Senadores querem mudanças no texto do arcabouço fiscal

Alguns senadores já afirmaram que querem fazer alterações no texto-base do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023) que chegou recentemente ao Senado para análise e votação. A inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal no projeto estão entre os pontos criticados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senadores-querem-mudancas-no-texto-do-arcabouco-fiscal/

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Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com Fundeb e Fundo do DF fora do teto

Por 57 a 17 votos, o Plenário do Senado aprovou o texto-base (PLP 93/2023) da nova regra fiscal nesta quarta-feira (21), mas o projeto voltará à Câmara dos Deputados, pois recebeu ajustes quando chegou ao Senado, como a retirada, do cálculo do teto de gastos, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Constitucional do Distrito Federal e também de despesas com ciência e tecnologia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-texto-do-novo-arcabouco-fiscal-com-fundeb-e-fundo-do-df-fora-do-teto/

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Diálogo com a Câmara sempre existiu, diz Pacheco sobre texto do arcabouço fiscal

"O diálogo sempre existiu", disse o presidente Rodrigo Pacheco sobre as negociações em relação ao texto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023) entre Senado e Câmara. Ele falou sobre a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados durante coletiva nesta segunda-feira (26). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dialogo-com-a-camara-sempre-existiu-diz-pacheco-sobre-texto-do-arcabouco-fiscal/

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Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária

Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário Bernard Appy e deputados. Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto que está sendo discutido na Câmara. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (27). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confederacoes-sugerem-mudancas-no-texto-da-reforma-tributaria/

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Relator do projeto do Carf afirma que texto está sendo negociado

Proposta poderá ser votada nos próximos dias no Plenário da Câmara. O relator do projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), afirmou que a proposta ainda será modificada até a votação no Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-do-projeto-do-carf-afirma-que-texto-esta-sendo-negociado/

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Relator destaca diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária

Aguinaldo Ribeiro disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível". O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-destaca-dialogo-com-governadores-para-ajustes-finais-no-texto-da-reforma-tributaria/

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Senador Irajá critica texto da reforma tributária

O senador Irajá (PSD-TO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 45/2019). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senador-iraja-critica-texto-da-reforma-tributaria/

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Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-defende-conclusao-da-reforma-tributaria-e-diz-que-texto-e-divisor-de-aguas-para-economia/

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Lira entrega a Pacheco texto da reforma tributária aprovado na Câmara

Pacheco promete celeridade na tramitação da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez a entrega simbólica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-entrega-a-pacheco-texto-da-reforma-tributaria-aprovado-na-camara/

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Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa

A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta terça-feira (24) sobre as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cancelado-debate-sobre-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/

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Reforma tributária: entenda os principais pontos do texto aprovado no Senado

A "trava de referência", mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-entenda-os-principais-pontos-do-texto-aprovado-no-senado/

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Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro de 2025. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-prorrogacao-do-refis-rural-ate-dezembro-de-2025-texto-vai-a-cae/

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Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa

A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-discute-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/

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Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-tributacao-de-fundos-exclusivos-e-offshores-texto-vai-a-sancao/

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Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável

O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara "recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável". Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/autor-da-pec-da-reforma-tributaria-baleia-rossi-diz-que-texto-vai-gerar-crescimento-sustentavel/

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Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária

Proposta de redução é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-30-na-aliquota-para-profissionais-liberais-e-mantida-em-texto-da-reforma-tributaria/

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Autor e relator da reforma tributária mostram avanços do novo texto em minidocumentário da TV Câmara

Eles também relatam as articulações que possibilitaram a votação da proposta, que ficou em discussão por cerca de 40 anos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/autor-e-relator-da-reforma-tributaria-mostram-avancos-do-novo-texto-em-minidocumentario-da-tv-camara/

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Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas

“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo”
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/texto-que-regulamenta-a-reforma-do-consumo-esta-pronto-veja-a-opiniao-de-tributaristas/

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Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária

Proposta do governo prevê alíquotas menores para combustíveis com baixa emissão de carbono. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/segmento-de-biocombustiveis-propoe-definicao-de-margem-competitiva-no-texto-da-reforma-tributaria/

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