STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stj-atualiza-tabela-de-custas-judiciais-a-partir-de-1o-de-fevereiro-2/

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Relator da reforma do Imposto de Renda defende novo texto para correção de tabela

O relator da reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende a criação de um novo texto. Apesar de diversas opções em tramitação no Congresso Nacional, ele acredita que o governo precisa encontrar novas fontes de receita se quiser ampliar a faixa de isenção. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-do-imposto-de-renda-defende-novo-texto-para-correcao-de-tabela/

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Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.00 e tabela de códigos de produtos da ANP

Publicados Informe Técnico que divulga a tabela de produtos da ANP e planilha eletrônica com códigos de produtos da ANP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-2023-001-v-1-00-e-tabela-de-codigos-de-produtos-da-anp/

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Informe Técnico 2023.001 v.1.00 e tabela de códigos de produtos da ANP

Publicados Informe Técnico que divulga a tabela de produtos da ANP e planilha eletrônica com códigos de produtos da ANP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/informe-tecnico-2023-001-v-1-00-e-tabela-de-codigos-de-produtos-da-anp/

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Simplificação de tributos e atualização da tabela do imposto de renda: entenda o que pode mudar com a reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados explica os pontos discutidos pelo governo e os impactos para empresas e contribuintes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simplificacao-de-tributos-e-atualizacao-da-tabela-do-imposto-de-renda-entenda-o-que-pode-mudar-com-a-reforma-tributaria/

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Publicado IT2023.002 v.1.00 com atualização da tabela de CFOP

Publicado IT2023.002 v.1.00, divulgando correção na Tabela CFOP decorrente da criação de CFOP pelo Ajuste SINIEF 10/21. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicado-it2023-002-v-1-00-com-atualizacao-da-tabela-de-cfop/

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Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS

Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS, utilizada na NT2023.001, com a inclusão de novos códigos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atualizada-tabela-de-codigos-de-combustiveis-sujeitos-a-tributacao-monofasica-de-icms/

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Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004

Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicados-informes-tecnicos-2023-003-e-2023-004/

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Impacto das MP’s que tratam do reajuste da tabela do IR e do salário mínimo

No Talks desta semana, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, conversaram sobre as Medidas Provisórias 1171/2023, que altera os valores da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, e 1172/2023, que reajusta o valor do salário mínimo.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/impacto-das-mps-que-tratam-do-reajuste-da-tabela-do-ir-e-do-salario-minimo/

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Publicada nova Tabela de Alíquotas de FCP e correspondente Informe Técnico

A nova tabela de FCP, assim como o IT 2023.004 v1.01, atualiza as alíquotas de FCP para os Estados do Amazonas(AM) e de Minas Gerais(MG). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nova-tabela-de-aliquotas-de-fcp-e-correspondente-informe-tecnico/

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MP 1.206 - Nova tabela de IR

Foi publicada no DOU em 06/02/2024 a Medida Provisória nº 1.206, que dispõe sobre a alteração dos valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.- NOVA TABELA DE IR. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mp-1-206-nova-tabela-de-ir/

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IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf - atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/irrf-apurado-pelos-orgaos-dos-estados-e-municipios-na-efd-reinf-atualizacao-da-tabela-de-naturezas-juridicas-de-orgaos-publicos/

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EFD Contribuições - correção na tabela de data

A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-correcao-na-tabela-de-data/

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Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer este mês

Quem recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824,00) não vai mais precisar pagar Imposto de Renda. Cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados com a Medida Provisória (MP) 1.206/2024. A MP será agora analisada pelos senadores e deputados e pode mudar após a tramitação. Veja como ficou a tabela atual. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-tabela-do-imposto-de-renda-comeca-a-valer-este-mes/

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Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS

Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS e novos valores adRem a serem aplicados a partir de 01/03/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-para-divulgar-a-atualizacao-da-tabela-de-combustiveis-sujeitos-a-tributacao-monofasica-do-icms/

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Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024

A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-2024-001-que-divulga-atualizacao-na-tabela-de-ncm-a-partir-de-01-04-2024-01-07-2024-e-01-08-2024/

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Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002

O IT 2024.002 v.1.00 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-atualizacao-da-tabela-de-meios-de-pagamento-e-correspondente-informe-tecnico-it-2024-002/

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Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente.Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lula-sanciona-lei-que-altera-tabela-do-imposto-de-renda/
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Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-lei-reajusta-tabela-progressiva-do-imposto-de-renda/
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