-aliquota-da-cprb-para-empresas-de-transporte/

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Sebrae diz que redução da taxa Selic é positiva, mas ainda dificulta acesso ao crédito

Levantamento do Sebrae mostra que aproximadamente 7 em cada 10 pequenos negócios inadimplentes no Brasil têm 30% ou mais do seu custo mensal comprometido com dívidas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-diz-que-reducao-da-taxa-selic-e-positiva-mas-ainda-dificulta-acesso-ao-credito/

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Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/imposto-sobre-saneamento-podera-ter-reducao-de-60-em-areas-com-baixo-idh/

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Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-reducao-de-aliquota-de-icms-para-microempresa-em-substituicao-tributaria/

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CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-deve-votar-reducao-do-irpf-para-transportadores-de-passageiros/
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Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — como taxistas e motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-ir-para-motoristas-de-taxi-e-aplicativos-e-aprovada-pela-cae/
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O SVA precisa ir além da redução tributária

Nos últimos anos, os chamados Serviços de Valor Agregado (SVA) se consolidaram como uma peça central em um mercado de assinaturas cada vez mais competitivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-sva-precisa-ir-alem-da-reducao-tributaria/

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