Simples Nacional, mas ainda aguardam o deferimento, temos uma nova regra definida ontem

📍 Vamos relembrar que a última orientação dada pela Receita Federal nestes casos era a exigência de se informar número de um processo válido na esfera federal para transmissão do PGDAS-D como "não optante". Esse processo era um tanto confuso, causando dificuldades para as empresas que queriam fazer o Simples como "não optantes". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simples-nacional-dispensa-do-processo-digital-na-receita-federal/

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Como resolver o problema de multa na EFD-Contribuições

Muitas empresas tomaram um susto nesta quinta-feira, 15, ao tentar enviar suas EFD-Contribuições, pois, o PVA estava gerando multa por entrega em atraso, entretanto, a EFD-Contribuições está no prazo!

A Receita Federal, ciente da emissão indevida de multas por atraso na entrega da EFD-Contribuições, está atuando junto ao Serpro para normalizar o ambiente de recepção. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-resolver-o-problema-de-multa-na-efd-contribuicoes/

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Apresentação da EFD-Contribuições

Os contribuintes de PIS e Cofins do Lucro Presumido e Lucro Real precisam entregar mensalmente suas informações fiscais e registros de apuração do PIS e Cofins por meio da EFD-Contribuições. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentacao-da-efd-contribuicoes/

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Nota aos contribuintes Efd-Contribuições

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes/

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Nota aos contribuintes - EFD contribuições

MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes-2/

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Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-5-1-0-do-pge-da-efd-contribuicoes/

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EFD Contribuições - Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCOM, Modelo 62

O ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom, modelo 62, e obriga a utilização pelos contribuintes do ICMS a partir 1º julho de 2024 . Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-nota-fiscal-fatura-de-servicos-de-comunicacao-eletronica-nfcom-modelo-62/

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EFD Contribuições - correção na tabela de data

A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-correcao-na-tabela-de-data/

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EFD CONTRIBUIÇÕES - Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE

Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-disponibilizacao-de-versao-beta-5-2-0-008-do-pge/

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EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.
Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-versao-5-1-1-do-pge/

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EFD-Contribuições sem movimento

A obrigatoriedade da EFD-Contribuições
está imposta às pessoas jurídicas que se enquadram no artigo 4º da IN RFB nº1252/12. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-sem-movimento/

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EFD-Contribuições - Retrospectiva 2023
Março de 2023

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-retrospectiva-2023/

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Auditorias digitais e cruzamentos das informações - EFD-ICMS/IPI x EFD-Contribuições

A EFD ICMS/IPI e a EFD-Contribuições podem ter informações compartilhadas entre si e, portanto, podemos fazer cruzamentos entre essas duas declarações. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/auditorias-digitais-e-cruzamentos-das-informacoes-efd-icms-ipi-x-efd-contribuicoes/

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EFD Contribuições RS: Cancelamento de multa por atraso (MAED)

Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação aos quais foi declarada calamidade pública pelos Decretos nº 57.600, de 4 de maio de 2024, nº 57.603, de 5 de maio de 2024, e nº 57.605, de 7 de maio de 2024, expedidos pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-rs-cancelamento-de-multa-por-atraso-maed/

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EFD Contribuições - Enchentes RS - Prorrogação de prazo - atualização do PGE

O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-enchentes-rs-prorrogacao-de-prazo-atualizacao-do-pge/

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